Emissão da nota promissória
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Acórdãos nº 0025232-55.2010.8.26.0554 de 23ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2013
... KLAHOLD LIPPI COBRANÇA CHEQUE E NOTA PROMISSÓRIA Reconhecimento do réu ... causa que deu origem à emissão da nota promissória, ressaltando, ...
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Acordao N° 1411084 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2022
Apelação cível. Execução de título executivo extrajudicial. Embargos à execução. Preliminar de nulidade da sentença. Ausência de fundamentação. Rejeitada. Contrato de fomento mercantil. Factoring. Emissão de nota promissória. Garantia do adimplemento. Desvirtuamento do contrato. Inexigibilidade do título dado como garantia. Honorários advocatícios. Fixação por equidade. Princípio da...
... FACTORING ... EMISSÃO DE NOTA PROMISSÓRIA. GARANTIA DO ADIMPLEMENTO ... -
Acordao N° 1411081 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2022
Apelação cível. Execução de título executivo extrajudicial. Embargos à execução. Preliminar de nulidade da sentença. Ausência de fundamentação. Rejeitada. Contrato de fomento mercantil. Factoring. Emissão de nota promissória. Garantia do adimplemento. Desvirtuamento do contrato. Inexigibilidade do título dado como garantia. Honorários advocatícios. Fixação por equidade. Princípio da...
... FACTORING ... EMISSÃO DE NOTA PROMISSÓRIA. GARANTIA DO ADIMPLEMENTO ... -
Acórdão Nº 0007966-48.2021.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-03-2023
... Assunto Principal: Nota Promissória ... Recorrente(s): Marleide Dos ... EMISSÃO EM NOME DA RECLAMADA. ASSINATURA DA FILHA ...
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Decisão Monocrática N° 07105150220198070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. NOTA PROMISSÓRIA. NEGÓCIO SUBJACENTE À EMISSÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS....
... INVERSO DO NUS DA PROVA. NOTA PROMISSRIA. NEGCIO SUBJACENTE EMISSO. HONORRIOS ... - Acórdão nº AgRg no REsp 696279 / PR de T4 - QUARTA TURMA
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Relatório e Voto com número 5223835.37.2019.8.09.0007 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 18-08-2023
... NOTA PROMISSÓRIA. AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO DE NOVO ... ções” são anteriores à data de emissão da ... própria Nota promissória. Se houve ...
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Acórdão nº 0530809-39.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 19 de Septiembre de 2018
... CORREÇÃO MONETÁRIA. NOTA PROMISSÓRIA ... SENTENÇA REFORMADA ... correção monetária ou para emissão de nota promissória ... paralelamente ao ...
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Acordao N° 1678310 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-03-2023
Apelação cível. Direito processual civil. Ação monitória. Contrato de locação de veículo. Nota promissória. Novação. Animus novandi. Comprovação. Inexistência. Renegociação do débito. Embargos à monitória. Matéria de defesa não alegada. Inovação recursal. Supressão de instância. Juros de mora. Previsão contratual. Pacta sunt servanda. Sentença reformada. 1. A matéria não suscitada em primeiro...
... CONTRATO ... DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO. NOTA PROMISSÓRIA. NOVAÇÃO. ANIMUS NOVANDI ... No caso, a emissão de nota promissória constituiu mera ... -
Decisão Monocrática Nº 0011212-81.2000.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Cível, 09-12-2015
... EXTRAJUDICIAL. NOTA PROMISSÓRIA. EXTINÇÃO DE ANTERIOR AÇÃO DE ... EXECUÇÃO POR AUSÊNCIA DA DATA DE EMISSÃO. REQUISITO FORMAL ... ESSENCIAL. SUPRIMENTO ...
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Acórdãos nº 4007720-53.2013.8.26.0079 de 15ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... EXECUÇÃO - NOTAS PROMISSÓRIAS NOTA PROMISSÓRIA EMISSÃO EM BRANCO ...
