embargos terceiro liminar

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  • Processo nº 0021899-93.2016.8.19.0000 de Setima Câmara Cível, 4 de Octubre de 2017

    Ementa: Agravo Interno. Agravo de Instrumento. Embargos de Terceiro. Liminar. 1. Decisão de Primeiro Grau que Deferiu Liminar, Suspendendo Cumprimento de Reintegração Na Posse. 2. Havendo Ação de Usucapião Em Curso, Pode O Juízo, Reconhecendo Provado O Domínio Ou a Posse, Determinar a Suspensão Da Medida Constritiva, a Teor Do Art. 678 Do Ncpc. 3. Perspectiva de Dano Inverso. Decisão que Se...

    ...AGRAVO . DE . INSTRUMENTO.  EMBARGOS  DE  TERCEIRO. . LIMINAR. . ...
  • Acórdão Nº 0137089-03.2015.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-02-2020

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. LIMINAR INDEFERIDA. INSURGÊNCIA DA EMBARGANTE. CONSTRIÇÃO QUE RECAIU SOBRE 2 GALPÕES E MAQUINÁRIOS QUE NÃO INTEGRAM O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA EXECUTADA. EXISTÊNCIA DE PROVA SUMÁRIA DA POSSE E DA QUALIDADE DE TERCEIRO. SUPERVENIÊNCIA DE LAUDO DE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR QUE CERTIFICOU O EQUÍVOCO E ATESTOU QUE OS BENS REFERIDOS PERTENCEM A OUTRA...

    ...   AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. LIMINAR INDEFERIDA. INSURGÊNCIA DA ...
  • Acórdão nº 51047173620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 03-02-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. DECISÃO LIMINAR NO SENTIDO DE SUSTAR DECISÃO LIMINAR DE DESPEJO. AÇÃO DE DESPEJO AINDA NÃO SENTENCIADA. CONTROVÉRSIA SOBRE O PAVILHÃO OCUPADO PELO EMBARGANTE, SE CONSTRUÍDO SOBRE A ÁREA QUE ALUGA DE OUTRA EMPRESA, OU SE FAZ PARTE DA ÁREA OBJETO DA AÇÃO DE DESPEJO. SITUAÇÃO QUE DEMANDA ESCLARECIMENTO AO LONGO DA INSTRUÇÃO. MEDIDA DE DIFÍCIL REVERSÃO....

    ...em face de decisão que, nos autos dos embargos de terceiro n° 674-34, ajuizados por DIEGO DA ... CARLESSO – ME, determinou a suspensão liminar do despejo do embargante/agravado, “sem ...
  • Acórdão Nº 0015440-91.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 29-03-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO E DA PENHORA EM IMÓVEL. BEM DE FAMÍLIA. NÃO COMPROVADO. ORDEM DE PREFERÊNCIA PREVISTA NO ARTIGO 835 DO CPC. RELATIVIZADA. POSSIBILIDADE. ÚNICA LEGÍTIMA PROPRIETÁRIA. PENHORA REALIZADA ANTES DO DIVÓRCIO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE A RESPEITO DA PENHORA. SUPRESSÃO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO.

    ... Vara Cível de Araguaína, nos autos dos Embargos de Terceiro nº 0013709-42.2022.8.27.2706 , a al indeferiu o pedido liminar de suspensão da execução e da penhora ...
  • Acórdão nº 2015/0069836-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

    Ementa: RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL. ART. 105, INCISO III, ALÍNEA "F", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. GARANTIA DE AUTORIDADE. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL SUJEITO À RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO. DECISÃO MONOCRÁTICA. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. CONFIRMAÇ&#

    ...embargos...ção  para,  confirmando  a  liminar . ...
  • Decisão Monocrática nº 50637050820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 30-05-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS DE TERCEIRO. LIMINAR. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. ART. 678, CPC. REQUISITOS PREENCHIDOS. CONFORME ART. 678, DO CPC, QUANDO RECONHECIDO SUFICIENTEMENTE PROVADO O DOMÍNIO OU A POSSE, O MAGISTRADO DETERMINARÁ A SUSPENSÃO DAS MEDIDAS CONSTRITIVAS SOBRE OS BENS LITIGIOSOS OBJETO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO.NO CASO DOS AUTOS, O EMBARGANTE...

