embargos terceiro liminar
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Decisão Monocrática nº 50424551620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 11-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO COM PEDIDO DE LIMINAR. REALIZAÇÃO DE ACORDO. PERDA DE OBJETO. Diante da realização de acordo, resta prejudicado o agravo de instrumento. DECLARADO PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
...agravo de instrumento. embargos de terceiro com pedido de liminar. REALIZAÇÃO ... -
Acórdão nº 1006400-98.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 01-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS DE TERCEIRO OPOSTOS EM FUNÇÃO DE DETERMINAÇÃO DE ARRESTO DE GRÃOS DADOS EM GARANTIA A CÉDULA DE PRODUTO RURAL – PEDIDO INDEFERIDO SOB FUNDAMENTO DE IMPOSSIBILIDADE DE DESCONSTITUIÇÃO, PELO JUIZ, DE ORDEM CONSTRITIVA PROFERIDA PELO TRIBUNAL EM SEDE RECURSAL – PROCESSOS DISTINTOS COM CAUSAS DE PEDIR E PEDIDOS DIVERSOS – AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA...
...), IRINEU SIEBERT - CPF: 179.103.310-53 (TERCEIRO INTERESSADO), ESPÓLIO DE FABIO CESAR SIEBERT ... . AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS DE TERCEIRO OPOSTOS EM FUNÇÃO DE DETERMINAÇÃO ... POSSIBILIDADE DE DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIMINAR" PELO TRIBUNAL – AUSÊNCIA DE SUPRESSÃO DE INST\xC3"... -
Acórdão Nº 0025922-56.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 06-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. LIMINAR DEFERIDA PARA SUSPENDER AS MEDIDAS CONSTRITIVAS E MANTER A POSSE DO VEÍCULO EM MÃOS DA EMBARGANTE. ELEMENTOS NOS AUTOS QUE EVIDENCIAM QUE A TRANSFERÊNCIA DO BEM FOI REALIZADA ANTES DO PEDIDO DE PENHORA E REGISTRO DA RESTRIÇÃO JUNTO AO DETRAN. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 678 DO CPC E OBSERVÂNCIA DA SÚMULA 375 DO STJ. BOA-FÉ QUE SE...
...AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. LIMINAR DEFERIDA PARA SUSPENDER AS ... -
Acórdão nº 1001545-76.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-05-2021
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – SUCESSÃO EMPRESARIAL – EMBARGOS DE TERCEIRO – MEDIDA LIMINAR INDEFERIDA – REQUISITOS – ARTIGOS 677 E 678 DO CPC – NÃO PREENCHIMENTO – PRECLUSÃO CONSUMATIVA – INOCORRÊNCIA – DECISÕES PROFERIDAS EM PROCESSOS DISTINTOS – INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA NÃO EXAMINADA NO PRIMEIRO GRAU – SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.Em se tratando de...
...: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]Relator: Des(a). CLARICE CLAUDINO ...– SUCESSÃO EMPRESARIAL – EMBARGOS DE TERCEIRO – MEDIDA LIMINAR INDEFERIDA – REQUISITOS – ... -
Acórdão Nº 0017816-08.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 19-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. INDISPONIBILIDADE DE BENS. LIMINAR PARCIALMENTE DEFERIDA. garantia dO EXERCÍCIO DA POSSE. MEDIDAS ATÍPICAS. REQUISITOS ATENDIDOS. SUBSIDIARIEDADE, ADEQUAÇÃO, RAZOABILIDADE E CONTRADITÓRIO. INDÍCIOS ROBUSTOS DE FRAUDE À EXECUÇÃO. EMPRÉSTIMO VULTUOSO PARA A PRÓPRIA EMPRESA. VENDA DE IMÓVEIS. PERMUTA SEM CONTRAPRESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE APARÊNCIA DO DIREITO....
...AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. INDISPONIBILIDADE DE BENS. LIMINAR ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08117098520214050000), 15-02-2022
PROCESSO Nº: 0811709-85.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSIANE MACIEL DA SILVA ADVOGADO: Arky Dayane Maciel Da Silva AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0812847-19.2021.4.05.8300 - 11ª VARA FEDERAL - PE EMENTA...
... de Andrade e Silva Cavalcanti, que, nos embargos de terceiro de origem, indeferiu o pedido ... terceiro de origem, indeferiu o pedido liminar de desfazimento da medida constritiva incidente ... -
Acórdãos nº 2102142-29.2015.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2018
EMBARGOS DE TERCEIRO – LIMINAR – REINTEGRAÇÃO DE POSSE – Suspensão da ordem que deve perdurar até julgamento dos embargos – Inteligência do art.1.052 do CPC/73 – Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2102142-29.2015.8.26.0000; Relator (a): Percival Nogueira; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araraquara - 1ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 23/05/2018; Data de...
