embriaguez ao volante

24808 resultados para embriaguez ao volante

  • Acórdão nº 2009/0100572-1 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. QUALIFICADORAS MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTES. EXCLUSÃO. POSSIBILIDADE. MODIFICAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 7/STJ. 1. É firme o entendimento desta Corte de que a exclusão...

    ... embriaguez ...
  • Acórdão nº 2016/0014953-6 de T6 - SEXTA TURMA
    ... EMBRIAGUEZ  AO  VOLANTE.  FATO  OCORRIDO  ANTES  DA  ...
  • Acórdão nº 2014/0129662-1 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O exame da pretensão...

    ... AGRAVO  EM  RECURSO  ESPECIAL.  EMBRIAGUEZ  AO  ... ABSOLVIÇÃO  ... NECESSIDADE  ... REVOLVIMENTO  ...
  • Acórdão nº 2013/0418258-8 de T5 - QUINTA TURMA
    ... : MINISTÉRIO  ... TERRITÓRIOS  ... ORDINÁRIO  ... EMBRIAGUEZ  AO  VOLANTE  (ARTIGO  306  DO  CÓDIGO  DE  ...
  • Acórdão nº 2015/0133642-6 de T6 - SEXTA TURMA
    ... EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ART.  ...
  • Acórdão nº 2012/0053966-6 de T6 - SEXTA TURMA
    ... EMBRIAGUEZ  AO  VOLANTE.  OMISSÃO  NO  ACÓRDÃO  ...
  • Acórdão nº 2008/0061573-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... AUTOMOTOR.  EMBRIAGUEZ"  AO  VOLANTE.  RECONHECIMENTO  DO  ... DOLO  EVENTUAL.  REVIS\xC3" ...
  • Acórdão nº 2013/0282150-5 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. LAUDO PERICIAL EXTEMPORÂNEO. ART. 160, PAR. ÚNICO, DO CPP. VALIDADE DA PROVA. PRAZO DILATÓRIO. 1. O prazo de dez dias previsto no artigo 160, parágrafo único, do Código de Processo Penal para a confecção de laudo pericial não é peremptório, não...

    ... EMBRIAGUEZ  AO  VOLANTE.  LAUDO  PERICIAL  ...
  • Acórdão nº 2014/0015441-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. REGULARIDADE DO ETILÔMETRO E JUSTA CAUSA. ENTENDIMENTO OBTIDO DA ANÁLISE DE CONJUNTO FÁTICO- PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. - A análise da pretensão recursal exigiria, necessariamente, incursão na matéria fática-probatória...

    ... NO  AGRAVO  EM  RECURSO  ESPECIAL.  EMBRIAGUEZ  AO  ...
  • Acórdão nº 2015/0118446-0 de T6 - SEXTA TURMA
    ... PACIENTE   ... : ALEXANDRE PICENI  ... EMBRIAGUEZ  ... VOLANTE.  ABSOLVIÇÃO.  APELAÇÃO  CRIMINAL  MINISTERIAL  ...
  • Acórdão nº 2009/0022382-8 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO. NÃO CABIMENTO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA ESTATAL RECONHECIDA DE OFÍCIO. 1. Ressalvada pessoal compreensão diversa, uniformizou o Superior Tribunal de Justiça ser inadequado o writ em substituição a recurso especial e ordinário, ou de revisão...

    ... NÃO  CABIMENTO.  EMBRIAGUEZ  AO  VOLANTE.  PRESCRIÇÃO  DA  ...
  • Acórdão nº 2010/0104484-7 de T5 - QUINTA TURMA
    ... IMPETRADO  ... SUBSTITUIÇÃO  ... EMBRIAGUEZ  AO  VOLANTE.  SUSPENSÃO  CONDICIONAL  DO  ...
  • Acórdão nº 2010/0121242-4 de T6 - SEXTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS. EMBRIAGUEZ" AO VOLANTE. ART. 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. PEDIDO DE EXTINÇ\xC3" ...
  • Acórdão nº 2013/0304079-4 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ATIPICIDADE. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O pleito de atipicidade da conduta, porque somente após estacionar o veículo teria ingerido bebida alcoólica, demanda...

  • Acórdão nº 2008/0019418-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. REPRESENTAÇÃO. DESNECESSIDADE. AÇÃO PENAL PÚBLICA ...
  • Acórdão nº 2010/0103018-8 de T5 - QUINTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS. CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. ALEGAÇÃO DE FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A PERSECUÇÃO PENAL ...
  • Acórdão nº REsp 1208112 / MG de T5 - QUINTA TURMA

    PENAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. CARACTERIZAÇÃO. EXAME PERICIAL. TESTE DE ALCOOLEMIA OU BAFÔMETRO. PRESCINDIBILIDADE. AVERIGUAÇÃO POR OUTROS MEIOS DE PROVA. EXAME CLÍNICO E PROVA TESTEMUNHAL. ADMISSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. I. Hipótese em que a Corte estadual, não obstante a existência de depoimentos de testemunhas no sentido de que o réu conduzia o veículo sob influência de álcool, o absolveu da...

    ... PENAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. CARACTERIZAÇÃO. EXAME PERICIAL. TESTE DE ALCOOLEMIA OU ...
  • Acórdão nº 2009/0062831-8 de T6 - SEXTA TURMA
    ... RECURSO ESPECIAL. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. AUSÊNCIA DE EXAME DE ALCOOLEMIA. AFERIÇÃO DA DOSAGEM QUE ...
  • Acórdão nº HC 178882 / RS de T5 - QUINTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ART. 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, COM A REDAÇÃO ...
  • Acórdão Nº 196364 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO, PERIGO PARA A VIDA OU A SAÚDE DE OUTREM. OMISSÃO DE SOCORRO, EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E PARTICIPAÇÃO EM DISPUTA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR EM VIA PÚBLICA. INDEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

    ... VIDA OU A SAÚDE DE OUTREM. OMISSÃO DE SOCORRO, ... EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E PARTICIPAÇÃO EM DISPUTA NA ... DIREÇÃO DE VEÍCULO ...
  • Acórdão nº HC 206009 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
  • Acórdão nº 2009/0143446-5 de T5 - QUINTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS. CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. LEI N.º 11.705⁄2008. PLEITO DE APLICAÇÃO DA NOVA ...
  • Acórdão nº HC 142876 / RS de T5 - QUINTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS. CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. LEI N.º 11.705⁄2008. PLEITO DE APLICAÇÃO DA NOVA ...
  • Acórdão nº 2010/0007291-2 de T5 - QUINTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS. CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. CONCENTRAÇÃO DE ÁLCOOL NO ORGANISMO VERIFICADA POR ...
  • Acórdão nº HC 159706 / SP de T5 - QUINTA TURMA
    ... HABEAS CORPUS. CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. CONCENTRAÇÃO DE ÁLCOOL NO ORGANISMO VERIFICADA POR ...

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