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Acórdãos nº 1050891-77.2015.8.26.0100 de 18ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... Nota Promissória. Protesto. Ação de ... Regularidade de sua emissão, vinculada a contrato de compra e ...
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Acórdãos nº 1001481-82.2017.8.26.0584 de 12ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2019
... Nº 28.139 *DECLARATÓRIA Nulidade nota promissória emitida em operação ... NOTA PROMISSÓRIA Emissão durante a celebração de termo ...
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Acórdão Nº 5042304-80.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 20-02-2024
... ítulo executivo extrajudicial, uma vez que a nota promissória não indica o nome da pessoa a quem ... [b] o local de pagamento; [c] a data de emissão; [d] o nome do emitente. Vale colacionar [evento ...
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Acórdãos nº 0830645-78.2005.8.26.0008 de 17ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2018
... Descabida a emissão de nota promissória como garantia ...
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Acórdão Nº 0301572-19.2018.8.24.0041 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 14-10-2020
... EMISSO DE NOTA PROMISSRIA PELA CELEBRAO DE NEGCIO JURDICO ...
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Acórdãos nº 2117522-58.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 13 de Noviembre de 2017
... na não juntada da via original da nota" promissória objeto de habilitação, aus\xC3"ência de requisito essencial à emissão da cambial e nulidade dos títulos ...
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Relatório e Voto com número 0443453-10.2014.8.09.0051 da 3ª Câmara Cível, 19-04-2023
... 1- AÇÃO MONITÓRIA. NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA AO ... CONTRATO DE MÚTUO ... As situações em ... que a emissão de nota promissória se dá como forma de ...
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Acordao N° 1227557 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Instrumento particular de confissão de dívida. Depósito em cartório da via original do título. Desnecessidade. 1. A faculdade conferida pelo §2º do art. 425 do cpc ao magistrado, no sentido de determinar o depósito em cartório da via original do título executivo, encontra justificativa, por exemplo, nas situações de execução de título de...
... de crédito, ou ainda que se considere a emissão de nota promissória para garantia da aludida ... -
Acórdãos nº 4011390-91.2013.8.26.0114 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2016
... emitiu em favor do embargado uma nota promissória, no importe de R$ ... objeto do contrato, tampouco à emissão de nota promissória em garantia da ...
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Acórdãos nº 1059308-87.2013.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... ) EMENTA : EMBARGOS À EXECUÇÃO Nota promissória Alegada incapacidade rdição) à época da emissão do título Ação de interdição ...
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Acordao N° 1603214 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2022
Apelação. Embargos à execução. Nota promissória. Garantia. Abstração. Ausência. Causa debendi. Possibilidade de discussão. Termo de confissão de dívida. Novação. Quitação posterior. Ausência de ressalva. Inexigibilidade do título. Extinção da ação de execução. 1. A emissão de nota promissória emitida como garantia de adimplemento de obrigação constante de contrato de prestação de serviço,...
... APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. GARANTIA. ABSTRAÇÃO ... 1. A emissão de nota promissória emitida como garantia de ... -
Processo nº 0034847-56.2015.8.19.0209 de Décima Quarta Câmara Cível, 19 de Abril de 2017
... PARCELAS, COM EMISSÃO DE NOTA PROMISSÓRIA ... GARANTIA. ...
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Decisão Monocrática N° 07319262220198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Oitava Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE...
... FACTORING. EMISSO DE NOTA PROMISSRIA. GARANTIA DO ADIMPLEMENTO ... -
Acordão da Quarta Turma, 15-03-2021
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NOTA PROMISSÓRIA.ENDOSSO PÓSTUMO. REEXAME DA PROVAS. SÚMULA N° 7/STJ. NOTIFICAÇÃO DODEVEDOR DESNECESSIDADE. SÚMULA 83/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL.PREJUDICADO. NÃO PROVIMENTO.1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matériafático-probatória (Súmula n. 7/STJ).2. "Como o endosso póstumo tem a forma de endosso, prescinde danotificação do devedor para...