... MARIA DE JESUS FIRMINO e OUTRO EMBARGOS DE TERCEIRO LIMINAR REINTEGRAÇÃO ... -
Relatório e Voto com número 5516764-02.2021.8.09.0051 da 3ª Câmara Cível, 01-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUTOS Nº 5516764.02.2021.8.09.0051 Comarca : GOIÂNIA Agravante : GABRIEL CLAUDIO DE SALES Agravado : MAIKEL ELIAS MOUCHAILEH Relator : Des. Gilberto Marques Filho EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PEDIDO LIMINAR DE SUSPENSÃO DA MEDIDA CONSTRITIVA. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. DECISÃO MANTIDA. 1 ? A concessão ou não da...
...dos embargos de terceiro opostos por ele em desproveito de ...decisão que indeferiu o pedido liminar de suspensão da medida constritiva sobre os ... -
Acórdão nº 1.0672.12.007236-4/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DE TERCEIRO - LIMINAR - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES AO SEU DEFERIMENTO - LIBERAÇÃO DE UM DOS BENS ARRESTADOS.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DE TERCEIRO - LIMINAR - PRESENÇA DOS REQUISITOS ... -
Acórdão nº 1.0672.12.007236-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DE TERCEIRO - LIMINAR - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES AO SEU DEFERIMENTO - LIBERAÇÃO DE UM DOS BENS ARRESTADOS.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DE TERCEIRO - LIMINAR - PRESENÇA DOS REQUISITOS ... -
Acórdão Nº 5002661-20.2021.8.24.0022 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. "EMBARGOS DE TERCEIRO COM PEDIDO LIMINAR C/C PEDIDO CONDENATÓRIO". TOGADO DE ORIGEM QUE REJEITA A PRETENSÃO INAUGURAL. INCONFORMISMO DA EMBARGANTE. DIREITO INTERTEMPORAL. DECISÃO PUBLICADA EM 11-8-22. INCIDÊNCIA DO CPC/2015. TUTELA DE URGÊNCIA. CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À DEMANDA EXECUTIVA. PRÓPRIO TOGADO DE ORIGEM QUE, NO BOJO DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL N. 0002653-17
... Vitor Zuquelo - que, nos autos dos "embargos de terceiro com pedido liminar c/c pedido ... -
Relatório e Voto com número 5364351-35.2023.8.09.0018 da 3ª Câmara Cível, 06-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. SEQUESTRO DE SOJA. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE DOS GRÃOS. CONCESSÃO DA LIMINAR, CONDICIONADA À PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO. DECISÃO MANTIDA. 1. A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação do bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito
...Pacheco, proferida nos autos dos Embargos de Terceiro opostos em. desfavor de SOLO VERDE ... que, nos autos em apenso, foi deferida a liminar de. sequestro, porém foi sequestrado apenas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08116578920214050000), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0811657-89.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SUZAMARA SILVA SANTOS e outro ADVOGADO: Fabiana Goncalves Figlioulo AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Ary Queiroz Percinio Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800385-21.2021.4.05.8303 - 38ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE
... contra decisão que, em sede de embargos de terceiro, deferiu o pedido de substituição ...ão das medidas constritivas deferida na liminar pela suspensão dos atos de alienação judicial ... -
Acórdão Nº 0054330-57.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 08-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. decisão liminar que nega efeito suspensivo aos embargos. ausência de comprovação do exercício da posse. NÃO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DO ARTIGO 678 DO CPC. RECURSO IMPROVIDO.1. Para a obtenção da medida liminar, a petição inicial deve ser instruída com documentos que comprovem sumariamente a posse ou domínio do terceiro sobre a coisa litigiosa, nos...
...AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. DECISÃO. LIMINAR QUE NEGA EFEITO ... -
Acórdão nº 1.0040.12.013337-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. LIMINAR. BLOQUEIO DE VALORES. CONTA-POUPANÇA CONJUNTA. COMPROVAÇÃO. VALOR INFERIOR A 40 SALÁRIOS MINIMOS. IMPENHORABILDIADE. RECURSO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. LIMINAR. BLOQUEIO DE VALORES. ... -
Acórdão nº 1.0040.12.013337-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. LIMINAR. BLOQUEIO DE VALORES. CONTA-POUPANÇA CONJUNTA. COMPROVAÇÃO. VALOR INFERIOR A 40 SALÁRIOS MINIMOS. IMPENHORABILDIADE. RECURSO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. LIMINAR. BLOQUEIO DE VALORES. ... -
Acórdão nº 1.0040.12.013337-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. LIMINAR. BLOQUEIO DE VALORES. CONTA-POUPANÇA CONJUNTA. COMPROVAÇÃO. VALOR INFERIOR A 40 SALÁRIOS MINIMOS. IMPENHORABILDIADE. RECURSO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. LIMINAR. BLOQUEIO DE VALORES. ... -
Acórdão nº 1.0040.12.013337-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. LIMINAR. BLOQUEIO DE VALORES. CONTA-POUPANÇA CONJUNTA. COMPROVAÇÃO. VALOR INFERIOR A 40 SALÁRIOS MINIMOS. IMPENHORABILDIADE. RECURSO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. LIMINAR. BLOQUEIO DE VALORES. ... -
Acórdão nº 1.0040.12.013337-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. LIMINAR. BLOQUEIO DE VALORES. CONTA-POUPANÇA CONJUNTA. COMPROVAÇÃO. VALOR INFERIOR A 40 SALÁRIOS MINIMOS. IMPENHORABILDIADE. RECURSO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. LIMINAR. BLOQUEIO DE VALORES. ... -
Acórdãos nº 2072063-96.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
* EMBARGOS DE TERCEIRO – Pedido liminar de suspensão da ordem de reintegração na posse – Indeferimento – Correção – Ausência dos requisitos necessários à concessão da liminar pleiteada – Recurso improvido * (TJSP; Agravo de Instrumento 2072063-96.2017.8.26.0000; Relator (a): Carlos Alberto Lopes ; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro de Sorocaba - 1ª. Vara Cível; Data do...
.../Ellen/Claudia/Paloma/Alline/Camila * EMBARGOS DE TERCEIRO Pedido liminar de ... -
Acórdão Nº 5032921-49.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 10-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. DECISÃO QUE INDEFERIU MEDIDA LIMINAR. INSURGÊNCIA DO EMBARGANTE. POSTULADO O IMEDIADO CANCELAMENTO DA RESTRIÇÃO REALIZADA VIA SISTEMA RENAJUD. INACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE QUE O RECORRENTE É O LEGÍTIMO PROPRIETÁRIO E POSSUIDOR DO VEÍCULO. REQUISITOS DO ART. 678 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO PREENCHIDOS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO PERIGO DE
... da comarca de Videira que, nos autos dos embargos de terceiro que move em face de Associação ....Logo, é cediço que o deferimento da liminar possessória, em sede de embargos de ... -
Processo nº 0032852-19.2016.8.19.0000 de Quinta Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Agravo Interno. Embargos de Terceiro. Recursos Analisados Em Conjunto por Celeridade e Economia Processual. Agravante que Se Insurge Contra O Indeferimento Da Tutela Antecipada Requerida Em Embargos de Terceiro. Deferimento Da Tutela de Urgência Liminar No Agravo de Instrumento. Agravado que Ajuizou Ação Possessória Em Face de Um Único Réu Sem Incluir No Polo...
... instrumento. Agravo interno. Embargos de terceiro. Recursos analisados . ...liminar... -
Processo nº 0032870-40.2016.8.19.0000 de Quinta Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Agravo Interno. Embargos de Terceiro. Recursos Analisados Em Conjunto por Celeridade e Economia Processual. Agravante que Se Insurge Contra O Indeferimento Da Tutela Antecipada Requerida Em Embargos de Terceiro. Deferimento Da Tutela de Urgência Liminar No Agravo de Instrumento. Agravado que Ajuizou Ação Possessória Em Face de Um Único Réu Sem Incluir No Polo...
... instrumento. Agravo interno. Embargos de terceiro. Recursos analisados . ...liminar... -
Decisão Monocrática Nº 0627871-55.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 22-08-2018
CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO DEFERINDO LIMINAR EM EMBARGOS DE TERCEIRO. JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU QUE IMPÕE ÔNUS INDEVIDO AO EMBARGANTE. DEVER DE RESTITUIÇÃO DO BEM LEGALMENTE IMPOSTO AO FIEL DEPOSITÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO.1.- O equipamento de elevação de carga tipo MUNCK não integrava o contrato de penhor que originou a execução, de modo que a
...de Fortaleza, nos autos da Ação de Embargos de Terceiro proposta por ELAINE. MARIA FARIAS ...DECISÃO. DEFERINDO LIMINAR EM EMBARGOS DE TERCEIRO. JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. ... -
Acórdãos nº 2008119-52.2019.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 18 de Marzo de 2019
Agravo de instrumento – Embargos de terceiro – Liminar para reintegração de posse – Indeferimento – Verificada a ausência do interesse processual, diante dos requisitos expostos no art. 675/NCPC, frente ao trânsito em julgado da sentença proferida na ação principal – Agravante silente, depois de intimado para os termos do art. 10/NCPC - Falece ao recorrente o interesse de agir, diante da...
... Agravo de instrumento Embargos" de terceiro Liminar para reintegra\xC3"...