    ...direito privado não especificado. embargos de terceiroLIMINAR. suspensão da execução. ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005194520164058102), 16-12-2021

    PROCESSO Nº: 0800519-45.2016.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MARIA JOSE GOMES RODRIGUES ADVOGADO: Carolinne Coelho De Castro Coutinho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rafael Chalegre Do Rego Barros TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. ALIENAÇÃO...

    ... da 16ª Vara Federal/CE que, em sede de embargos de terceiro, confirmando a liminar deferida, ...
  • Acórdão nº 50592235120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 27-04-2022

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO.  EMBARGOS DE TERCEIRO. LIMINAR. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES TÍPICAS DO ART. 1.022 DO CPC. EVIDENTE INCONFORMIDADE DA PARTE EMBARGANTE COM O JULGADO. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. A TEOR DO ART. 1.022 DO CPC, O RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO É...

    ... BARBOSA - SICREDI SERRANA RS manejou embargos de declaração em razão do acórdão que ...AGRAVO DE INSTRUMENTO.  EMBARGOS DE TERCEIRO. LIMINAR. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. ART. 678, ...
  • Acórdão nº 2009/0225551-2 de T4 - QUARTA TURMA

    AÇÃO CAUTELAR. LIMINAR INDEFERIDA. NÃO VERIFICADOS OS REQUISITOS DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA. PRINCÍPIO DA UNICIDADE OU UNIRRECORRIBILIDADE. TERCEIRO PREJUDICADO. ARTIGO 499, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. O princípio da unicidade ou da unirrecorribilidade, decorrente do sistema recursal previsto no Código de Processo Civil, significa que contra determinada decisão judicial...

    ...EMENTA. AÇÃO CAUTELAR. LIMINAR INDEFERIDA. NÃO VERIFICADOS OS REQUISITOS DO ...TERCEIRO PREJUDICADO. ARTIGO 499, § 1º, DO CÓDIGO DE .... 4. “Embargos Declaratórios e⁄ou Agravo Interno” de ...
  • Decisão Monocrática nº 52338258420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 21-11-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PEDIDO LIMINAR PARA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO E LEVANTAMENTO DA PENHORA. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE RECURSAL.  No caso, após indeferida a tutela de urgência na origem, limitou-se a formular pedido de reconsideração, o qual não tem o condão de suspender ou interromper o prazo recursal. Recurso interposto...

    ...DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. embargos de terceiro. pedido liminar para suspensão da ...
  • Decisão monocrática Nº 0040775-36.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 04-07-2023

    1. Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por WALDECIR APARECIDO SAMPAIO DAS CHAGAS EIRELI contra a decisão interlocutória (mov. 79.1, autos originários) proferida na ação de embargos de terceiro, com pedido liminar, autos 0018287-21.2022.8.16.0001, nos seguintes termos: (TJPR - 9ª Câmara Cível - 0040775-36.2023.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR...

    ...originários) proferida na ação de embargos de terceiro, com pedido. liminar, autos ...
  • Acórdão nº 1.0000.21.131975-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO - LIMINAR DE SUSPENSÃO DOS ATOS DE CONSTRIÇÃO REALIZADOS NA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (AUTOS PRINCIPAIS) - PROPRIEDADE DE UM DOS IMÓVEIS RECONHECIDA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.Nos termos do art. 678, do CPC, "a decisão que reconhecer suficientemente provado o domínio ou a posse determinará a suspensão das medidas constritivas...

    ...42, prolatada nos autos da "ação de embargos de terceiros", ajuizada por MAURÍCIO ALVES DOS ... andamento na obra outrora paralisada pela liminar anterior, a qual está sendo edificada de forma ... O agravado ajuizou ação de embargos de terceiro contra a agravante, com intuito de obstar o ...
  • Acórdão Nº 0000423-93.2015.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 12-04-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO. LIMINAR CONCEDIDA EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE NA QUAL OS APELANTES NÃO FORAM PARTES. AS PROVAS DOS AUTOS DEMONSTRAM QUE OS EMBARGANTES/APELANTES NÃO EXERCIAM A POSSE SOBRE O BEM, E SIM ATOS DE MERA PERMISSÃO OU TOLERÂNCIA. AUSÊNCIA DE POSSE. EXERCÍCIO DE FATO NÃO RESGUARDADO PELA TUTELA INERENTE AOS EMBARGOS DE TERCEIRO.

    ...DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE. EMBARGOS DE TERCEIRO. LIMINAR CONCEDIDA EM AÇÃO DE. ...
  • Decisão Monocrática Nº 0624558-13.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 10-08-2022

    DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM EMBARGOS DE TERCEIRO. CONCESSÃO DE LIMINAR PARA INTRANSFERIBILIDADE DO IMÓVEL EM LITÍGIO. MEDIDA NECESSÁRIA PARA RESGUARDAR O RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto em face de decisão interlocutória que concedeu liminar para determinar a manutenção da averbação de

    ...AGRAVO DE. INSTRUMENTO EM EMBARGOS DE TERCEIRO. CONCESSÃO DE. LIMINAR PARA ...
  • Acórdão Nº 0010381-80.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 26-09-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. FORMAL INCONFORMISMO. TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE SOBRE O BEM DADO EM GARANTIA, EM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO, COM AS DEVIDAS ANOTAÇÕES PERANTE O DETRAN/PR. IMPERTINÊNCIA. REGISTRO DO GRAVAME NÃO COMPROVADO. TERCEIRO GARANTIDOR NÃO ANUIU COMO TERCEIRO GARANTIDOR. RECURSO IMPROVIDO. AGRAVO INTERNO. PREJUDICADO. (TJPR -

    ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. LIMINAR. DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ...
  • Acórdão Nº 0010381-80.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 26-09-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. FORMAL INCONFORMISMO. TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE SOBRE O BEM DADO EM GARANTIA, EM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO, COM AS DEVIDAS ANOTAÇÕES PERANTE O DETRAN/PR. IMPERTINÊNCIA. REGISTRO DO GRAVAME NÃO COMPROVADO. TERCEIRO GARANTIDOR NÃO ANUIU COMO TERCEIRO GARANTIDOR. RECURSO IMPROVIDO. AGRAVO INTERNO. PREJUDICADO. (TJPR -

    ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. LIMINAR. DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ...
  • Acórdão Nº 0070635-19.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 05-06-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS DE TERCEIRO – LIMINAR DE SUSPENSÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE INDEFERIDA – AGRAVANTE QUE É TERCEIRA ADQUIRENTE, PRESUMIDAMENTE DE BOA-FÉ – POSSE DIRETA E EM NOME PRÓPRIO DEMONSTRADAS – APLICAÇÃO DO ART. 678, DO CPC – PROTEÇÃO POSSESSÓRIA PROVISÓRIA QUE SE IMPÕE - DECISÃO REFORMADA – RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 19ª Câmara Cível - 0070635-19.2022.8.16.0000 -...

    ...AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS DE. TERCEIROLIMINAR DE SUSPENSÃO DE. ...
  • Acórdão Nº 0038466-76.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 20-09-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. LIMINAR INDEFERIDA. NULIDADE DA DECISÃO. INOCORRÊNCIA. IMÓVEL OBJETO DE LOTEAMENTO. CONSTRIÇÃO DE DIREITOS AQUISITÓRIOS SOBRE DETERMINADOS LOTES. VIABILIDADE. ART. 835, XII DO CPC. RESTRIÇÃO QUE NÃO ATINGE A PROPRIEDADE DO IMÓVEL. AUSÊNCIA DE PARÊNCIA DE DIREITO NAS ALEGAÇÕES. DECISÃO MANTIDA. recurso NÃO provido. (TJPR - 1ª C.Cível - 0038466-76.2022.8.

    ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. LIMINAR. INDEFERIDA. NULIDADE DA ...
  • Decisão Monocrática nº 51577630320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 16-08-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. SUSPENSÃO DA MEDIDA LIMINAR DEFERIDA EM AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE PARALELA. CONCOMITÂNCIA DE DUAS OUTRAS AÇÕES DE USUCAPIÃO SOBRE O MESMO IMÓVEL. ALTA LITIGIOSIDADE. MANUTENÇÃO DA SITUAÇÃO DE FATO CONSOLIDADA. REAFIRMAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA DE INSTRUMENTO. RECURSO DESPROVIDO.

    ...AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. SUSPENSÃO DA MEDIDA LIMINAR ...
  • Acórdão Nº 5034440-25.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-09-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. LIMINAR INDEFERIDA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.MÉRITO. PENHORA DE VALORES EM CONTA BANCÁRIA QUE POSSUÍ CINCO TITULARES. PEDIDO DE LEVANTAMENTO DA INTEGRALIDADE DOS VALORES. NÃO CABIMENTO. TITULARIDADE EXCLUSIVA NÃO DEMONSTRADA. MONTANTE PAGO EM RAZÃO DA EMISSÃO PELOS CINCO TITULARES DE CÉDULAS DE PRODUTO RURAL. CPF DA AGRAVANTE INDICADO NO...

