embargos do devedor trabalhista

23293 resultados para embargos do devedor trabalhista

  • Classificação vLex
  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-157100-32.2003.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 02 de Junho de 2010

    RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO BANESPA. HORAS EXTRAS DEFERIDAS COM BASE NA PROVA TESTEMUNHAL. ÔNUS DA PROVA. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 818 DA CLT E 333, INCISO I, DO CPC. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão pela qual, com base na prova testemunhal, se confirma o labor extraordinário do trabalhador, pois somente mediante o revolvimento do conjunto fático-prob

    ...CRÉDITO TRABALHISTA. CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO. Esta Corte tem ... empregado, sendo de responsabilidade do devedor a devida atualização do valor correspondente, ... sua vez, a reclamante, ao apresentar nos embargos declaratórios a discussão relativa à ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-900-13.2002.5.04.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 09 de Junho de 2010

    RECURSO DE REVISTA DA BRASIL TELECOM S.A. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INEXISTÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SINDICAL. A verba honorária somente é devida quando preenchidos os requisitos do art. 14 da Lei nº 5.584/70, conforme o disposto na Súmula nº 219 do TST: "Na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nunca superiores a 15% (quinze por cento), não decorre pura e...

    ...MULTA POR OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. O intento do ...AÇÃO TRABALHISTA. CITAÇÃO VÁLIDA NOS MOLDES DO CPC ... que "a interrupção efetuada contra o devedor solidário envolve os demais e seus herdeiros." ...

  • Decisão da Presidência nº 5817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Setembro de 2008

    ... Alegre que, nos autos da Execução Trabalhista 00397003/97-8, deixou de receber os embargos do ... reclamada receba os embargos do devedor opostos pela União nos autos da execução ...

  • Decisão da Presidência nº 5817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Fevereiro de 2008

    ... Alegre que, nos autos da execução trabalhista 00397003/97-8, deixou de receber os embargos do ... reclamada receba os embargos do devedor opostos pela União nos autos da execução ...

  • Decisão da Presidência nº 5817 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Setembro de 2008

    ... Alegre que, nos autos da Execução Trabalhista 00397003/97-8, deixou de receber os embargos do ... reclamada receba os embargos do devedor opostos pela União nos autos da execução ...

  • Decisão da Presidência nº 6816 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Outubro de 2008

    ... Alegre que, nos autos da execução trabalhista 01162.027/96-7, deixou de receber os embargos do devedor opostos pela reclamante por considerá-los ...

  • Decisão da Presidência nº 6816 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Outubro de 2008

    ... Alegre que, nos autos da execução trabalhista 01162.027/96-7, deixou de receber os embargos do devedor opostos pela reclamante por considerá-los ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-12100-58.2009.5.15.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010

    RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. RESERVA DE PLENÁRIO. Afasta-se a possibilidade de conhecimento do recurso de revista pela ofensa ao artigo 97 da Constituição Federal, na medida em que não houve pronunciamento por parte do TRT sobre a reserva de plenário, somente invocado nas razões do recurso de revista. Tampouco foram opostos embargos de declaração visando o prequestionamento do tema. Incidência...

    ...Tampouco foram opostos embargos de declaração visando o prequestionamento do ... público, quanto às obrigações trabalhistas não adimplidas pela empresa prestadora ...ária, mas somente quando figurar como devedor principal. Incidência do contido no disposto na ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-165800-03.2010.5.21.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Outubro de 2012

    RECURSO DE REVISTA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O v. acórdão regional encontra-se em sintonia com o item I da Súmula 368 deste c. TST que dispõe que -a Justiça do Trabalho é competente para determinar o recolhimento das contribuições fiscais. A competência da Justiça do Trabalho, quanto à execução das contribuições previdenciárias, limita-se às sentenças...

    ... que não foi prequestionada por meio dos embargos de declaração opostos, fazendo incidir, no ... O art. 475-J do CPC determina que o devedor que, no prazo de quinze dias, não tiver efetuado ...475-J do CPC, em processo trabalhista, viola o art. 889 da CLT, na medida em que a ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-25800-91.2007.5.20.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Setembro de 2010

    I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. NORMA COLETIVA - CATEGORIA DIFERENCIADA - SÚMULA Nº 374/TST. 1 - Da expressa assertiva constante do acórdão recorrido, de que o reclamante se ativara como vigilante, sobressai a impertinência da versão recursal no sentido de que o recorrido laborara como porteiro, sendo certo que a reforma do julgado demandaria o revolvimento de fatos e provas, procedimento...

