emissão de passaporte
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LEI 13165 de 29/09/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, E 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CÓDIGO ELEITORAL, PARA REDUZIR OS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, SIMPLIFICAR A ADMINISTRAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA.
... a) identificação do doador; ... b) emissão obrigatória de recibo eleitoral para cada doação realizada ... § 1º não se aplica ao eleitor no exterior que requeira novo passaporte para identificação e retorno ao Brasil." (NR) ... "Art. 14 ...
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DECRETO Nº 11.615, DE 21 DE JULHO DE 2023
... - autorização concedida pelo Comando do Exército, mediante emissão da guia de tráfego, aos colecionadores, aos atiradores, aos caçadores e ... de irregularidade; e II - obter a emissão ou a renovação de passaporte. Art. 27. A renovação do CRAF das armas exclusivamente vinculadas ao ...
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Acórdão nº 1.0000.21.044794-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE SUPRIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PATERNA PARA VIAGEM - MENOR - MEDIDA LIMINAR - FUMUS BONI IURIS - PERICULUM IN MORA - DECISÃO CONCISA - NULIDADE - NÃO VERIFICADA - PRECEDENTES DO STJ - EXPEDIÇÃO DE PASSAPORTE - DIREITO DE IDENTIDADE - INEXISTÊNCIA DE RISCO DE FUGA - RECURSO IMPROVIDO- "Não há nulidade no julgamento se a fundamentação, embora concisa, for...
... qual deferiu a tutela de urgncia, a fim de permitir a emisso de passaporte, nos autos da Ao de Suprimento de Autorizao Paterna para Viagem ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-661/2000-018-04.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Abril de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. No caso ora examinado, a decisão regional tem seu lastro assentado sobre o Enunciado n.º 331, IV, e tal fato, por si só, já inibe a emissão de passaporte à revista. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ACORDO. É válido o acordo celebrado entre o reclamante e a empresa reclamada, sendo o Estado do Rio Grande do Sul apenas...
... o Enunciado n.º 331, IV, e tal fato, por si só, já inibe a emissão de passaporte à revista. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ACORDO. É válido o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08131122620204050000), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0813112-26.2020.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: GILBERTO NUNES DA COSTA PACIENTE: GILBERTO NUNES DA COSTA ADVOGADO: Rafael Dos Santos Pereira IMPETRADO: JUIZO DA 36ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho...
... ática delituosa de haver o paciente instruído o requerimento de emissão de passaporte com documentos falsos, entre os quais, documento de ... -
Acordao N° 1307627 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Agravo de instrumento. Tutela de urgência. Interesse menor. Reisco de dano. Renovação de passaporte brasileiro. Emissão passaporte italiano. Suprimento de outorga genitor. Competencia juízo da vara de família da comarca curitiba. Revogação decisão. 1. Agravo de instrumento contra decisão que, nos autos da ação de modificação de guarda c/c suprimento de judicial, deferiu parcialmente o pedido de...
... INTERESSE MENOR. REISCO ... DE DANO. RENOVAÇÃO DE PASSAPORTE BRASILEIRO. EMISSÃO PASSAPORTE ... ITALIANO. SUPRIMENTO DE OUTORGA ... -
Acórdão nº 1021353-96.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 12-12-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Nº 1021353-96.2023.8.11.0000 AGRAVANTE: MARCIO BATISTA DA SILVA AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL – AUTORIZAÇÃO PARA EMISSÃO DE PASSAPORTE INDEFERIDA PELO JUÍZO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA –
... EMISSÃO DE PASSAPORTE INDEFERIDA PELO JUÍZO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – ... -
Acórdão Nº 5031008-95.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 14-06-2022
... polticos, o que implica na impossibilidade de retirar o passaporte.Asseverou que o paciente possui viagem marcada para aRepblica Dominicana, ...
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Acordao N° 1421276 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Agravo de instrumento. Ação de suprimento judicial. Autorização para passaporte. Morada de menor no exterior. Dilação probatória. Necessidade. O suprimento judicial para a emissão de passaporte de menores, com a finalidade de mudança de residência das agravantes para o exterior com sua genitora, deve ser analisado sob a luz dos princípios do melhor interesse da criança e da proteção integral,...