    ...embargos de terceiro n.º 5004167-51.2022.8.24.0004 que ... a questão recursal sobre o pedido liminar indeferido na origem.2.2) Do juízo de ...
  • Acórdão nº 1017356-42.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 10-05-2023

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS DE TERCEIRO – DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO IMÓVEL EM LITÍGIO – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 561 DO CPC – LIMINAR DEFERIDA À PARTE ADVERSA EM AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE PRINCIPAL – MANUTENÇÃO CONFIRMADA – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE – INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS DO

    ... :  1017356-42.2022.8.11.0000 Classe:  EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto:  [Posse, ... SANTOS RIBEIRO - CPF: 137.221.638-38 (TERCEIRO INTERESSADO), WELLINGTON CARDOSO RIBEIRO - CPF: ... – DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DO IMÓVEL EM LITÍGIO ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08129420420204058100), 26-08-2021

    PROCESSO Nº: 0812942-04.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA DE LOURDES CARDOSO ADVOGADO: Jose Pinto Quezado Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. IMÓVEL NÃO LEVADO A REGISTRO. PRETENSÃO NÃO RESISTIDA....

    ... o pedido contido nos presentes embargos de terceiro para o fim de desconstituir a penhora ...          Decisão concessiva da liminar para que sejam suspensas as medidas constritivas ...
  • Acórdão nº 1000277-84.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 18-05-2021

    AGRAVO DE INSTRUMENTO – INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR FORMULADO EM EMBARGOS DE TERCEIRO – PRETENDIDO CANCELAMENTO DE RESTRIÇÃO INCLUÍDA SOBRE VEÍCULO EM RAZÃO DE DECISÃO PROFERIDA EM EXECUÇÃO FISCAL – IMPOSSIBILIDADE – PRETENSÃO QUE ESGOTA O PEDIDO FINAL DA AÇÃO – NÃO DEMONSTRADA A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES DA AGRAVANTE – RECURSO DESPROVIDO.1. Em razão do estreito espectro de cognição do...

    ..., Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]Relator: Des(a). ALEXANDRE ELIAS ... LTDA - CNPJ: 05.051.838/0002-09 (TERCEIRO INTERESSADO), EUGENIO SGOBI NETO - CPF: ... INSTRUMENTO – INDEFERIMENTO DO PEDIDO LIMINAR FORMULADO EM EMBARGOS DE TERCEIRO – PRETENDIDO ...
  • Acórdão nº 1.0193.16.000491-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2020

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DE TERCEIRO - TUTELA DE URGÊNCIA - MANUTENÇÃO NA POSSE - IMÓVEL - PERIGO DE DANO - MORADIA - FONTE DE SUSTENTO - CRIAÇÃO DE GADO BOVINO - PROBABILIDADE DO DIREITO - AQUISIÇÃO DE BOA-FÉ - INTEMPESTIVIDADE DA AÇÃO - INOCORRÊNCIA - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO - PERIGO DE DANO INVERSO - NÃO VERIFICAÇÃO - SENTENÇA EM AUTOS DIVERSOS - COMANDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE -...

    ... Comarca de Coromandel que, nos autos dos embargos de terceiro, deferiu o pedido de tutela de ... de força nova, ou seja, com previsão de liminar de reintegração/manutenção de posse, é de ...
  • Acórdão nº 1.0193.16.000491-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2020

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DE TERCEIRO - TUTELA DE URGÊNCIA - MANUTENÇÃO NA POSSE - IMÓVEL - PERIGO DE DANO - MORADIA - FONTE DE SUSTENTO - CRIAÇÃO DE GADO BOVINO - PROBABILIDADE DO DIREITO - AQUISIÇÃO DE BOA-FÉ - INTEMPESTIVIDADE DA AÇÃO - INOCORRÊNCIA - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO - PERIGO DE DANO INVERSO - NÃO VERIFICAÇÃO - SENTENÇA EM AUTOS DIVERSOS - COMANDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE -...

    ... Comarca de Coromandel que, nos autos dos embargos de terceiro, deferiu o pedido de tutela de ... de força nova, ou seja, com previsão de liminar de reintegração/manutenção de posse, é de ...

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