    ... do artigo 475-J do CPC, dispõe que se o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já ... do Trabalho ela o é por meio de embargos à execução, a teor do § 3º do artigo 884 da ...ção apresentadas pelos credores trabalhista e previdenciário, a qual caberá só então o ...

  • MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1596-014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.

    ... em conformidade com a legislação trabalhista, observado o limite máximo de seis anos de ... da execução fiscal, mesmo que o devedor ainda não tenha sido citado, se o crédito não ... contra o exeqüente, oferecidos ou não embargos à execução, e acarretará a desistência de ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 744-78.2010.5.02.0255) 05-09-2018

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. NULIDADE DA SENTENÇA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. Inexistentes quaisquer dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC. A oposição de embargos declaratórios pelo devedor da obrigação trabalhista, quando tal ocorre sem atenção às hipóteses de seu...

    ...(6ª Turma) . GMACC/sc/psc/mrl/m . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. . AGRAVO DE INSTRUMENTO. ...ção de embargos declaratórios pelo devedor da obrigação trabalhista, quando tal ocorre sem ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-66500-95.2008.5.03.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Setembro de 2010

    RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.496/07. MULTA DO ARTIGO 475-J DO CPC. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA À EXECUÇÃO TRABALHISTA. IMPOSSIBILIDADE. A CLT disciplina no Capítulo V (artigos 876 a 892) a forma como será processada a execução de sentença dispondo que o executado, quando condenado ao pagamento em dinheiro, será citado para que o faça em 48 horas...

    ...EMBARGOS" EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIG\xC3"...ÇÃO SUBSIDIÁRIA À EXECUÇÃO TRABALHISTA. IMPOSSIBILIDADE. A CLT disciplina no Capítulo ... pela Lei 11.232/2005, dispõe que o devedor condenado ao pagamento de quantia certa ou já ...

  • Decisão Monocrática nº 2007/0282011-7 de T4 - QUARTA TURMA, 21 de Novembro de 2007

    ..."PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. EMBARGOS DO DEVEDOR. PENHORAS. SUCESSIVAS. ARREMATAÇÃO ONCLUÍDA EM EXECUÇÃO TRABALHISTA. VENDA A TERCEIROS PELO ARREMATANTE. PRETENSÃO ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-77300-40.2007.5.01.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 04 de Agosto de 2010

    RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. DA APURAÇÃO DAS HORAS EXTRAS PELA JORNADA DECLINADA NA INICIAL NOS MESES EM QUE NÃO HOUVE APRESENTAÇÃO DE CONTROLES DE PONTO. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 818 DA CLT, 333, INCISO I DO CPC E 5º, LV DA CONSTITUIÇÃO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL COM O ARESTO COLACIONADO. I - O máximo que se observa da decisão impugnada é o registro de que, para apuração das horas...

    ..., ambigüidade que sequer fora objeto de embargos de declaração, de modo que, à falta de ... do artigo 475-J do CPC, dispõe que se o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já ...ção apresentadas pelos credores trabalhista e previdenciário, da qual caberá só então o ...

  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10223-71.2016.5.03.0089)

    ...ção / Efeito Suspensivo/Impugnação/Embargos à Execução.     Examinados os fundamentos ... multa administrativa por infrações trabalhistas. Encontrando-se garantido o Juízo, o prazo para ...EMBARGOS DO DEVEDOR. PRAZO. LEI Nº 6.830/1980. APLICAÇÃO. Nos ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-38700-75.2007.5.09.0567 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Setembro de 2010

    PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DEFICIÊNCIA TÉCNICA NO SEU MANEJO. NÃO CONHECIMENTO. I - É sabido ser ônus da parte, ao suscitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional, delinear tanto os pontos abordados nos embargos de declaração, e que o tenham sido no recurso ordinário, quanto a demonstração de que não tenham sido examinados quer no acórdão...

    ..., delinear tanto os pontos abordados nos embargos de declaração, e que o tenham sido no recurso ..., se equiparar a verbas genuinamente trabalhistas, inconfundível com o benefício previdenciário ... do artigo 475-J do CPC, dispõe que se o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-129800-83.2008.5.23.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Setembro de 2010

    PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I - A preliminar não se habilita à cognição desta Corte, seja porque não identificado na revista claramente em que consistiriam os vícios atribuídos às decisões de origem, seja porque não se logrou sequer comprovar a sua relevância fática para o deslinde da controvérsia, não cabendo ao Tribunal Superior, suplementando a falha...

