embargos de terceiros são uma ação cognitiva constitutiva negativa incidental

625 resultados para embargos de terceiros são uma ação cognitiva constitutiva negativa incidental

  • Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
    ... indispensáveis à propositura da ação ... Remissão: arts. 434, 435, 439, 550, §1º, ... ser aplicada para afastar (incidência negativa) normas infraconstitucionais arbitrárias ou ... , tanto o autor como o réu possam aviar embargos de declaração, que cabem contra qualquer ... de sentença, por pôr fim à fase cognitiva quanto à parcela destacável do pedido (que ... será resolvida como questão incidental, salvo se a parte requerer que o juiz a decida ... Parágrafo único. Em relação a terceiros, considerar-se-á datado o documento particular: ... em cognitiva (declaratória, constitutiva e condenatória), satisfativa ou executiva e ...
  • Direito processual civil
    ... Etapa 6. Competência na ação de cobrança ajuizada por profissional liberal ... Etapa 6. Honorários advocatícios nos embargos de terceiro. Etapa 7. Compensação de ... É ação de elevada carga cognitiva, pois nela se promove, além da ... , quer para sua validade em relação a terceiros, quer para a sua disponibilidade. - Deveras, à ... não e originaria, demandando ação constitutiva que lhe retire a eficácia. ( ... )" STJ - REsp ... cumpria exigir do alienante certidão negativa dos distribuidores. Mas só a má-fé daquele que ... cautelar poderia ser preparatório ou incidental: seria preparatório quando ajuizado antes do ...
  • Da Execução na Justiça do Trabalho
    ... , que sequer foi instado a fazê-lo via embargos de declaração. Assim, o seu acolhimento, por ... Conforme destaca Araken de Assis 11 , a ação executória sempre se baseará no título ... Dever do juiz. Impossibilidade de negativa ao pedido da parte. Providência que deveria ser ... ão de pré-executividade ou embargos de terceiros, por exemplo), é que haverá julgamento de ... 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a ... , “sem embargo de permitido o decreto incidental da prisão civil do depositário judicial que ... de tutela jurisdicional de natureza constitutiva", com o fito de excluir bem ou direito seu da ileg\xC3" ...
  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    ... O princípio da inércia se aplica à ação rescisória, para impedir que o Tribunal altere o ... ÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ACOLHE SUPOSTO VÍCIO PROCESSUAL ... IRSM DE FEVEREIRO/1994. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO VERIFICADA ... ou se está em poder do devedor ou de terceiros), tal fato não tem o condão de obstaculizar o ... nada se confundindo com a posterior e incidental determinação imposta ao Banco do Brasil, no ... 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a ... ça de interdição tem natureza constitutiva, caracterizada pelo fato de que ela não cria a ...
  • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
    ... ação" de cumprimento ... Os procedimentos das aç\xC3" ... ), d) valor da multa por oposição de embargos de declaração protelatórios (§§ 2 o e 3 o ... é interpretado como interesse e a sua negativa apenas terá efeito caso coincida com a do réu, ... do réu a ação declaratória incidental (tendo em vista que a coisa julgada passou a ... que não admitem intervenção de terceiros, bem como aos juizados especiais cíveis, pois se ... jurisdicional declaratória, constitutiva, condenatória, mandamental e executiva) quanto o ... ção de entregar dispensa a atividade cognitiva ... A ideia do dispositivo é que o réu ...
  • Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
    ... , nos casos concretos, de maneira incidental (controle difuso), o contraste do precitado ... ; a segunda é efetuada por meio de ação direta, para cuja apreciação o Supremo Tribunal ... do Trabalho, os recursos de revista e de embargos, no TST. Sucede que, nesses casos, é necessário ... , assegurado às partes e a eventuais terceiros o direito de sustentar oralmente suas razões ... ência podem ser de natureza positiva ou negativa ... Conflito positivo ... Verifica-se no caso ... , a ação rescisória é de natureza constitutiva, uma vez que tem por fim extinguir a situação ... Para Liebman, a atividade cognitiva do juiz se prende ao objetivo de decidir se o ...