... AÇÃO DE SUPRIMENTO JUDICIAL. AUTORIZAÇÃO PARA ... PASSAPORTE. MORADA DE MENOR NO EXTERIOR. DILAÇÃO PROBATÓRIA ... NECESSIDADE. O primento judicial para a emissão de passaporte de menores, com a finalidade de ... mudança de residência ... -
Prova de vida do INSS: bloqueio de benefícios está suspenso até o fim do ano
... de emprstimo consignado, de votao nas eleies, emisso de passaporte, carteira de identidade ou carteira de motorista,entre outros. Se caso ns ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08089695720214050000), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0808969-57.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: CLEBSON VICTOR DA SILVA e outro PACIENTE: BRUNO ALVES DE MENDONCA ADVOGADO: Clebson Victor Da Silva e outro IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CRIME DO ART. 157, § 2º, 304 C/C ART. 297, AMBOS...
... que veio a sair, regularmente, do país, como expedição de passaporte pela Polícia Federal, certidões de antecedentes e visto para fins de ... o ora paciente adotado todos os procedimentos necessários à emissão de passaporte e visto de entrada para aquele país, pelo que não se pode ... -
Acordao N° 1662109 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-02-2023
Processo civil. Agravo de instrumento. Competência. Ação de suprimento de consentimento. Emissão de passaporte. Viagem para o exterior. Situação de risco. Desnecessidade. Doutrina do melhor interesse. 1. Compete à justiça da infância e da juventude conhecer de ações civis fundadas em interesses afetos às crianças e adolescentes, dentre as quais às relacionadas à autorização para viajar, cuja...
... COMPETÊNCIA. AÇÃO DE SUPRIMENTO DE ... CONSENTIMENTO. EMISSÃO DE PASSAPORTE. VIAGEM PARA O EXTERIOR. SITUAÇÃO DE ... RISCO ... -
DEC 8374 de 11/12/2014 - DECRETO. ALTERA O ANEXO AO DECRETO 5.978, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE DOCUMENTOS DE VIAGEM, E O DECRETO 86.715, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1981, PARA DISPOR SOBRE PRORROGAÇÃO DE ESTADA.
... ório nacional, não preencha os requisitos para a obtenção de passaporte ou de laissez- passer, ou àquele que, na condição de extraditando para ... impossibilidade ou de coleta de dados biométricos realizada na emissão de passaporte anterior." (NR) ... "Art. 21 ...
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Polícia Federal adere í greve dos servidores públicos
Emisso de passaporte ser prejudicada. STJ autoriza corte de ponto ... Leonardo Guandeline ...
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Acordao N° 1612001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2022
Apelação. Competência. Ação de suprimento de consentimento. Emissão de passaporte. Viagem para o exterior. Situação de risco. Desnecessidade. Doutrina do melhor interesse. 1. Compete à justiça da infância e da juventude conhecer de ações civis fundadas em interesses afetos às crianças e adolescentes, dentre as quais às relacionadas à autorização para viajar, cuja matéria e procedimento estão...
... APELAÇÃO. COMPETÊNCIA. AÇÃO DE SUPRIMENTO DE CONSENTIMENTO. EMISSÃO DE ... PASSAPORTE. VIAGEM PARA O EXTERIOR. SITUAÇÃO DE RISCO ... -
Acórdão nº 2014/0338819-6 de T6 - SEXTA TURMA
... (Presidente da Câmara) no tocante à emissão" ... de diárias, combustível e coisas do gênero. \xC3" ... nacional, devendo entregar o passaporte ...
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... às repartições do impôsto de renda a certidão para visto no passaporte", ficando, ainda, obrigados ao pagamento, no ato da entrega dessa declaraç\xC3" ... , sòmente terá validade até sessenta dias da data da sua emissão ... § 2º Para efeito do disposto neste artigo, são considerados ...