    ... ao confronto entre as razões dos embargos e os fundamentos do acórdão embargado a fim de ... do artigo 475-J do CPC, dispõe que se o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já ...ção apresentadas pelos credores trabalhista e previdenciário, da qual caberá só então o ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 2041-94.2012.5.02.0047) 28-02-2018

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. REQUISITOS DO ART. 896, § 1º-A, DA CLT, NÃO ATENDIDOS. Inexistentes quaisquer dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC. A oposição de embargos declaratórios pelo devedor da obrigação trabalhista, quando tal ocorre sem atenção às hipóteses de seu cabimento, revela o manifesto...

    ...EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. . AGRAVO DE INSTRUMENTO. ...ção de embargos declaratórios pelo devedor da obrigação trabalhista, quando tal ocorre sem ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 158100-13.2008.5.09.0094) 18-04-2018

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM DA EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. Inexistentes quaisquer dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC. A oposição de embargos declaratórios pelo devedor da obrigação trabalhista, quando ocorre sem atenção às hipóteses de seu cabimento, revela o manifesto interesse de procrastinar

    ...EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . VÍNCULO EMPREGATÍCIO. . ...ção de embargos declaratórios pelo devedor da obrigação trabalhista, quando ocorre sem ...

  • Decisão da Presidência nº 8024 de STF. Supremo Tribunal Federal, 07 de Abril de 2009

    ... deixou de receber, por intempestivos, os embargos do devedor opostos nos autos de execução ... a execução na Reclamação Trabalhista n. º 0113/2007-005-24-00-00-AP.3, de sorte a ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 2295-48.2010.5.02.0464) 05-09-2018

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA. NATUREZA DA VERBA "DIFERENÇA REMUNERAÇÃO JORNADA NOTURNA DELTA". EQUIPARAÇÃO SALARIAL. VANTAGEM PESSOAL. INEXISTÊNCIA. SÚMULA 126 DO TST. Inexistentes quaisquer dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC de 1973 (art. 1.022 do CPC). A oposição de embargos declaratórios pelo devedor da obrigação trabalhista, quando tal ocorre sem atençã

    ... o qual reveste o processo trabalhista, ao redigir a petição inicial, basta ao autor ...Embargos declaratórios da reclamada às fls. 894-917, aos ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 1633-05.2014.5.09.0091) 28-02-2018

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014. REQUISITOS DO ART. 896, § 1º-A, DA CLT, NÃO ATENDIDOS. Inexistentes quaisquer dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC. A oposição de embargos declaratórios pelo devedor da obrigação trabalhista, quando tal ocorre sem atenção às hipóteses de seu cabimento, revela o manifesto...

    ...EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. . AGRAVO DE INSTRUMENTO. ...ção de embargos declaratórios pelo devedor da obrigação trabalhista, quando tal ocorre sem ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº AP-798/1995-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Outubro de 2000

    EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO - EMBARGOS DE TERCEIRO - POSSIBILIDADE DE PENHORA DE BEM VINCULADO À CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - O art. 186 do Código Tributário Nacional assegura a preferência do crédito decorrente da legislação do trabalho sobre qualquer outro, inclusive sobre o crédito tributário. Nesse sentido, é válida a penhora efetivada em sede de execução trabalhista sobre bem...

    ...A C Ó R D Ã O. (SESBDI-1). CARP/rs/s. EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO - EMBARGOS DE ... efetivada em sede de execução trabalhista sobre bem vinculado a cédula de crédito rural, ...ária o bem permanece no domínio do devedor, ora executado, não constituindo óbice à ...

  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 25523-19.2015.5.24.0091) 02-05-2018

    EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HORAS IN ITINERE - FIXAÇÃO POR MEIO DE NORMA COLETIVA. Inexistentes quaisquer dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 535 do CPC de 1973 (art. 1.022 do CPC de 2015). A oposição de embargos declaratórios pelo devedor da obrigação trabalhista, quando tal ocorre sem atenção às hipóteses de seu cabimento, revela o manifesto interesse de procrastinar o tempo de suportar

    ... índice de atualização de crédito trabalhista, determinando a aplicação do IPCA-E, inclusive ... INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA EM EMBARGOS EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE ... e de acordo com lei própria da entidade devedora, com redução máxima de 40% do valor do ...