  • Tributação na economia digital: limites e desafios
    ... 1007 TRIBUT AÇÃO NA ECONOMIA DIGIT AL: LIMITES E DESAFIOS Paulo ... de que trata o caput deste artigo ou terceiros para prestar depoimentos ou esclarecimentos; II ... édito constituído (ação anulatória, embargos à execução fiscal, exceção de pré- ... numa execução fiscal ou numa ação cognitiva qualquer. O que importa é a base constitucional ... operação não tem por pressuposto a negativa do direito como instrumento de controle social ... Decisão sobre a p etição incidental da Fazenda Nacional no RE nº 718.874. 20 ... ácia se mostrará preponderantemente constitutiva (ou constitutiva negativa, como alguns ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ... no tecido processual, quando se arquiva a ação quando não comparece o autor, propiciando outra ... pela discussão que se travará mediante embargos e agravo de petição. Confirmado o an debeatur ... áter profissional, que, por conta de terceiros, ... execute serviços de natureza agrária, ... de não haver participado da fase cognitiva e de que não poderá ser chamada a responder na ... ? A resposta a ambas perguntas é pela negativa. O fato de o instituto hospedar-se no Código de ... constitutiva que põe fim ao contrato ... SUM-101 DIÁRIAS ... incidental a recurso extraordinário; ... VII – julgar ...
  • Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
    ... pagamento, de prestação de contas, de embargos de terceiro, de habilitação, de restauração ... Conceito e finalidade ... Ação e demanda não são, em rigor, vocábulos que ... parte contrária e, se for o caso, por terceiros. O requisito em exame concerne, pois, à ... incidental ... As considerações, até aqui expendidas, ... 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a ... ” pode ser considerada declaratória-negativa, porque afirma a existência de óbices ao ... não constituem defesa, mas ação constitutiva incidental que este ajuíza, com o escopo de ...
  • Livro II - Do processo de execução
    ... propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus ... Parágrafo único. Nos casos ... I - serão extintos a impugnação e os embargos que versarem apenas sobre questões processuais, ... § 1º A propositura de qualquer ação relativa a débito constante de título executivo ... III - do devedor, ainda que em poder de terceiros; ... IV - do cônjuge ou companheiro, nos casos ... executiva, não é o mesmo da atividade cognitiva", pois esta visa ao acertamento do direito em ju\xC3" ... , conforme o pedido da parte, incidental e internamente (art. 308, §1º) ou ... sistemática é a registrabilidade constitutiva, e não mera averbação , como se dá em ...
  • Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
    ... Quer dizer, o direito de ação é uma garantia que existe por si só, mesmo que ... 485 e 932; ... V – o julgamento de embargos de declaração; ... VI – o julgamento de ... Já quanto aos terceiros que de qualquer forma venham a participar do ... instrumento que foi manejado em face da negativa ao pedido de justiça gratuita. Em resumo: o ... 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a ... concedida em caráter antecedente ou incidental ... COMENTÁRIOS ... O presente artigo ... de demanda autônoma de natureza constitutiva negativa, que tornaria muito demorada, complexa ...
  • Recursos no Processo do Trabalho
    ... Uma que assevera ser o recurso ação autônoma de impugnação da decisão, e outra, ... 895 da CLT), embargos de declaração (art. 897-A da CLT), Agravo de ... ção para que as partes e eventuais terceiros interponham das decisões que lhe são ... pena de impor ao seu julgado a mancha de negativa da tutela jurisdicional. Recurso de embargos ... 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a ... , nos casos concretos, de maneira incidental (controle difuso), o contraste do precitado ... CPC), seja a decisão declaratória, constitutiva ou de improcedência ... Nas hipóteses de ...
  • Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
    ... AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. CONVERSÃO EM AÇÃO DE ... IRSM DE FEVEREIRO/1994. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO VERIFICADA ... CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA. EMBARGOS DO DEVEDOR. MÉRITO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO ... ou se está em poder do devedor ou de terceiros), tal fato não tem o condão de obstaculizar o ... ão anexada em outro processo conexo ou incidental. Irrelevância ... ü PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO ... 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a ... ostentam, pois consubstanciam ação constitutiva negativa daquele que, não sendo parte no ...
  • Dos recursos
    ... decisão impugnada (como se dava com os embargos de nulidade e infringentes do julgado, que se ... ável encaminhar diretamente a eles a ação que se pretendesse promover, ou, ao contrário, ... atribui ao recurso uma qualidade constitutiva , em virtude da possibilidade de acarretar o ... 898), ou mesmo por terceiros prejudicados (CPC, art. 996, caput ), faltaria o ... 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a ... por sentença; é a declaratória incidental , que, ao contrário do que sugerem alguns ... inteligência , entre a afirmativa e a negativa de um fato como verdadeiro, é de foro ...
  • Dos atos processuais do juiz
    ... 10.1.2 Sentença constitutiva. 10.1.3 Sentença declaratória. 10.2 Sentenças ... 10.2.1 Sentença de improcedência em ação condenatória e constitutiva. 10.2.3 Sentença de ... 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a ... II – por meio de embargos de declaração ... Art. 463. Publicada a ... em objeto de ação declaratória incidentalação que não mais vem contemplada no novo ... lugar, considerar as partes e os terceiros" ... As partes se encontram numa posição jur\xC3" ... , na coisa julgada, uma eficácia negativa (impossibilidade de novo julgamento sobre a ...
  • A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
    ... ória ou declaratória ou até mesmo constitutiva (admitida a largueza do art. 515, I), desde que ... ação monitória do art. 700 do CPC. Bastaria que tais ... ças de improcedência (declaratória negativa) 6 , é perfeitamente possível que determinado ... ético de processo 20 , então as fases cognitiva e executiva deveriam condensar-se e um mesmo ... 7 ... 24. LIEBMAN, Enrico Tulio. Embargos do executado ... São Paulo: Saraiva. 1968, p. 94 ... 2.2.3 Dados em poder do executado e de terceiros ... Situação curiosa pode existir quando o ... que é arguido um e outro (processo incidental ou incidente processual) e as matérias de defesa ...
  • Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
    ... , deferir a medida cautelar em caráter incidental do processo ajuizado ... Conforme o referido ... O ajuizamento da ação rescisória não impede o cumprimento da ... terceiros; ou comete outro qualquer artifício fraudulento, ... ção que provoca a atividade positiva ou negativa de alguém e que, em alguns casos, contém ... conhecimento de recurso de revista ou de embargos, a competência para julgar ação que vise a ... A natureza da ação anulatória é constitutiva negativa. Ensina Valentin Carrion 76 que as ... que a monitória tem natureza de ação cognitiva condenatória, não há qualquer vedação ou ...
  • Livro II - Do processo de execução
    ... nominação embargos do devedor , substituindo-a pela impugnação à ... propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus ... Parágrafo único. Nos casos ... que estão submetidos os litigantes, os terceiros e respectivos procuradores, e que se encontram ... ão traduzem contestação nem recurso, mas ação incidental no processo de execução, de natureza constitutiva ... Não só na oportunidade dos embargos, se ... , vencido no todo ou em parte na ação cognitiva, em que figurou como réu, passa, agora, ao ...
  • Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
    ... V - nos embargos de divergência; ... VI - na ação rescisória, ... , assegurado às partes e a eventuais terceiros o direito de sustentar oralmente suas razões ... lei (como da reconvenção, do pedido incidental de arguição de falsidade ou outra questão ... Reforçando a repercussão negativa da coisa julgada para o processo em que ela se ... jurisdicional pode ser classificada em cognitiva (declaratória, constitutiva e condenatória), ...
