embargos extrajudicial titulo
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. EXECUÇÃO DEFINITIVA. LEVANTAMENTO. IMPORTÂNCIA. OFERECIMENTO. CAUÇÃO. DESNECESSIDADE. SÚMULA Nº 371/STJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUBSTABELECIMENTO. AUSÊNCIA. ART. 525, I, CPC/1973 AUSÊNCIA. PREJUÍZO. SÚMULA Nº 83/STJ. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO. SÚMULA Nº 283/STF. 1. A ausência de impugnação de fundamento...
... TÍTULO" ... EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. EXECUÇÃO \xC2" ... ça que julgue improcedentes os embargos' ... 5. Agravo não provido ... -
Acórdão nº 2013/0341241-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. NOTAS PROMISSÓRIAS E CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA. OMISSÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7 DO STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE...
... : EDSON GONSALVES ARAÚJO ... EMBARGOS ... -
Acórdão nº 1999/0046060-0 de CE - CORTE ESPECIAL
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 195.742 - SP ... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS IMPROCEDENTES ...
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Acórdão nº 2011/0293641-3 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1356703 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL - DESNECESSIDADE - REQUISITOS DE LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE - RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL A QUO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - ENCARGOS - CLÁUSULAS ABUSIVAS - VALOR DA CAUSA - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ - FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA -...
... REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - ... -
Acórdão nº 2006/0046642-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. RECURSO ...
- Embargos à execução. Título extrajudicial pagamento parcial da dívida. Prosseguimento da execução pelo saldo devedor remanescente. Cabimento Ausência de demonstração pela apelante de quitação parcial da dívida no tocante aos cheques emitidos. A quitação pode ser comprovada por instrumento particular, desde que respeitados os requisitos descritos no art. 320 do Código Civil, o que não ocorreu no caso dos autos. Ausência de configuração de má-fé da credora, não sendo caso de sua condenação na devolução em dobro dos valores cobrados. Sentença mantida. Recurso da embargante. Contrarrazões do embargado
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Acórdão nº 2014/0077816-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PLEITO PARA QUE SE REAVALIE A POSSIBILIDADE DO EFEITO SUSPENSIVO. IMPOSSIBILIDADE POR MEIO DO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. PRECEDENTES. 1. As instâncias ordinárias não concederam o efeito suspensivo aos embargos
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À ... -
Acórdão nº 2011/0255463-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGOS ... TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE ...
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Acórdão nº 2014/0211267-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REQUISITOS DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DO FIES. LIQUIDEZ E CERTEZA AFERIDAS PELO TRIBUNAL A QUO. SÚMULA 7/STJ. 1. A insurgência quanto à liquidez e certeza do título executivo extrajudicial demanda o reexame de provas, o que atrai o óbi
... NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REQUISITOS ... EXTRAJUDICIAL". CONTRATO DO FIES. ... LIQUIDEZ E \xC2" ... título executivo extrajudicial ... -
Acórdão nº 2010/0212985-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO E NULIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO...
... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CONTRATO DE ... -
Acórdão nº 2009/0086669-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CREDITO INDUSTRIAL. ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não se verifica a alegada violação do art. 535 do Código de Processo Civil, uma vez que o Tribunal de origem se...
... NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS A ... -
Acórdão nº 2015/0019623-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. OMISSÃO SOBRE PRECLUSÃO DO JULGADOR. NÃO OCORRÊNCIA. PROVA TESTEMUNHAL. DESNECESSIDADE. MODIFICAÇÃO DE PREMISSA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. O Tribunal de origem, longe de ser omisso, apreciou a controv&
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À ... -
Acórdão nº 2014/0290411-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EMBARGOS ...
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Acórdão nº 2013/0337699-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. LIQUIDEZ E CERTEZA VERIFICADAS. JUROS REMUNERATÓRIOS. CONTRATAÇÃO EXPLÍCITA. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. REINTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS...
... BANCÁRIO. ... EXECUTIVO ... EXTRAJUDICIAL. LIQUIDEZ E CERTEZA VERIFICADAS. ... -
Acórdão nº 2015/0149762-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS" DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ... ART.\xC2" ... DO CPC NÃO CONFIGURADA. TÍTULO" EXECUTIVO ... EXTRAJUDICIAL. ART. 741,\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0264447-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IMPROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESCABIMENTO. OMISSÃO VERIFICADA. PRECEDENTES. 1. Não é cabível a condenação em honorários advocat
... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... ENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TÍTULO ... EXTRAJUDICIAL. ... PRÉ-EXECUTIVIDADE. ... -
Acórdão nº 2015/0304068-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INTIMAÇÃO PRÉVIA DO CREDOR. INEXISTÊNCIA. DESRESPEITO AO CONTRADITÓRIO. 1. Suspenso o processo de execução, não flui o prazo...
... EMBARGOS ... -
Acórdão nº 2015/0079107-4 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS ... AÇÃO DE EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL ...
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Acórdão nº 2013/0399757-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. NOTAs PROMISSÓRIAS. EXIGIBILIDADE. NOVAÇÃO. REEXAME DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de quest
... ESPECIAL. EMBARGOS" À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO\xC2" ... EXTRAJUDICIAL ... -
Acórdão nº 2009/0130883-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL HIPOTECÁRIA. SÚMULA 182 DO STJ. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. DECRETO-LEI 167/1967. EVOLUÇÃO DA DÍVIDA. CÁLCULOS ARITMÉTICOS
... REGIMENTAL. ... ESPECIAL. ... EMBARGOS" À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO\xC2" ... EXECUTIVO ... EXTRAJUDICIAL ... de cálculos aritméticos, constitui título ... executivo extrajudicial. Precedentes ... -
Acórdão nº 2010/0066867-0 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PRAZO ...
- Embargos à execução de título extrajudicial. Prestação de serviços. Parcial procedência na origem. Apelo da embargada. Administração de condomínio. Contrato com prazo de dois anos e previsão de prorrogação automática por igual prazo. Possibilidade de rescisão mediante notificação com antecedência de 90 dias. Rescisão antecipada por vontade da contratante anunciada dois meses depois da renovação. Cobrança de todas as mensalidades vincendas. Desproporcionalidade. Ofensa à boa-fé objetiva. Entendimento que daria à cláusula feição abusiva, permitindo o enriquecimento sem causa. Excesso de execução confirmado. Apelo da embargada. Contrarrazões do embargante
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Acórdão nº 2014/0159105-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - OMISSÃO E OBSCURIDADE - NÃO OCORRÊNCIA - REDISCUSSÃO DA LIDE - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO PROTELATÓRIO - MULTA - ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC - INCONFORMISMO DA RÉ. 1. Os...
... EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM ...