ementa recurso especial agravo instrumento 2008

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... CONTROVÉRSIA  ... PROVIMENTO  ... INSTRUMENTO  ... SOCIEDADE  ... EMPRESÁRIA  ... Documento: 49099350 - EMENTA ...

... ARTIGO 9 ... O juiz dará curador especial: ... I- ao incapaz, se não tiver ... VII- interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório ... ARTIGO 37 ... Sem instrumento de mandato, o advogado não será admitido a ... plano o conflito de competência, cabendo agravo, no prazo de cinco dias, contado da intimação ... #Vide Lei nº 11.672, de 2008 ... ARTIGO 544 ... Não admitido o ... Todo acórdão conterá ementa ... #Redação dada pela Lei nº 8.950, de ...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ESPECIAL.  ... ILEGITIMIDADE  ... INSTRUMENTO.  ... agravo ... Calmon, Segunda Turma, DJe 17/11/2008 ... Documento: 76155296 - EMENTA ...

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... RECURSO ESPECIAL. PENAL. ART.  ... ÇÃO  DE  PRAZO.  LEI  N.  11.706/2008.  ABOLITIO  ... instrumento ... Documento: 67048898 - EMENTA ...

... AgInt no AGRAVO ... EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE  ... Documento: 67935449 - EMENTA ... de cessão e do instrumento de alteração contratual, soberanamente  ... 2008 ...

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... RECURSO ... ção do STJ, ao julgar o Recurso Especial 1.185.036/PE, de relatoria  ... Instrumento  da  ... 15/09/2008 ... Documento: 58037131 - EMENTA ...

... EDcl no AgInt no AGRAVO ... INTERNO  NO  AGRAVO  EM  RECURSO  ESPECIAL.  AUSÊNCIA  DE  ... Documento: 66463881 - EMENTA ...

... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 682.340 - RJ  ... DE  INSTRUMENTO  Nº  1.154.599/SP,  RELATOR  MINISTRO  ... 11.672/2008".  3.  Então,  se  equivocadamente  a \xC2" ... Documento: 61860526 - EMENTA ...

... AgInt no RECURSO ...   CIVIL  E  TRIBUTÁRIO.  AGRAVO  INTERNO  NO  ... especial,  ... necessário  ... revolvimento  ... 3. O art. 23 da Lei n. 1.771/2008 estabelece que "se consideram meios  ... Documento: 76872580 - EMENTA ... ,  mediante  adoção  de  instrumento  contratual,  tácito  ou  ...

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ...   INTERNO  NO  AGRAVO  DE  INSTRUMENTO"  CONTRA  ... A  INADMISSÃO  DE  RECURSO\xC2"  ESPECIAL".  AUSÊNCIA  DE  ... PREQUESTIONAMENTO.  S\xC3" ... NANCY ANDRIGHI, DJe de 17/12/2008") ... 3.  A  orientação  pacificada  no\xC2" ... Documento: 54091886 - EMENTA ...

... AgInt no AGRAVO ... RECURSO ... instrumento ...  Gonçalves, Quarta Turma, DJe 17/3/2008" ... 3.  Inadmitido  o  recurso  especial\xC2" ... Documento: 73773252 - EMENTA ...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... AGRAVO".  ... DECISÃO  QUE  NEGA  SEGUIMENTO  A\xC2"  RECURSO  ESPECIAL".  ART.  ... 573,  §  7º,  DO  CPC. \xC2" ... agravo  de instrumento ... 2008 ... Documento: 45620326 - EMENTA ...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ...   DELAÇÃO  PREMIADA.  RECURSO  ESPECIAL  NÃO  ... HISTÓRICO DA DEMANDA ... uida-se,  na  origem,  de  Agravo"  de  Instrumento  interposto  pelo  ora\xC2" ... Documento: 72729310 - EMENTA ... 2008,  mostra-se  inviável  ...

... AgRg no RECURSO ... AGRAVO" REGIMENTAL NÃO PROVIDO ... 1.  Cuida-se, \xC2" ... ão foi interposto Agravo de Instrumento pelo ora recorrido ... Documento: 52282164 - EMENTA ... 8.  A  Lei  11.672/2008 ... Especial ...

... EDcl no AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.434.940 - GO  ... EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  AGRAVO  REGIMENTAL  ... Documento: 59017893 - EMENTA ...

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... INSTRUMENTO.  ... DOS  FATOS.  INAPLICABILIDADE.  RECURSO  ESPECIAL  ... Resolução  8/2008 ... Documento: 51128739 - EMENTA ...

... PENAL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS  ... recurso ... ção  do  Agravo  de  Instrumento  n.  991.365/PR  perante  esta  ...  decisão transitou em julgado em 26/11/2008 ... EMENTA ...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... 1.  No  caso,  o  Recurso  Especial"  impugna  acórdão  publicado  na  vig\xC3" ... Agravo de Instrumento 791.811/SP.   ... Documento: 66212538 - EMENTA ...  Meira,  Segunda  Turma,  DJe  05/12/2008 ...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ESPECIAL ... AGRAVO  DE  ... ção  de  agravo  de  instrumento ... 01-02-2008 ... EMENTA ...

... EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.424.914 - MT  ... Recurso Especial.  ... Documento: 54005073 - EMENTA ...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... 1.  Cuida-se,  na  origem, de  Agravo ...   no  art.  34  da  Lei  11.697/2008  e  implantada  pela  Resolução  ... 5. Recurso Especial provido.  ... Documento: 65856805 - EMENTA ...

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... AGRAVO  EM  RECURSO ... ,  nas  razões  do  recurso  especial",  nenhum  artigo  ... de  lei  federal \xC2" ... 2008, DJe 10/03/2009) ...   a  reavaliação  do  instrumento  contratual  e  o  ... Documento: 42695102 - EMENTA ...

... EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  AGRAVO  REGIMENTAL  ... Documento: 54839416 - EMENTA ...

Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 658.035 - RJ  ... interpôs Agravo de Instrumento ... Administração  se  deu  em  2008 ... Documento: 65592714 - EMENTA ...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO ... ESPECIAL ... ão  que  negou  provimento  a  Agravo  de  ... Documento: 36661889 - EMENTA ...  no período compreendido entre 2001 e 2008, a inicial restringe  ...