  • Execução por quantia certa contra o devedor insolvente: insolvência civil
    ... , porquanto esta é de eficácia constitutiva erga omnes , gerando para o devedor a privação ... pelos credores, poderá se valer dos embargos de terceiro (NCPC, art. 674, § 2º, I). 28 454 ... á a natureza de decisão declaratória negativa. Se o pedido é acolhido, com o reconhecimento da ... terceiros; e) ou comete outro qualquer artifício ... admite a transformação do processo de ação iniciada como execução contra devedor solvente ... representam, tecnicamente, ação cognitiva do devedor ou terceiro incidentemente instaurada ... feição de ação declaratória incidental sobre "a relação creditícia que se torna, ...
  • Premissas fundamentais
    ... -se dizer que a tutela jurisdicional cognitiva é aquela que vai dos fatos ao direito, e, a ... O conceito de ação: uma síntese da doutrina clássica à ... módulos cognitivos incidentais como os embargos do executado, embargos de terceiro, impugnação ... constitutiva, declaratória ou condenatória da pretensão ... obrigação de fazer, ajuizada devido à negativa de fornecimento da medicação Temodal para ... prejuízo da responsabilidade perante terceiros", podem os sócios, no ato constitutivo, ou por un\xC3" ... terceiro a investir com um processo incidental à execução em curso é a suposta relação ...
  • Da execução
    ... coisa determinada, ou de outro direito, a ação não será acolhida se a parte que a intentou ... continua a ensejar a oposição dos embargos à execução, por força do art. 884, da CLT. E, ... regras matrizes de responsabilidade de terceiros estabelecidas em caráter geral pelos arts. 134 e ... embargos de terceiro constituem ação incidental conexa ao processo de execução. Como se ... ção especial incidental de natureza constitutiva que visa obter uma sentença que desconstitua o ... contido no julgado proferido na fase cognitiva. Assim, inaplicável a prescrição intercorrente ... Negativa de prestação jurisdicional. Nulidade absoluta ...
  • Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
    ... , a ação rescisória é de natureza constitutiva, uma vez que tem por fim extinguir a situação ... ão, sobre o qual não foram opostos embargos declaratórios, não pode ser objeto de recurso ... matérias, geralmente em caráter incidental, como é o caso, por exemplo, no processo civil, ... estarí-amos diante de uma sentença; se negativa, haveria que se procurar descobrir de que outra ... Para Liebman, a atividade cognitiva do juiz se prende ao objetivo de decidir se o ... as quais é dada, não prejudicando terceiros” ... Em resumo: os limites subjetivos da ...
  • Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
    ... ) e julgou procedente pedido formulado em ação direta para declarar a inconstitucionalidade dos ... AMBIENTE DE TRABALHO E NA PRESENÇA DE TERCEIROS. DANOS MORAIS QUE SE PRESUMEM E INDEPENDEM DE ... 28/10/2010) ... PLANO DE SAÚDE – NEGATIVA DE COBERTURA – ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS ... omissas quando da oposição de dois embargos de declaração. 2. Possibilidade de controle da ... DE CRÉDITO BANCÁRIO –PRETENSÃO CONSTITUTIVA AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO – CÉDULA DE ... ário do que deve acontecer na fase cognitiva ... A penhora eletrônica de valores foi ... ão de que se proceda a controle incidental de inconstitucionalidade dos §§ 2.º e 4.º do ...
  • Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
    ... “A petição inicial da ação" que visa à prestação de tutela cautelar em car\xC3" ... do TST, para examinar ação cautelar incidental ao processo principal de mandado de segurança, ... Sua natureza é constitutivo-negativa ou desconstitutiva. Portanto, não se trata de ... -II do TST, “a decisão proferida em embargos à execução ou em agravo de petição que ... -II do TST, embora não haja atividade cognitiva, a decisão que declara extinta a execução, nos ... material, sendo que a defesa por terceiros será sob a forma de representação ou, quando ... A natureza da ação anulatória é constitutiva negativa. Ensina Valentin Carrion 77 que as ...

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