emenda inicial prazo
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Acórdão Nº 0006613-22.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 04-04-2018
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CDA. CRÉDITOS PARCIALMENTE PRESCRITOS. PARCELAMENTO. MARCO INICIAL DA INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. IRRETROATIVIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL. DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO PRESCRITOS QUE PODEM SER AFERIDOS NA CERTIDÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
... PRESCRITOS. PARCELAMENTO. MARCO INICIAL DA INTERRUPÇÃO DO ... PRAZO PRESCRICIONAL. TROATIVIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU ... EMENDA À INICIAL. DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO ... -
Acórdão Nº 0008737-75.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 04-04-2018
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CDA. CRÉDITOS PARCIALMENTE PRESCRITOS. PARCELAMENTO. MARCO INICIAL DA INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. IRRETROATIVIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL. DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO PRESCRITOS QUE PODEM SER AFERIDOS NA CERTIDÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
... PRESCRITOS. PARCELAMENTO. MARCO INICIAL DA INTERRUPÇÃO DO ... PRAZO PRESCRICIONAL. TROATIVIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU ... EMENDA À INICIAL. DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO ... -
Acórdão Nº 0022393-02.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 04-04-2018
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. CDA. CRÉDITOS PARCIALMENTE PRESCRITOS. PARCELAMENTO. MARCO INICIAL DA INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. IRRETROATIVIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL. DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO PRESCRITOS QUE PODEM SER AFERIDOS NA CERTIDÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
... PRESCRITOS. PARCELAMENTO. MARCO INICIAL DA INTERRUPÇÃO DO ... PRAZO PRESCRICIONAL. TROATIVIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU ... EMENDA À INICIAL. DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO ... -
Acórdão Nº 0002297-63.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-08-2017
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO EXECUTADO. CDA. CRÉDITOS PARCIALMENTE PRESCRITOS. PARCELAMENTO. MARCO INICIAL DA INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. IRRETROATIVIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL. DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO PRESCRITOS QUE PODEM SER AFERIDOS NA CERTIDÃO.APELAÇÃO
... RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA ... AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO ... SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL ... DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO ... prazo recursal. Desse modo, passa-se a analisar este ... -
Acórdão Nº 0027592-68.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-08-2017
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO EXECUTADO. CDA. CRÉDITOS PARCIALMENTE PRESCRITOS. PARCELAMENTO. MARCO INICIAL DA INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. IRRETROATIVIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL. DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO PRESCRITOS QUE PODEM SER AFERIDOS NA CERTIDÃO.APELAÇÃO
... RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA ... AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO ... SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL ... DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO ... prazo recursal. Desse modo, passa-se a analisar este ... -
Acórdão Nº 0158571-36.2003.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-08-2017
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO EXECUTADO. CDA. CRÉDITOS PARCIALMENTE PRESCRITOS. PARCELAMENTO. MARCO INICIAL DA INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. IRRETROATIVIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL. DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO PRESCRITOS QUE PODEM SER AFERIDOS NA CERTIDÃO.APELAÇÃO
... RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA ... AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO ... SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL ... DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO ... prazo recursal. Desse modo, passa-se a analisar este ... -
Acórdão Nº 0009596-91.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-08-2017
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO EXECUTADO. CDA. CRÉDITOS PARCIALMENTE PRESCRITOS. PARCELAMENTO. MARCO INICIAL DA INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. IRRETROATIVIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL. DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO PRESCRITOS QUE PODEM SER AFERIDOS NA CERTIDÃO.APELAÇÃO
... RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA ... AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO ... SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL ... DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO ... prazo recursal. Desse modo, passa-se a analisar este ... -
Acórdão Nº 0016121-55.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-08-2017
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO EXECUTADO. CDA. CRÉDITOS PARCIALMENTE PRESCRITOS. PARCELAMENTO. MARCO INICIAL DA INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. IRRETROATIVIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL. DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO PRESCRITOS QUE PODEM SER AFERIDOS NA CERTIDÃO.APELAÇÃO
... RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA ... AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO ... SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL ... DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO ... prazo recursal. Desse modo, passa-se a analisar este ... -
Acórdão Nº 0008675-35.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-08-2017
