embargos declaraçao nao acolhidos
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS ... 7. Embargos de declaração acolhidos, com efeitos infringentes, para ...
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Acórdão nº 2013/0353060-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... ACOLHIDOS, ... INFRINGENTES ...
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Acórdão nº 2014/0345524-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. EXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. DESCABIMENTO. ACOLHIMENTO. SANEAMENTO. SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO. 1. A litigância de má-fé, passível de ensejar a aplicaç
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... 2. Embargos de declaração acolhidos", tão somente para esclarecer ... omissão,\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0180559-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 4. Embargos ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... VERIFICADA. ... DECLARAÇÃO ACOLHIDOS ... embargos de ...
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Acórdão nº 2014/0220669-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. SUPRIMENTO. CARÁTER INFRINGENTE. POSSIBILIDADE. EXCEPCIONALIDADE. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PEDIDO GENÉRICO. OCORRÊNCIA. 1. Cabíveis embargos de declaração para suprir omissão do acórdão. 2. Admite-se,
... EMBARGOS ... 4. Embargos de declaração acolhidos com efeitos infringentes ... -
Acórdão nº 2014/0216712-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. SUPRIMENTO. CARÁTER INFRINGENTE. POSSIBILIDADE. EXCEPCIONALIDADE. CONTRATO BANCÁRIO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. PEDIDO GENÉRICO. OCORRÊNCIA. 1. Cabíveis embargos de declaração para suprir omissão do acórdão. 2. Admite-se,
... EMBARGOS ... 4. Embargos de declaração acolhidos com efeitos infringentes ... -
Acórdão nº 2014/0306524-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO/CONTRADIÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO. ALEGAÇÃO DE GREVE BANCÁRIA. COMPROVAÇÃO. POSSIBILIDADE DE EFEITOS INFRINGENTES COMO CONSEQUÊNCIA DO SUPRIMENTO DA OMISSÃO.
... EMBARGOS ... -
Acórdão nº 2010/0177871-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO COLETIVA. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. 1. Conforme entendimento jurisprudencial do STJ, são devidos os honorários advocatícios provenientes de ação coletiva nas execuções individuais, mesmo que não embargadas pela União - Súmula 345/STJ. 2. Embargos de Declaração parcialmente acolhidos para aplicar
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA ... Embargos de Declaração parcialmente acolhidos para aplicar a Súmula 345⁄STJ ... Vistos, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08048175720194058302), 23-03-2021
PROCESSO Nº: 0804817-57.2019.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESPOLIO LOURIVAL JOSE DA SILVA - ME ADVOGADO: Jose Nelson Vilela Barbosa Filho e outro APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Moreira Da Silva Neto EMENTA PROCESSUAL CIVIL....
... da Silva Neto, que julgou improcedentes embargos à execução fiscal, nos termos do art. 487, I, ... -
Acórdão nº 2011/0313164-4 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NOS ... EMBARGOS DE\xC2" ... ACOLHIDOS COM EFEITOS MODIFICATIVOS ...
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Acórdão nº 2011/0200822-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ESPECIAL. ÍNDICE DE 47,94%. INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA PELO STF. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. INEXIGIBILIDADE. ALEGADA INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 741, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. MATÉRIA DE ÍNDOLE EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL, NÃO SUSCITADA, NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO ESPECIAL. ... 535 do CPC, não merecem ser acolhidos os Embargos de Declaração, ... -
Acórdão nº 2014/0248123-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CARÁTER INFRINGENTE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. DESERÇÃO. ANÁLISE DE LEI LOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 280 DO STF. PRECEDENTES. 1. Não há que se falar em violação do art. 535 do CPC no...
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS ... 3. Embargos de declaração acolhidos ... -
Acórdão nº 2014/0157488-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 128, 131, 458, 460 E 535 DO CPC. SENTENÇA ALTERADA NOS SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS COM EFEITOS INFRINGENTES. INOBSERVÂNCIA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO. PREMISSA EQUIVOCADA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NULIDADE. REALINHAMENTO DE VOTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS....
... ÇA ALTERADA NOS SEGUNDOS EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO ... ACOLHIDOS ... -
Acórdão nº 2009/0032447-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR MATÉRIA DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPROPRIEDADE. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. PARTE DISPOSITIVA. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. 1. Os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição existente no julgado. A pretensão de rediscutir matéria devidamente já analisada e...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR ... Dessa feita, os aclaratórios devem ser acolhidos tão somente para corrigir-se erro material na ... -
Acórdão nº 2013/0077613-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGOS ... 4. Embargos de Declaração acolhidos com efeitos infringentes ...
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Acórdão nº 2014/0103672-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. ERRO MATERIAL DA EMENTA. AFASTAMENTO. 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já apreciada no recurso. 2. Embargos de...
... EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL. OMISS\xC3" ... 2. Embargos de declaração acolhidos ... -
Acórdão nº EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 889802 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... ⁄89 e 30, da Lei 7.799⁄89, devem ser acolhidos os embargos declaratórios para, reconhecendo a ...
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Acórdão nº 2012/0194767-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE ... acolhidos, apenas para ...
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Acórdão nº 2013/0021580-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... EDcl nos EMBARGOS ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. ... REDISTRIBUIÇÃO À CORTE ESPECIAL ...
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Acórdão nº 2014/0282620-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIÁRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... 3. Embargos de Declaração acolhidos ...
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Acórdão nº 2013/0134417-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. RECONHECIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA CORREÇÃO DA EMENTA E DO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. 1. Merecem acolhida os embargos de declaração que apontam erro material consistente em divergência entre o efetivo julgamento e o teor do acórdão publicado. 2
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO ... ACOLHIDOS" PARA CORREÇÃO DA EMENTA E DO DISPOSITIVO\xC2" ... -
Acórdão nº 2012/0239262-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS ACOLHIDOS" ... PARA SANAR O VÍCIO. ARGUMENTOS\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0113972-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. VISÃO MONOCULAR. FATO INCONTROVERSO. DEFICIÊNCIA FÍSICA. ENQUADRAMENTO. NOMEAÇÃO. SÚMULA N. 377/STJ. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. ART. 535 DO CPC. OMISSÃO. LITISCONSORTE NECESSÁRIO. MODIFICAÇÃO DA CLASSIFICA
... EMBARGOS ... ACOLHIDOS SEM EFEITOS MODIFICATIVOS ... -
Acórdão nº 2015/0146014-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. OMISSÃO QUANTO A ANÁLISE DO ALEGADO ERRO DE FATO. OMISSÃO SANADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS PARA SANAR OMISSÃO SEM EFEITO MODIFICATIVO. 1. O embargante alega a existência de omissão no...
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS ...