embargos declaração em execução alimentos
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Direito Processual Civil
... juízo contra “Y” pleiteando a declaração de nulidade de UMA cláusula contratual; “Y” ... domiciliado em seu país natal, e cuja execução teria de ocorrer em território nacional, o réu ... certa revel, tem legitimidade para opor embargos" à execução ... (B) Ao curador especial n\xC3" ... ção de paternidade cumulada com alimentos) ... Gabarito “A” (OAB/Exame Unificado ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0232262-50.2019.8.19.0001 (Fazendária), 07-09-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0232262-50.2019.8.19.0001 Embargante: ROSANA LEONE FRIEDERICK Embargado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGANTE QUE PRETENDE,...
... dos embargos" e negar-lhes provimento, nos termos do voto da Ju\xC3" ... -
Acórdãos nº 2076249-36.2015.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº ... LUIZ ARANTES JUNIOR e ARANTES ALIMENTOS LTDA. ACORDAM , em 24ª Câmara de ... Ltda, no polo passivo da execução, desconsiderou o princípio da economia ...
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Decisão Monocrática Nº 4025314-70.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 05-09-2019
... Agravante : Adrisal Alimentos Ltda. ... Advogada : Francelyne Penteado do ... tutela de urgência proferida em embargos de terceiros que move em face de Cooperativa de ... imóvel objeto da penhora nos autos de execução de titulo extrajudicial (autos n ... por sua vez, foi a responsável pela declaração de venda de fl. 14 dos embargos ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... , que sequer foi instado a fazê-lo via embargos de declaração. Assim, o seu acolhimento, por ... , apenas quando se tratar de devedor de alimentos, pode ser considerada legal a prisão civil ...
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Decisão Monocrática Nº 4002667-47.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 24-03-2020
... Agravantes : Cooperativa de Alimentos Agropecuária Terra Viva COPTAR e outro ... a decisão que, nos autos da ação de execução por quantia certa n. 0001144-80.2011.8.24.0001, ... houve má-fé quando mencionaram que os embargos de declaração estava pendente de julgamento; b) ...
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Acórdão nº 50008271420178210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 16-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO EM RELAÇÃO À FIXAÇÃO O TERMO DA EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. VERIFICADA. CASO EM QUE ACOLHIDOS OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO ALIMENTANTE, PARA SANAR OMISSÃO E DETERMINAR COMO O TERMO DA CONCLUSÃO DA GRADUAÇÃO DO ALIMENTADO, OCORRIDO EM DEZEMBRO DE 2021. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE.
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº ... , pois a data da exoneração dos alimentos restou vinculada à formação superior do ... judicialmente em ação conexa de execução de alimentos. Requereu o acolhimento dos embargos ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... V - nos embargos de divergência; ... VI - na ação rescisória, ... de incompetência absoluta, para sua declaração e consequente declinação ... A ressalva quanto ... ão, ou possibilidade de cumprimento / execução forçados, para sua satisfação). Relembre-se ... alimentos; ... III - extingue sem resolução do mérito ou ...
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Acordao N° 1677921 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Processo civil. Embargos de declaração. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença de alimentos provisórios. Pendência de julgamento de apelação. Prejudicial externa. Inexistente. Omissão. Ausência dos requisitos do art. 1. 022 do cpc. Reexame da matéria. Impossibilidade. Prequestionamento. Embargos rejeitados. 1. Embargos de declaração opostos em face de acórdão que deu parcial provimento ao
... 2ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0714534-67.2022.8.07.0000 ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PENDÊNCIA DE ... JULGAMENTO DE ... foi claro ao declarar o excesso de execução com base na data da citação em ... 19/12/2021, ... -
Acordao N° 1754043 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Embargos de declaração. Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Execução de alimentos. Rito da coerção pessoal. Inadimplência caracterizada. Pagamento parcial. Alimentos pretéritos. Caráter alimentar não preservado. Débito sobejante não atual. Processamento sob o rito da coerção pessoal. Prisão civil. Constrangimento ilegal. Afirmação. Decisão. Reforma. Necessidade. Pleito alternativo....
... 1ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0743271-80.2022.8.07.0000 ... AGRAVO DE ... INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. RITO DA COERÇÃO PESSOAL ... -
Acordao N° 1370113 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Embargos de declaração. Civil e processual civil. Agravo de instrumento execução de alimentos. Rito da coerção pessoal. Prisão civil. Decretação. Oportunidade para pagamento voluntário da obrigação alimentar. Justificativas para o inadimplemento refutadas. Decreto prisional. Legitimidade. Inadimplemento voluntário e inescusável. Caracterização. Alimentos atuais. Caráter alimentar preservado. Ação
... 1ª Turma Cível ... Processo N ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0751632-57.2020.8.07.0000 ... AGRAVO DE ... INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. RITO DA COERÇÃO PESSOAL. PRISÃO ... -
Decisão Monocrática Nº 4018718-70.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 02-07-2019
... Agravantes : Cooperativa de Alimentos Agropecuária Terra Viva COPTAR e outros ... a decisão que, nos autos da ação de execução n. 0001144-80.2011.8.24.0001, promovida por rativa Agroindustrial Alfa, rejeitou os embargos de declaração para manter a improcedência dos ...
