embargos de terceiros na execução trabalhista
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Execução Trabalhista
... cálculos, até a decisão judicial transitada em julgado, dos Embargos à Execução ou do Agravo de Petição, onde, não cabendo mais recurso, ... ativa para opor embargos, mas são também legitimados os terceiros com responsabilidade executiva, tais como o fiador, sócio, sucessor, ...
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Acórdão Nº 0003526-60.2016.8.16.0141 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 08-02-2023
... APELAÇÕES CÍVEIS. EMBARGOS DE TERCEIRO. SENTENÇA DE ... PARCIAL ... BOJO DOS AUTOS DE EXECUÇÃO QUE NÃO TEVE SEU MÉRITO ... ANALISADO ... - A ... firmadas entre o embargante e os terceiros proprietários, sendo que estas ... sequer foram ... TRABALHISTA CAPAZ DE REDUZIR O DEVEDOR À INSOLVÊNCIA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000072-38.2018.5.07.0033), 2018-04-30
... EVALDO JOSÉ DOS SANTOS apresentou embargos de terceiros em face de FULVIO DE OLIVEIRA A DOLORES ... Narra que, nos autos da execução na reclamação trabalhista nº ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000179-82.2018.5.07.0033), 2018-04-30
... EVALDO JOSÉ DOS SANTOS apresentou embargos de terceiros em face de FRANCISCA POLIANE LIMA DE OLIVEIRA ... Narra que, nos autos da execução na reclamação trabalhista nº ...
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O empregador
... Individual do Trabalho: a sucessão trabalhista (arts. 10, 448 e 448-A, CLT). Efetivamente ... patrimonial pelo devedor principal na execução trabalhista. Pela despersonalização inerente ao ... certas formalidades para valer perante terceiros (art. 1.067, CCB/1916; art. 288, CCB/2002), ao ... alcançar efeito suspensivo aos embargos ...
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Responsabilidade dos sócios e a desconsideração da personalidade jurídica como exceções ao princípio da autonomia patrimonial
... e ilimitadamente perante a sociedade e terceiros. 132 Da mesma forma, se sócios e administradores ... EMBARGOS A EXECUÇÃO - Simples encerramento fático da ... personalidade jurídica em matéria trabalhista, pode, assim, ser solicitada em qualquer grau de ...
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Processo nº 0003224-05.2010.8.19.0029 de Décima Sexta Câmara Cível, 1 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Embargos de Terceiro. Execução Fiscal. Adjudicação Do Imóvel Pelo Embargante Em Data Anterior À Penhora Realizada Em Favor Do Município Nos Autos Da Execução Fiscal. Sentença de Procedência. Recurso Do Embargante. 1. Embora O Município Embargado Tenha Sucumbido Nos Presentes Embargos de Terceiros, a Penhora Realizada Em Seu Favor Nos Autos Da Execução Fiscal Originária...
... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. ... CÍPIO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL. ... de terceiros ... ação trabalhista em que era reclamante. 2. ... -
Processo nº 0003223-20.2010.8.19.0029 de Décima Sexta Câmara Cível, 1 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Embargos de Terceiro. Execução Fiscal. Adjudicação Do Imóvel Pelo Embargante Em Data Anterior À Penhora Realizada Em Favor Do Município Nos Autos Da Execução Fiscal. Sentença de Procedência. Recurso Do Embargante. 1. Embora O Município Embargado Tenha Sucumbido Nos Presentes Embargos de Terceiros, a Penhora Realizada Em Seu Favor Nos Autos Da Execução Fiscal Originária...
... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. ... CÍPIO NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL. ... de terceiros ... ação trabalhista em que era reclamante. 2. ... -
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ativo ou passivo de uma reclamação trabalhista ... Nesse sentido, dispõem os arts. 1 o ... juízo, em causa própria ou defendendo terceiros. Como bem adverte Nelson Nery Junior 4 : “A ... propositura de recursos de revista e embargos junto ao TST, mandados de segurança, ações ... petição inicial e, para o início da execução, devidamente identificados pelo número da ...
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Ética profissional
... eventualmente causados ao cliente ou a terceiros; B: incorreta, pois, ... 1. Os comentários ... pretende ingressar com reclamação trabalhista perante a justiça do trabalho. Nessa situação, ... ou administrativos; e subscrever embargos de declaração opostos em face de decisões ... cabendo exclusivamente aos advogados a execução dos atos privativos de advocacia. Destaque-se que ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... não possuem aplicação ou execução imediata. Esses comandos-valores são ... atribuir responsabilidade tributária a terceiros.” (BRASIL. Lei nº 5.172, de 25 de outubro de ... sobre o tema na apreciação dos embargos de divergência no RE nº 210.251/SP, DJ de ... ADPF 130 , caso Partido Democrático Trabalhista – PDT x Presidente da República, que analisou ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... vai o patrimônio deve ir a demanda trabalhista"”. No caso do grupo de empresas como empregador \xC3" ... 14.10.2004) ... “EMBARGOS DE TERCEIRO — EMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO ... , não pode ser sujeito passivo na execução’. A bem da verdade trata-se de um retrocesso o ... postula em juízo direitos de terceiros (seus associados), consoante art. 6º 2 do ...
