ementário

• Revista de Direito Sanitário

Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos

• Revista de Direito Sanitário

Seleção de decisões sobre o direito à saúde da Argentina, Colômbia, México e do Uruguai.

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Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.

• Revista de Direito Sanitário

Seleção de decisões judiciais sobre o direito à saúde em cortes da África do Sul, Argentina, Bolívia, Peru, Uruguai.

• Revista de Direito Sanitário

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Decisões sobre temas relacionados ao direito à saúde de tribunais da Argentina, Colômbia, Peru e Uruguai.

• Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo

• Prescrição em Matéria Criminal

• Revista de Direito Sanitário

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Seleção de decisões sul-americanas relacionadas a temas do direito sanitário.

• Revista de Direito Sanitário

Seleção de decisões judiciais relacionadas à pandemia da Covid-19 da Argentina e do Chile.

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Jurisprudência e Ementário

• Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo

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