emenda da inicial modelo
112414 resultados para emenda da inicial modelo
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... com hierarquia constitucional (status de emenda à Constituição) e, como tal, passa a gerar ... O objetivo inicial da ... 2 As recomendações não podem ser ... das Pessoas com Deficiência propõe um modelo social que “focuses on how society and societal ...
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Decisão Monocrática Nº 4021481-44.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-10-2019
... 4021481-44.2019.8.24.0000 de Modelo ... Agravante : Sara Regina Waze Tomazelli ... Gerais S/A, decisão essa que determinou a emenda da petição inicial com fins a regularizar o ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... , com redação introduzida pela Emenda Constitucional de Revisão nº 4/94, ... – caracterizando inépcia da inicial – e por ausência de pertinência temática ... as normas constitucionais que conformam o modelo federal de organização do Tribunal de ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0045418-87.2022.8.19.0000 (Cível), 21-09-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSUMIDOR. FORNECIMENTO DE ÁGUA. CONDOMÍNIO COM UM ÚNICO HIDRÔMETRO. COBRANÇA POR MEIO DA MULTIPLICAÇÃO DA TARIFA MÍNIMA PELO NÚMERO DE ECONOMIAS. VEDAÇÃO POR COMANDO LIMINAR. INCLUSÃO DA NOVEL CONCESSIONÁRIA NO POLO PASSIVO DA DEMANDA E EXTENSÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA. PERTINÊNCIA SUBJETIVA PARA FIGURAR NA LIDE. CLÁUSULAS DO CONTRATO DE CONCESSÃO QUE EVIDENCIAM
... O modelo de concessão, elaborado pelo BNDES, di- ... ríodo anterior ao ajuizamento da inicial, quando o ser- ... viço era prestado pela CEDAE, ... que é admissível a emenda à petição inicial para mo- ... dificação do ... -
Direito Constitucional
... a Constituição por intermédio de emenda constitucional ... (E) o poder constituinte ... originário é um poder de fato, inicial, incondicionado e autônomo e cria uma nova ... protagonista do processo constitucional no modelo francês é o Poder Legislativo, que teoricamente ...
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Decisão Monocrática N° 07061568820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-02-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto pelo BANCO ITAUCARD S/A contra ato judicial exarado pela MMª Juíza de Direito da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante-DF nos autos da ação de busca e apreensão proposta pelo agravante em desfavor de MIQUÉIAS ALVES DOS SANTOS LIMA, tendo por objeto veículo FIAT/CRONOS ano/modelo 2022, placa REU6E70, adquirido pelo...
... , tendo por objeto veculo FIAT/CRONOS ano/modelo 2022, placa REU6E70, adquirido pelo agravado ... determinou que a parte autora promovesse a emenda inicial para juntar o contrato com o ... -
O Brasil e sua federação
... governantes” 148 ), o estudo de qualquer modelo federalista, em perspectiva teórica ou ... de grande validez mesmo para este quarto inicial do século XXI, nomeadamente a informação sobre ... , decisão tendente a modificar, via emenda constitucional, o conteúdo deste inciso (e de ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... derivado que, por ocasião da Emenda Constitucional n. 45/2004 — com a qual ... O que nos remete ao “modelo de Stuttgart” ... 4. Nos anos setenta do ... de nexo de conteúdo com a petição inicial ou a contestação. Menos ainda poderia usar ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Carência de ação. Inépcia da inicial. Rejeição. Teoria da ... asserção. 5 ... 3º da Emenda ... Constitucional n. 113/2021. 12. Ação ... manguezais stricto sensue marismas) o modelo consumado do ... feio, do fétido e do insalubre, ...
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Acordao Nº 161736 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA. MODALIDADES DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. INDEFERIMENTO DA INICIAL. PRAZO PARA EMENDA. INOBSERVÂNICA. ERRO IN PROCEDENDO. FUNGIBILIDADE APLICÁVEL. NULIDADE DA SENTENÇA. PROVIMENTO DO RECURSO. 1) O STJ entende que "quanto às modalidades de liquidação, vige no sistema processual civil o princípio da fungibilidade, segundo o qual a determinação do 'q
... , que acolheu a preliminar e indeferiu a inicial em razo da inadequao da via eleita, julgando ... o juzo de piso equivocadamente desviou do modelo legal traado pela legislao ... -
Acordao Nº 161736 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA. MODALIDADES DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. INDEFERIMENTO DA INICIAL. PRAZO PARA EMENDA. INOBSERVÂNICA. ERRO IN PROCEDENDO. FUNGIBILIDADE APLICÁVEL. NULIDADE DA SENTENÇA. PROVIMENTO DO RECURSO. 1) O STJ entende que "quanto às modalidades de liquidação, vige no sistema processual civil o princípio da fungibilidade, segundo o qual a determinação do 'q
... , que acolheu a preliminar e indeferiu a inicial em razo da inadequao da via eleita, julgando ... o juzo de piso equivocadamente desviou do modelo legal traado pela legislao ... -
Acordao Nº 161736 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA. MODALIDADES DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. INDEFERIMENTO DA INICIAL. PRAZO PARA EMENDA. INOBSERVÂNICA. ERRO IN PROCEDENDO. FUNGIBILIDADE APLICÁVEL. NULIDADE DA SENTENÇA. PROVIMENTO DO RECURSO. 1) O STJ entende que "quanto às modalidades de liquidação, vige no sistema processual civil o princípio da fungibilidade, segundo o qual a determinação do 'q