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO EXECUTADO. CDA. CRÉDITOS PARCIALMENTE PRESCRITOS. PARCELAMENTO. MARCO INICIAL DA INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. IRRETROATIVIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL. DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO PRESCRITOS QUE PODEM SER AFERIDOS NA CERTIDÃO.APELAÇÃO
... RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA ... AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO ... SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL ... DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO ... prazo recursal. Desse modo, passa-se a analisar este ... -
Acórdão Nº 0027130-14.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-08-2017
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO EXECUTADO. CDA. CRÉDITOS PARCIALMENTE PRESCRITOS. PARCELAMENTO. MARCO INICIAL DA INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. IRRETROATIVIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL. DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO PRESCRITOS QUE PODEM SER AFERIDOS NA CERTIDÃO.APELAÇÃO
... RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA ... AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO ... SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL ... DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO ... prazo recursal. Desse modo, passa-se a analisar este ... -
Acórdão Nº 0140238-02.2004.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-08-2017
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO EXECUTADO. CDA. CRÉDITOS PARCIALMENTE PRESCRITOS. PARCELAMENTO. MARCO INICIAL DA INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. IRRETROATIVIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL. DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO PRESCRITOS QUE PODEM SER AFERIDOS NA CERTIDÃO.APELAÇÃO
... RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA ... AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO ... SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL ... DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO ... prazo recursal. Desse modo, passa-se a analisar este ... -
Acórdão Nº 0146514-83.2003.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-08-2017
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO EXECUTADO. CDA. CRÉDITOS PARCIALMENTE PRESCRITOS. PARCELAMENTO. MARCO INICIAL DA INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. IRRETROATIVIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL. DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO PRESCRITOS QUE PODEM SER AFERIDOS NA CERTIDÃO.APELAÇÃO
... RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA ... AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO ... SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL ... DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO ... prazo recursal. Desse modo, passa-se a analisar este ... -
Acórdão Nº 0027637-72.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-08-2017
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO EXECUTADO. CDA. CRÉDITOS PARCIALMENTE PRESCRITOS. PARCELAMENTO. MARCO INICIAL DA INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. IRRETROATIVIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL. DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO PRESCRITOS QUE PODEM SER AFERIDOS NA CERTIDÃO.APELAÇÃO
... RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA ... AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO ... SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL ... DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO ... prazo recursal. Desse modo, passa-se a analisar este ... -
Acórdão Nº 0037216-44.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-08-2017
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO EXECUTADO. CDA. CRÉDITOS PARCIALMENTE PRESCRITOS. PARCELAMENTO. MARCO INICIAL DA INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. IRRETROATIVIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL. DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO PRESCRITOS QUE PODEM SER AFERIDOS NA CERTIDÃO.APELAÇÃO
... RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA ... AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO ... SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL ... DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO ... prazo recursal. Desse modo, passa-se a analisar este ... -
Acórdão Nº 0002301-03.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-08-2017
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO EXECUTADO. CDA. CRÉDITOS PARCIALMENTE PRESCRITOS. PARCELAMENTO. MARCO INICIAL DA INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. IRRETROATIVIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL. DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO PRESCRITOS QUE PODEM SER AFERIDOS NA CERTIDÃO.APELAÇÃO
... RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA ... AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO ... SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL ... DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO ... prazo recursal. Desse modo, passa-se a analisar este ... -
Acórdão Nº 0010813-72.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-08-2017
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO EXECUTADO. CDA. CRÉDITOS PARCIALMENTE PRESCRITOS. PARCELAMENTO. MARCO INICIAL DA INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. IRRETROATIVIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL. DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO PRESCRITOS QUE PODEM SER AFERIDOS NA CERTIDÃO.APELAÇÃO
... RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA ... AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO ... SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL ... DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO ... prazo recursal. Desse modo, passa-se a analisar este ... -
Acórdão Nº 0022109-91.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-08-2017
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO EXECUTADO. CDA. CRÉDITOS PARCIALMENTE PRESCRITOS. PARCELAMENTO. MARCO INICIAL DA INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. IRRETROATIVIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL. DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO PRESCRITOS QUE PODEM SER AFERIDOS NA CERTIDÃO.APELAÇÃO
... RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA ... AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO ... SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL ... DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO ... prazo recursal. Desse modo, passa-se a analisar este ... -
Acórdão Nº 0016186-50.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-08-2017
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO EXECUTADO. CDA. CRÉDITOS PARCIALMENTE PRESCRITOS. PARCELAMENTO. MARCO INICIAL DA INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. IRRETROATIVIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL. DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO PRESCRITOS QUE PODEM SER AFERIDOS NA CERTIDÃO.APELAÇÃO
... RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA ... AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO ... SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL ... DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO ... prazo recursal. Desse modo, passa-se a analisar este ... -
Acórdão Nº 0094942-15.2008.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-08-2017
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO EXECUTADO. CDA. CRÉDITOS PARCIALMENTE PRESCRITOS. PARCELAMENTO. MARCO INICIAL DA INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. IRRETROATIVIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL. DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO PRESCRITOS QUE PODEM SER AFERIDOS NA CERTIDÃO.APELAÇÃO
... RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA ... AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO ... SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL ... DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO ... prazo recursal. Desse modo, passa-se a analisar este ... -
Acórdão Nº 0013496-82.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-08-2017
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO EXECUTADO. CDA. CRÉDITOS PARCIALMENTE PRESCRITOS. PARCELAMENTO. MARCO INICIAL DA INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. IRRETROATIVIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL. DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO PRESCRITOS QUE PODEM SER AFERIDOS NA CERTIDÃO.APELAÇÃO
... RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA ... AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO ... SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL ... DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO ... prazo recursal. Desse modo, passa-se a analisar este ... -
Acórdão Nº 0001207-20.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-08-2017
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO EXECUTADO. CDA. CRÉDITOS PARCIALMENTE PRESCRITOS. PARCELAMENTO. MARCO INICIAL DA INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. IRRETROATIVIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL. DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO PRESCRITOS QUE PODEM SER AFERIDOS NA CERTIDÃO.APELAÇÃO
... RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA ... AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO ... SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL ... DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO ... prazo recursal. Desse modo, passa-se a analisar este ... -
Acórdão Nº 0011904-03.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-08-2017
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO EXECUTADO. CDA. CRÉDITOS PARCIALMENTE PRESCRITOS. PARCELAMENTO. MARCO INICIAL DA INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. IRRETROATIVIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL. DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO PRESCRITOS QUE PODEM SER AFERIDOS NA CERTIDÃO.APELAÇÃO
... RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA ... AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO ... SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL ... DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO ... prazo recursal. Desse modo, passa-se a analisar este ... -
Acórdão Nº 0013468-51.2010.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-08-2017
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO EXECUTADO. CDA. CRÉDITOS PARCIALMENTE PRESCRITOS. PARCELAMENTO. MARCO INICIAL DA INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. IRRETROATIVIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL. DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO PRESCRITOS QUE PODEM SER AFERIDOS NA CERTIDÃO.APELAÇÃO
... RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA ... AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO ... SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL ... DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO ... prazo recursal. Desse modo, passa-se a analisar este ... -
Acórdão Nº 0003021-67.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-08-2017
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO EXECUTADO. CDA. CRÉDITOS PARCIALMENTE PRESCRITOS. PARCELAMENTO. MARCO INICIAL DA INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. IRRETROATIVIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL. DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO PRESCRITOS QUE PODEM SER AFERIDOS NA CERTIDÃO.APELAÇÃO
... RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA ... AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO ... SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL ... DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO ... prazo recursal. Desse modo, passa-se a analisar este ... -
Acórdão Nº 0022459-79.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 10-08-2017
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO EXECUTADO. CDA. CRÉDITOS PARCIALMENTE PRESCRITOS. PARCELAMENTO. MARCO INICIAL DA INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. IRRETROATIVIDADE. SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL. DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO PRESCRITOS QUE PODEM SER AFERIDOS NA CERTIDÃO.APELAÇÃO
... RECURSAL QUANTO AO INDEFERIMENTO DA INICIAL PELA ... AUSÊNCIA/INCOMPLETUDE DE ENDEREÇO DO ... SUBSTITUIÇÃO DA CDA OU EMENDA À INICIAL ... DESNECESSIDADE. CRÉDITOS NÃO ... prazo recursal. Desse modo, passa-se a analisar este ...