embargos do devedor a execução

1017007 resultados para embargos do devedor a execução

  • Acórdão nº 2012/0169771-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... EMBARGOS ...   PROCESSUAL.  EMBARGOS  DO DEVEDOR.  ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 723388 / SC de T4 - QUARTA TURMA
    ... NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃO. INSTRUMENTO PARTICULAR DE ...
  • Acórdão nº 2011/0016807-7 de T4 - QUARTA TURMA

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃO CONTRA MAIS DE UM DEVEDOR. CONSTITUIÇÃO DE PROCURADORES DISTINTOS. NÃO INCIDÊNCIA DO PRAZO EM DOBRO, PREVISTO NO ARTIGO 191 DO CPC. IMPROVIMENTO. I. O prazo para embargar é de dez (10) dias, ainda em que os executados tenham constituído advogados diferentes, pois os embargos do devedor constituem uma ação,...

    ... EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃO CONTRA MAIS DE UM DEVEDOR ...
  • Acórdão nº 2014/0148877-3 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. SUPOSTA OFENSA AO ART. 535 DO CPC. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. JUÍZO DEFINITIVO DE ADMISSIBILIDADE EM RECURSO ESPECIAL. COMPETÊNCIA DO STJ. DISPOSITIVOS APONTADOS COMO VIOLADOS. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/

    ... ESPECIAL.  EMBARGOS  DO  DEVEDOR.  EXECUÇÃO  PROVISÓRIA.  ...
  • Acórdão nº 2014/0160050-8 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE DO TÍTULO EXEQUENDO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A análise das razões recursais e a reforma do aresto hostilizado, com a desconstituição de suas premissas como...

  • Acórdão nº 2007/0277919-5 de T4 - QUARTA TURMA
    ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE ... EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃO DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL ...
  • Acórdão nº 2011/0053340-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃO. CÉDULA DE PRODUTOR ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1243645 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃO. CÉDULA DE PRODUTOR ...
  • Acórdão nº 2009/0121685-6 de T4 - QUARTA TURMA
    ... AGRAVO REGIMENTAL NA MEDIDA CAUTELAR. EMBARGOS" DO DEVEDOR. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. CONFISS\xC3" ...
  • Acórdão nº 2014/0286546-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... EDcl no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO  ...   HONORÁRIOS.  COMPENSAÇÃO.  EXECUÇÃO  E  ... SIMILITUDE  ...
  • Acórdão nº AgRg nos EREsp 1338422 / RS de CE - CORTE ESPECIAL

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DEFINITIVA NOS EMBARGOS DO DEVEDOR. APLICAÇÃO DA SÚMULA 168/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. I - A Corte Especial, em recentes julgados, manifestou-se sobre a matéria versada nos presentes embargos, reconhecendo ser admissível a cumulação da verba honorária estipulada na ação

    AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1.338.422 - RS ... EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO VA NOS EMBARGOS DO DEVEDOR. APLICAÇÃO DA SÚMULA 168⁄STJ. AGRAVO INTERNO ...
  • Acórdão nº 2014/0300565-1 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... EDcl no AgRg nos EMBARGOS" DE DIVERGÊNCIA EM RESP    Nº 1.265.293\xC2" ... execução ...
  • Acórdão nº 2014/0279922-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. OMISSÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM AFASTADA. MEMÓRIA DE CÁLCULO. REGRA APLICÁVEL À FAZENDA PÚBLICA. PRECEDENTES DO STJ. ILIQUIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. 1. Afasta-se a alegada violação do art. 535 do CPC,...

    ... EMBARGOS ... executado,  nos  embargos  do  devedor  fundados  em  excesso  de  ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...   CIVIL.  AGRAVO  INTERNO  NOS  EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  EM  ... sede de Embargos à Execução ... devedor ...
  • Acórdão nº 2016/0088291-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. NULIDADE DA EXECUÇÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR REJEITADOS. REVERSÃO DO JULGADO. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Tendo a Corte de origem rejeitado os segundos embargos do devedor interpostos para discussão de questões que poderiam ter sido alegadas nos primeiros embargos,

    ... ÉDITO  RURAL.  NULIDADE  DA  EXECUÇÃO.  EMBARGOS  DO  DEVEDOR  ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR. CERCEAMENTO DE DEFESA E EXCESSO DE EXECUÇÃO. ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, a teor do que dispõe a Súmula n. 7 do STJ. 2.

    ... ESPECIAL. EXECUÇÃOEMBARGOS DO DEVEDOR. CERCEAMENTO DE  ...
  • Acórdão nº 2010/0180399-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DE TERCEIRO CONVERTIDO EM OS DO DEVEDOR NA SENTENÇA. GARANTIA DO JUÍZO. ART. 16, § ...
  • Acórdão nº 2013/0071176-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR. FUNDAMENTAÇÃO. AUSENTE. DEFICIENTE. SÚMULA 284/STF. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 282/STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO

    ... EXECUÇÃO.  ... FUNDAMENTAÇÃO.  ...
  • Acórdão nº 2016/0140128-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DO DEVEDOR. EXCESSO DE EXECUÇÃO. MEMÓRIA DE CÁLCULO. AUSÊNCIA. ART. 739-A, §5º, CPC/1973. INAPLICABILIDADE. APURAÇÃO DO EXCESSO. PERÍCIA CONTÁBIL. NECESSIDADE. RECONHECIMENTO NA ORIGEM. INVERSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVAS.

    ... CIVIL.  EMBARGOS"  DO  DEVEDOR.  EXCESSO  DE  EXECUÇÃO.\xC2" ...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... TRIBUTÁRIO.  ... EMBARGOS ...   trata-se  de  embargos  à  execução"  fiscal,  ... objetivando  a  declaração\xC2" ...
  • Acórdão nº 2009/0102334-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO NA EXECUÇÃO E NOS EMBARGOS DO DEVEDOR. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO. REDISCUSSÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. O magistrado não é obrigado a...

    ... EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO.  AGRAVO  REGIMENTAL.  ... ADVOCATÍCIOS.  CABIMENTO  NA  EXECUÇÃO  E  NOS  ... POSSIBILIDADE  ... quanto  nos  embargos  do  devedor,  ressaltando,  porém,  a  ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 765351 / PB de T3 - TERCEIRA TURMA
  • Acórdão nº 2012/0275842-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. EXECUÇÃO PRINCIPAL EM QUE FORAM OPOSTOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. CARÁTER PROVISÓRIO DA EXECUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ. MULTA DO ART. 475-J DO CPC/73.

    ... EMBARGOS ... EXECUÇÃO  DE  ...
  • Acórdão nº 2016/0059637-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 115/STJ. 1. Na instância especial, é inexistente recurso subscrito por advogado sem procuração nos autos. Aplicação da Súmula 115/STJ. 2. Se a procuração outorgada pela parte

    ...  pela parte não consta dos embargos do  ... execução, cabe à parte recorrente,  ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1035065 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃO. TÍTULO JUDICIAL ...

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