... , que acolheu a preliminar e indeferiu a inicial em razo da inadequao da via eleita, julgando ... o juzo de piso equivocadamente desviou do modelo legal traado pela legislao ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0024864-34.2022.8.19.0000 (Cível), 01-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONSUMIDOR. FORNECIMENTO DE ÁGUA. CONDOMÍNIO COM UM ÚNICO HIDRÔMETRO. COBRANÇA POR MEIO DA MULTIPLICAÇÃO DA TARIFA MÍNIMA PELO NÚMERO DE ECONOMIAS. VEDAÇÃO POR COMANDO LIMINAR. INCLUSÃO DA NOVEL CONCESSIONÁRIA NO POLO PASSIVO DA DEMANDA E EXTENSÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA. PERTINÊNCIA SUBJETIVA PARA FIGURAR NA LIDE. CLÁUSULAS DO CONTRATO DE CONCESSÃO QUE EVIDENCIAM
... O modelo de concessão, elaborado pelo BNDES, di- ... rior ao ajuizamento da inicial, quando o serviço era ... prestado pela CEDAE, ... tido de que é admissível a emenda à petição inicial ... para modificação do ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0094653-59.2018.8.19.0001 (Fazendária), 28-02-2020
Processo nº 0094653-59.2018.8.19.000 Recorrente: LUIZ ANDRÉ SILVA DE CARVALHO Recorrido: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¿ DETRAN/RJ EMENTA. PRETENSÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. LEI SECA. RECUSA AO PROCEDIMENTO DO BAFÔMETRO. MERA RECUSA ENSEJA APLICAÇÃO DA PENALIDADE. LEI VIGENTE À
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Princípios do processo
... Após esse momento inicial, serão enfrentadas diversas situações em que ... Direito que se buscava erigir a partir do modelo de 1934 ... A Carta de 1937 foi outorgada e ... no Congresso Nacional, decretaram a Emenda Constitucional nº 1, que alterou de forma ...
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Acórdão nº 71010364198 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 01-04-2022
... 1. A decisão de 1º Grau determinou a emenda da inicial para inclusão do Município de São ... 2. Suprema Corte que não desconstituiu o modelo de solidariedade previsto no art. 196 da ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... étipo hierarquizado e impositivo para um modelo horizontal e consensual ... Para João Victor ... (das simples moções ao projeto de lei ou emenda constitucional formalmente articulados) até à ... , sempre haven-do, contudo, uma proposta inicial de nomes que se sabe serem imparciais e ...
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Arranjos regulatórios aplicáveis a sistemas de concessões: regulação por contrato e regulação por regulamento
[Propósito] Este trabalho tem o propósito de estudar formas de organização da regulação em regimes de concessão, mensurando os reflexos dessa organização na qualidade da regulação, assim desenvolvendo um método para análise e planejamento de sistemas regulatórios. São estudados os arranjos regulatórios da regulação por contrato e da regulação por regulamento como formas de organização da regulação
... Este trabalho teve a motivação inicial de avaliar a qualidade da regulação praticada ... ção da regulação possíveis, segundo o modelo institucional desenvolvido para a regulação do ... em 1995, que culminou na promulgação da Emenda Constitucional nº 19/1998, modificando a ... -
Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... modelo brasileiro, dentro da gama da regulação do ... – por meio da interpretação da Quarta Emenda – e da liberdade de expressão – em razão da ... – nos anos 1970 – até a expansão inicial da Internet comercial em 1995. Depois, o tema do ...
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Delimitação conceitual geral da proibição de bis in idem
... , tanto em sua dimensão processual inicial, quanto em sua dimensão material e substantiva ... “quando a Constituição é emendada e a emenda autoriza a instituição de tributo novo, não ... Assim, “um modelo ou sistema constituído exclusivamente por regras ...
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Acórdão Nº 0301221-55.2018.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-10-2020
... INDEFERIMENTO DA INICIAL E EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM A PRÉVIA OITIVA DO ... "No moderno modelo processual civil brasileiro, para o qual o ... NECESSIDADE DE PRÉVIA OPORTUNIDADE DE EMENDA À INICIAL. ART. 284 CPC/1973. ATUAL ART. 321 ...
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Direitos da Personalidade
... é o marco jurídico básico, o suporte inicial" que justifica a existência e admite a especifica\xC3" ... EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 26, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1985, ... O ator Gustaf Gründgens serviu de modelo à personagem do romance, Hendrik Höfgen. ( ... ) ...
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Direitos individuais e coletivos
... da relação jurídica junta à inicial do processo de conhecimento” (STF, RE 612.043) ... processuais remetem-nos à ideia de um modelo constitucional de processo , enquanto um ... competência só pode ser ampliada por Emenda à Constituição, inadmitindo-se sua ampliação ...
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Imunidades tributárias
... inciso VI do caput: (Redação dada pela Emenda Constitucional 42/2003) ... II – não ... 75/13 provocaria drástico esvaziamento do modelo de estímulo regional representado pela Zona ... 249. Passagem da Petição Inicial do Governador do Estado de Amazonas na ADI 5058, ...
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Da improbidade e suas congêneres
... Para instruir a inicial o legislador estabeleceu o direito de o cidadão ... 16 da emenda; e o art. 17 da denúncia ... @@@@5.3.1.7 ... da forma de organização ou modelo" societário adotado, bem como a quaisquer fundaç\xC3" ...