Emergência
-
Lei que proíbe manipulação de preços em estado de emergência é violada nos EUA
Lei antimanipulação de preços em emergência é violada nos EUA
A Procuradoria-Geral da Flórida recebeu mais de 2.700 denúncias de aumento artificial de preços de produtos e serviços indispensáveis à sobrevivência da população, nos dias que antecederam e sucederam a passagem do Furacão Matthew pelo estado, no ... -
O constitucionalismo autoritário no Brasil e a emergência de um estado de exceção
A intensificação da de globalização tem provocado reformas em Constituições no continente sul-americano, e o Brasil encontra-se nesse contexto de mudanças que evidenciam um modelo de constitucionalismo autoritário que estava dormente nas últimas décadas, mas que agora demonstra irrefreável potência. A mudança se dá substancialmente no âmbito interno da configuração que as Constituições contemporân
-
Emergência policial
ASSALTO NO SOUZA AGUIAR Assim como a precariedade da saúde, a insegurança parece não ter remédio. Depois de ser transferido do Hospital Rocha Maia, em Botafogo, que não dispunha do equipamento necessário para a realização de um exame que precisava, o...
-
Saiba o que muda nas relações trabalhistas com o fim do estado de emergência de Covid-19. Veja perguntas e respostas
Agência O Globo -A decretação do fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), anunciado no domingo (dia 17), tem implicações nas relações trabalhistas. Para especialistas em Direito do Trabalho, a medida flexibiliza alguns disp...
-
LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... XV - em situações de emergência, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, ...
- Em vigor Lei Nº 14.124, de 10 de março de 2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
-
Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... até 31 de dezembro de 2006 no âmbito do Pronaf nos Municípios da área de abrangência da Sudene com decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública em decorrência de seca ou estiagem reconhecido pelo Ministério da Integração Nacional a partir de 1o de ...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
-
Gripe aviária: após SC, governo recomenda a todos os estados declararem emergência zoossanitária
Nesta quinta-feira, o Estado de Santa Catarina publicou no Diário Oficial da União (DOU) a decisão de declarar emergência zoosanitária devido à gripe aviária. A medida, válida por 180 dias, já foi implementada em âmbito nacional no dia 22 de maio, po...
-
Gripe aviária: após SC, governo recomenda a todos os estados declararem emergência zoossanitária
Nesta quinta-feira, o Estado de Santa Catarina publicou no Diário Oficial da União (DOU) a decisão de declarar emergência zoosanitária devido à gripe aviária. A medida, válida por 180 dias, já foi implementada em âmbito nacional no dia 22 de maio, po...
-
Dengue: ao menos três estados decretam emergência; na Rede D’Or, casos disparam 307%
Com o anúncio do Distrito Federal desta quinta-feira, ao menos três estados brasileiros já anunciaram o decreto de emergência devido ao avanço da dengue. Além do DF, Acre e Minas Gerais também estão em alerta pela alta da doença. Em hospitais da Rede...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8255, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Organização Basica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
... II - Unidades de Prevenção e Combate a Incêndio; ... III - Unidades de Busca e Salvamento; ... IV - Subunidades Independentes de Emergência Médica; ... V - Subunidades Independentes Femininas; ... VI - Subunidades Independentes de Guarda e Segurança; ... VII - Subunidades de ...
- Direito administrativo da emergência e a covid-19: a submissão das relações jurídicas e os reflexos da medida provisória n. 966/2020 No que tange a responsabilidade dos agentes públicos
-
Dengue: MG decreta 'situação de emergência'; DF e AC também emitem alerta contra doença
O governo de Minas Gerais publicou neste sábado, no Diário Oficial, o decreto de situação de emergência em saúde pública por causa da alta incidência de casos de dengue e de chikungunya no estado. A determinação já está em vigor e tem prazo de 180 di...
-
Castro homologa situação de emergência no Rio e em cinco cidades da Baixada Fluminense
O governador Cláudio Castro homologou nesta sexta-feira a situação de emergência na cidade do Rio e em cinco municípios da Baixada Fluminense afetados pelas chuvas do fim de semana passado. Além da capital, as prefeituras de Duque de Caxias, Mesquita...
-
Câmara mantém estado de emergência da PEC Eleitoral que permite governo gastar R$ 41,2 bi neste ano
Após uma manobra do presidente Arthur Lira (PP-AL), a Câmara decidiu nesta quarta-feira manter a decretação do estado de emergência na proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral, que autoriza o governo a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder be...
-
Câmara mantém estado de emergência da PEC Eleitoral que permite governo gastar R$ 41,2 bi neste ano
Após uma manobra do presidente Arthur Lira (PP-AL), a Câmara decidiu nesta quarta-feira manter a decretação do estado de emergência na proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral, que autoriza o governo a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder be...
-
Manaus entra em estado de emergência
A prefeitura de Manaus decretou situação de emergência social devido ao intenso movimento de chegada de indígenas da etnia Warao da Venezuela à capital amazonense. Grupos estão acampados sob um viaduto e na Rodoviária de Manaus. A crise econômica e a...
-
Câmara mantém estado de emergência da PEC Eleitoral que permite governo gastar R$ 41,2 bi neste ano
Após uma manobra do presidente Arthur Lira (PP-AL), a Câmara decidiu manter a decretação do estado de emergência na proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral, que autoriza o governo a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder benefícios a menos de...
-
Câmara mantém estado de emergência da PEC Eleitoral que permite governo gastar R$ 41,2 bi neste ano
Após uma manobra do presidente Arthur Lira (PP-AL), a Câmara decidiu manter a decretação do estado de emergência na proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral, que autoriza o governo a gastar R$ 41,2 bilhões para conceder benefícios a menos de...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... IX - combate a emergências ambientais, na hipótese de declaração, pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente, da existência de emergência" ambiental na região específica ... ... \" (NR) ... \"Art. 3o\xC2" ...
-
OMS decreta fim da emergência sanitária da Covid-19 em todo o mundo
A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou, nesta sexta-feira, que está encerrada a emergência declarada para a Covid-19 há mais de três anos, um marco no surgimento intermitente de uma pandemia que matou milhões de pessoas em todo o mundo e mudou...
-
OMS decreta fim da emergência sanitária da Covid-19 em todo o mundo
A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou, nesta sexta-feira, que está encerrada a emergência declarada para a Covid-19 há mais de três anos, um marco no surgimento intermitente de uma pandemia que matou milhões de pessoas em todo o mundo e mudou...
-
OMS decreta fim da emergência sanitária da Covid-19 em todo o mundo
A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou, nesta sexta-feira, que está encerrada a emergência declarada para a Covid-19 há mais de três anos, um marco no surgimento intermitente de uma pandemia que matou milhões de pessoas em todo o mundo e mudou...
-
OMS decreta fim da emergência sanitária da Covid-19 em todo o mundo
A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou, nesta sexta-feira, que está encerrada a emergência declarada para a Covid-19 há mais de três anos, um marco no surgimento intermitente de uma pandemia que matou milhões de pessoas em todo o mundo e mudou...