embargos declaraçao nao acolhidos

785020 resultados para embargos declaraçao nao acolhidos

  • Acórdão nº 2014/0142075-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... SEGUNDOS  EMBARGOS ... merecem  ser  acolhidos ...
  • Acórdão nº 2015/0140292-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PEDIDO FEITO NO RECURSO ESPECIAL. POSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO DA CORTE ESPECIAL. EMBARGOS ACOLHIDOS, COM EFEITOS INFRINGENTES, PARA DAR PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. 1. A Corte Especial decidiu, recentemente, que o pedido de deferimento do benefício da Assistência Judiciária Gratuita, poder&#x

    ... ENTENDIMENTO  ... ESPECIAL.  ... EMBARGOS ... 3.  Embargos  Declaratórios  acolhidos ...
  • Acórdão nº 2009/0136731-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL - RESSARCIMENTO AO SUS PELAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE - DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADO - BUSCA DE EFEITOS INFRINGENTES - IMPOSSIBILIDADE. 1. Não há como esta Corte analisar dissídio jurisprudencial em torno de matéria que foi analisada na instância de origem sob enfoque constitucional. 2. Restando nítido o propósito...

    ... PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL - ... Embargos de declaração parcialmente acolhidos, sem efeitos modificativos, apenas para prestar ...
  • Acórdão nº 2015/0304495-9 de T4 - QUARTA TURMA
    ...   XIMENA TEIXEIRA CAMPOS  ... EMBARGOS ... ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES ...
  • Acórdão nº 2013/0366077-3 de T6 - SEXTA TURMA
    ... EMBARGOS ... ÇÃO  DAS  PENAS.  EMBARGOS  ACOLHIDOS"  COM  EFEITOS  ... INFRINGENTES ... 1. Com\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0275601-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO  ... 2.  Embargos  de  declaração  acolhidos,  com  efeitos  infringentes,  para  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO  ... INTERNO  NO\xC2" ... 4.  Embargos  de  declaração  acolhidos  para  fins  de  esclarecimento,  ...
  • Acórdão nº EDcl na APn 266 / RO de CE - CORTE ESPECIAL

    PROCESSUAL PENAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS CONTIDOS NO ART. 619 DO CPP - EFEITO INFRINGENTE. 1. Não se conhece de recurso interposto via fac-símile quando não há, no prazo legal, posterior apresentação dos documentos originais. 2. Inexistente qualquer hipótese do art. 619 do CPP, não merecem acolhida embargos de declaração com nítido caráter infringente. 3. Embargos de declaraç

    ... PROCESSUAL PENAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE VÍCIOS CONTIDOS ... ção opostos por Evanildo Abreu de Melo acolhidos, sem efeitos modificativos quanto ao resultado do ...
  • Acórdão nº 2013/0388807-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCURAÇÃO. OUTORGA DE PODERES. ADVOGADO SUBSCRITOR DO RECURSO. EXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. 1. O acórdão embargado incorreu em erro material ao...

    ... EMBARGOS ... 5.  Embargos  de  declaração  acolhidos",  com  efeitos  infringentes,  a  fim \xC2" ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-91000-92.2003.5.01.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração não acolhidos por inexistir omissão a ser sanada na decisão embargada. Embargos de declaração rejeitados.

    ... 2ª Turma JCRP/zcc ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração não ...
  • Acórdão nº 2014/0273208-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO. ACOLHIMENTO. DESERÇÃO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. RENOVAÇÃO DO PEDIDO. DESNECESSIDADE. NÃO IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando o provimento

  • Acórdão nº 2014/0119419-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NOS  EMBARGOS  DE  ... acolhidos ...
  • Acórdão nº 2016/0061792-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO APÓS O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 508 DO CPC/1973. INTEMPESTIVIDADE RECONHECIDA. AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE NO TRIBUNAL DE ORIGEM. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. 1. A atribuição de efeitos infringentes aos Embargos de Declaração é possível, em hipóteses excepcionais, ...

    ...  de  efeitos  infringentes  aos  Embargos  de  Declaração  é  ... 4.  Embargos  de  Declaração  acolhidos  com  efeitos  infringentes  para  ...
  • Acórdão nº 2015/0259156-5 de T5 - QUINTA TURMA
    ... PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO EM  RECURSO  ... ORDINÁRIO\xC2" ... ÂNCIA.  EMBARGOS  PARCIALMENTE  ACOLHIDOS,  SEM  ... EFEITOS INFRINGENTES.  ...
  • Acórdão nº 2015/0045771-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL REGULAR. PLANO DE SAÚDE. RECUSA INJUSTIFICADA. DANOS MORAIS. MATÉRIA DE FATO. 1. Demonstrada a regularidade da representação processual, acolhem-se os embargos de declaração. 2. "A pretensão de simples reexame de prova não enseja...