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Acórdãos nº 2153892-36.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº ... Cumprimento de sentença Execução de Alimentos Decisão anterior que ...
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Decisão Monocrática nº 52448771420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 13-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... em face da decisão que, nos autos da execução de alimentos por elas ajuizada, indeferiu o ...
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Acórdão Nº 0303592-37.2018.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 22-10-2020
... Embargos de Declaração ... execução do título de crédito ... do acervo ... ALIMENTOS ... REDISCUSSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão Nº 0334319-18.2014.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 24-09-2020
... Embargos de Declaração ... n ... nº 0038917-16.1999.8.24.0023 - execução ... hipotecária), sustentando que o valor devido ... ALIMENTOS ... REDISCUSSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE ...
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Decisão monocrática nº 1019765-88.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 21-10-2022
... GAB. DES. DIRCEU DOS SANTOS ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1019765-88.2022.8.11.0000 ... EM HABEAS CORPUS – PRISÃO CIVIL – EXECUÇÃO" DE ALIMENTOS – PAGAMENTO PARCIAL DOS ALIMENTOS \xE2" ...
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Acórdão Nº 0310266-65.2017.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 22-10-2020
... ... Embargos de Declaração n ... EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. ACÓRDÃO QUE ... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. REDISCUSSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdãos nº 1018503-25.2018.8.26.0001 de 10ª Câmara de Direito Privado, 1 de Octubre de 2019
... Fernando Lopes Puga V O T O Nº 30.877 EMBARGOS DE TERCEIROS Preliminar de ... Decisão nos embargos de declaração que, sanando a omissão, deu por ... desse crédito, contudo, em execução em ação por prestação alimentícia ... quando a objeto da ação de alimentos Dívida alimentar da ação ...
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Direito Tributário
... obrigações acessórias (forma de declaração, escrituração, recolhimento etc.). Há ... do crédito tributário não impede a execução fiscal ... (B) Apesar da solidariedade das ... , a pessoa jurídica Sigma alegou, em embargos à execução, que não apresentou as notas ... (OAB/Exame Unificado – 2009.1) AB Alimentos Ltda. adquiriu, em 5/1/2009, o estabelecimento ...
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Decisão Monocrática N° 07009898320208070004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-10-2021
Trata-se de apelação interposta por BLT Comércio Varejista de Alimentos Ltda (Id 19502884, pp. 1-24) contra sentença do juízo da 1ª Vara Cível do Gama (Id 19502874) que, nos embargos à execução opostos pela apelante em desfavor de Ultragiro Restaurante e Comércio de Alimentos Ltda., reconheceu a inépcia, indeferiu a petição inicial e declarou extinto o processo sem resolução de mérito nos termos...
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Acórdão nº 50528429020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-06-2022
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (ALIMENTOS). DETERMINADA A INCIDÊNCIA DA VERBA ALIMENTAR SOBRE O SUBSÍDIO DE VEREADOR. PRETENSÃO DE FIXAÇÃO SOBRE OS RENDIMENTOS, INCLUÍDA A APOSENTADORIA. DESCABIMENTO. RESPEITO À COISA JULGADA. Havendo determinação em embargos de declaração opostos em acórdão que julgou recurso de apelação, acolhidos,
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... da decisão proferida nos autos dos embargos de declaração n. 70073354615, no sentido da ... , tal deve ser observada para efeito de execução dos alimentos ... Oportuno ... -
Acórdãos nº 1000688-42.2015.8.26.0123 de 7ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2016
... : Capão Bonito (2ª VC) Ação: Embargos à execução de alimentos Apelante: ... Imprescindibilidade da declaração do valor entendido como correto ...
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Decisão Monocrática nº 50199104920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 08-07-2022
HABEAS CORPUS. DIREITO DE FAMÍLIA. DECRETAÇÃO DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS. ESGOTAMENTO DE PRAZO E CONVERSÃO DE RITO PROCESSUAL PARA A CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. WRIT NÃO CONHECIDO, POIS PREJUDICADO.
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... do paciente por débito alimentar em execução no processo de cumprimento de sentença ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS COUS. DIREITO ... -
Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRESCRIÇÃO PARCIAL OCORRENTE ... nos autos, para que as partes juntem declaração de Imposto de Renda, além de procederem à ... Isso porque, embora rejeitados os embargos de declaração, a matéria em exame foi ...