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Questões subjetivas
... , Flávio ajuizou reclamação trabalhista postulando adicional de insalubridade. Em defesa, ... advocatícios de 10% sobre o valor da execução, conforme rol de pedidos formulados na demanda ... a ser adotada seria a oposição de embargos de declaração para supri-la, na forma do Art ... da obra e vendendo esse material a terceiros. Inconformado, ajuizou reclamação trabalhista ...
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Casos e Ações
... ressaltar que não cabe reclamação trabalhista pelo rito sumaríssimo — sem prejuízo do ... R.: A peça deve ser a de Embargos a SDI-1, dirigido ao Presidente da Turma do TST ... ção à imunidade tributária e à execução de precatório, além das prerrogativas de foro, ... terceiros, bem como informações sobre seus clientes ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... dos credores, dos sócios ou de terceiros interessados no processo de falência ou de ... trabalho, mas as ações de natureza trabalhista, inclusive as impugnações a que se refere o ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DO DEVEDOR. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO EM FACE DOS ...
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Da Execução Forçada
... não teria aplicabilidade em âmbito trabalhista". Argumentavam que não poderia haver a repristina\xC3" ... o cumprimento, podendo o réu apresentar embargos. Se não houver embargos, o título executivo ... , não beneficiando, nem prejudicando terceiros ( ... )” ... A vexata quaestio é saber-se ...
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Do processo de execução
... devedor contra o credor, denominado de embargos à execução. Assim, haverá o contraditório, ... dá publici-dade e passa a valer contra terceiros, que não poderão apresentar-se como terceiros ... por dívida de natureza alimentar, trabalhista ou previdenciária. Observamos que o nosso ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... Rafaela, de acordo com a legislação trabalhista em vigor, assinale a opção que contém todas as ... não se submete a processo de execução, mas, sim, a ação de cumprimento ... A: ... (A) Embargos, para a Seção de Dissídios Individuais do TST ... de terceiro devem ser apresentados por terceiros interessados, que não são parte do processo, ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... , mergulham as raízes do processo trabalhista que se estruturou ao influxo do justo anseio de ... Local de sua execução: Com muita razão diz Jitta, citado por ... embargos conhecido e desprovido. TST, E-RR ... a lei e c) que o ato seja para lesar terceiros ... Enfrentando essa questão, e antes mesmo da ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... Na seara trabalhista, um valor tão importante — e nem sempre ... do lado do trabalhador, poderá, na execução ou cumprimento da sentença, agir de ofício para ... TST, no julgamento, pela SDI-1, dos embargos no bojo do RR-27700-25.2005.5.05.0611. Vejam-se ... das práticas e omissões das partes e terceiros que se poderá aferir, objetivamente , se agiram ...
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Introdução
... , mergulham as raízes do processo trabalhista que se estruturou ao influxo do justo anseio de ... Local de sua execução: Com muita razão diz Jitta, citado por ... embargos conhecido e desprovido. TST, E-RR ... a lei e c) que o ato seja para lesar terceiros ... Enfrentando essa questão, e antes ...
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Execução Trabalhista
... cálculos, até a decisão judicial transitada em julgado, dos Embargos à Execução ou do Agravo de Petição, em que, não cabendo mais ... ativa para opor embargos, mas são também legitimados os terceiros com responsabilidade executiva, tais como o iador, sócio, sucessor, desde ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... trabalhista ... No mesmo diapasão, argumenta Manoel ... 895 da CLT), embargos de declaração (art. 897-A da CLT), Agravo de ... ção para que as partes e eventuais terceiros interponham das decisões que lhe são ... , no todo ou em parte, os embargos à execução fiscal ... § 1º Nos casos previstos neste ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do conflito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o ... simulação das partes para prejudicar terceiros. Caso o juiz deixe de homologar o acordo, o ... julgada não impede, outrossim, a execução de tais títulos executivos em que se constituem ... ativa — Declaração ex officio — Embargos de terceiro — Empresa sucessora. As ...
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Premissas fundamentais
... p remiSSaS fuNdameNtaiS ... 1. EXECUÇÃO QUE SE REALIZA POR EXPROPRIAÇÃO DO PATRIMÔNIO ... módulos cognitivos incidentais como os embargos do executado, embargos de terceiro, impugnação ... prejuízo da responsabilidade perante terceiros", podem os sócios, no ato constitutivo, ou por un\xC3" ... bastante comum ocorre no processo trabalhista como se pode observar na Súmula 331, IV do TST: ...