    ...   CARLA GOMES MADUREIRA  ... EMBARGOS"  DE  DECLARAÇÃO.  AGRAVO  REGIMENTAL. \xC2" ... 4. Embargos de declaração acolhidos" com efeitos modificativos. Agravo regimental\xC2" ...
  • Acórdão nº EDcl no AgRg no AgRg no AREsp 289115 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO ... 2. Embargos de declaração acolhidos e agravo regimental não conhecido ... a ...
  • Acórdão nº 2014/0301534-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO.  AUSÊNCIA  ...
  • Acórdão nº 2015/0109506-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXAME DE LEI LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 280/STF. 1. Analisar a pretensão do agravante demanda a interpretação de legislação local, o que não é cabível na via eleita. Incidência da Súmula 280/STF. 2. Embargos de declaração acolhidos como...

    ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO  ... ESPECIAL.  ... 2.  Embargos  de  declaração  acolhidos  como  agravo  regimental  a  que  ...
  • Acórdão nº 2010/0103060-8 de T3 - TERCEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. - Devem ser acolhidos os embargos de declaração quando existe vício a ser sanado no julgado embargado. - A ausente ou deficiente fundamentação do recurso importa em seu não conhecimento. - Embargos de declaração no recurso especial acolhidos, sem efeitos...

    ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO NO AGRAVO DE O. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. EMBARGOS ACOLHIDOS SEM EFEITOS MODIFICATIVOS ... - Devem ser ...
  • Acórdão nº 2015/0076129-8 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. COMPETÊNCIA DO MINISTRO PRESIDENTE. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE. MULTA MANTIDA. 1. Conforme a pacífica jurisprudência desta Corte, não há ilegalidade na delegação de competência ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça para a apreciação dos recursos...

    ... EMBARGOS ... 3.  Embargos  de  declaração  acolhidos",  em  parte,  para,  suprindo  ... omiss\xC3" ...
  • Acórdão nº 2009/0025593-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL - RESSARCIMENTO AO SUS PELAS OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE - DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL - BUSCA DE EFEITOS INFRINGENTES - IMPOSSIBILIDADE - ESCLARECIMENTOS. 1. Prejudicada a análise do dissidio jurisprudencial, uma vez que os fundamentos utilizados pelo recorrente vão ao encontro do entendimento adotado pelo v. acórdão. Assim, ausente,...

    ... PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL - ... de declaração parcialmente acolhidos, sem efeitos modificativos, apenas para prestar ...
  • Acórdão nº 2013/0190670-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO DE APELAÇÃO. PROTOCOLO POSTAL. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. INTEMPESTIVIDADE. 1. Hipótese em que o tribunal de origem não reconheceu o protocolo postal por falta de atendimento de um dos requesitos essenciais (juntada do recibo eletrônico de...

    ... EMBARGOS ...
  • Acórdão nº 2013/0192730-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA FUNASA E PELOS SEUS SERVIDORES. A DISCORDÂNCIA DA FUNASA QUANTO AO CONTEÚDO DA DECISÃO NÃO AUTORIZA O PEDIDO DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO QUANTO À FIXAÇÃO DA VERBA SUCUMBENCIAL. FIXAÇÃO DE ...

    ... PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DECLARATÓRIOS  NOS  ... ACOLHIDOS ...
  • Acórdão nº 2014/0260044-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE POR VÍCIO DO PRODUTO. IMPLANTE E RETIRADA DE PRÓTESES PENIANAS DEFEITUOSAS E IMPRÓPRIAS PARA O FIM A QUE SE DESTINAVAM. ALEGADA OMISSÃO QUANTO AO DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NO TOCANTE AO TERMO INICIAL DO JUROS DE MORA. CONFIGURAÇÃO. NECESSIDADE DE SUPRESSÃO DO V&#x

    ... PROCESSUAL  CIVIL.  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  ... DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE, SEM MODIFICAÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2015/0173022-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TEMPESTIVIDADE. INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA. PETICIONAMENTO DO RECURSO NO DIA POSTERIOR. POSSIBILIDADE. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. ADMISSIBILIDADE. DECISÃO AGRAVADA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. ART. 544, § 4º, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. O acórd&#x

    ...   LUÍS CARLOS GERMANO  ... EMBARGOS ... 3. Embargos de declaração acolhidos ...

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