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Decisão Monocrática nº 52365548320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. FILHO MENOR. PRESTAÇÃO IN NATURA ALTERADA PARA IN PECUNIA. INCONFORMIDADE COM O PERCENTUAL. PEDIDO DE SUPRIMENTO DA AUTORIZAÇÃO PATERNA PARA A CONFECÇÃO DE PASSAPORTE PARA O INFANTE. 1. OS ALIMENTOS FORAM ORIGINARIAMENTE ACORDADOS PELO RATEIO DAS DESPESAS DA CRIANÇA, ATUALMENTE COM 06 ANOS DE IDADE. A DECISÃO LIMINAR ALTEROU A PRESTAÇÃO PARA
... pai que acompanhe o filho em agendamento para confecção do passaporte, para uma eventual viagem; (7) ele sustentou que somente o faria se a ... processual, pede a supressão da autorização do pai para a emissão de passaporte. Requer a antecipação da tutela recursal para que sejam ... -
Acordao N° 1805061 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2024
Processo civil. Conflito negativo de competência. Suprimento. Autorização paterna. Emissão de passaporte. Mudança de domicílio para o exterior. Ausência de situação de risco ou vulnerabilidade. Alteração do regime de guarda. Competência da vara família. 1. Compete à vara da infância e da juventude conhecer de ações fundadas em interesses individuais, difusos ou coletivos afetos à criança e ao...
... SUPRIMENTO ... AUTORIZAÇÃO PATERNA. EMISSÃO DE PASSAPORTE. MUDANÇA DE DOMICÍLIO PARA ... O EXTERIOR. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 0004813-97.2013.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Noviembre de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. PASSAPORTE. COMPETÊNCIA. CRIME PRATICADO EM DETRIMENTO DO CONTROLE DE FRONTEIRAS. SERVIÇO DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ART. 109, IV, DA CF. 1. Réus denunciados pelos crimes de uso de documentos falsos e de envio ilegal de criança ou adolescente para o exterior. 2. Considerando que o delito em questão se refere ao uso de passaporte...
... colaborou com a prática do delito, assinando requerimento de emissão de passaporte, que sabia ideologicamente falso, em favor de sua filha ... -
Acórdão nº 0004813-97.2013.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Noviembre de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. PASSAPORTE. COMPETÊNCIA. CRIME PRATICADO EM DETRIMENTO DO CONTROLE DE FRONTEIRAS. SERVIÇO DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ART. 109, IV, DA CF. 1. Réus denunciados pelos crimes de uso de documentos falsos e de envio ilegal de criança ou adolescente para o exterior. 2. Considerando que o delito em questão se refere ao uso de passaporte...
... colaborou com a prática do delito, assinando requerimento de emissão de passaporte, que sabia ideologicamente falso, em favor de sua filha ... -
Acórdão nº 0004813-97.2013.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Noviembre de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. PASSAPORTE. COMPETÊNCIA. CRIME PRATICADO EM DETRIMENTO DO CONTROLE DE FRONTEIRAS. SERVIÇO DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ART. 109, IV, DA CF. 1. Réus denunciados pelos crimes de uso de documentos falsos e de envio ilegal de criança ou adolescente para o exterior. 2. Considerando que o delito em questão se refere ao uso de passaporte...
... colaborou com a prática do delito, assinando requerimento de emissão de passaporte, que sabia ideologicamente falso, em favor de sua filha ... -
Acórdão nº 0004813-97.2013.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Noviembre de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. PASSAPORTE. COMPETÊNCIA. CRIME PRATICADO EM DETRIMENTO DO CONTROLE DE FRONTEIRAS. SERVIÇO DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ART. 109, IV, DA CF. 1. Réus denunciados pelos crimes de uso de documentos falsos e de envio ilegal de criança ou adolescente para o exterior. 2. Considerando que o delito em questão se refere ao uso de passaporte...
... colaborou com a prática do delito, assinando requerimento de emissão de passaporte, que sabia ideologicamente falso, em favor de sua filha ... -
Acórdão nº 0004813-97.2013.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Noviembre de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. PASSAPORTE. COMPETÊNCIA. CRIME PRATICADO EM DETRIMENTO DO CONTROLE DE FRONTEIRAS. SERVIÇO DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ART. 109, IV, DA CF. 1. Réus denunciados pelos crimes de uso de documentos falsos e de envio ilegal de criança ou adolescente para o exterior. 2. Considerando que o delito em questão se refere ao uso de passaporte...
... colaborou com a prática do delito, assinando requerimento de emissão de passaporte, que sabia ideologicamente falso, em favor de sua filha ... -
Acórdão nº 0004813-97.2013.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Noviembre de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. PASSAPORTE. COMPETÊNCIA. CRIME PRATICADO EM DETRIMENTO DO CONTROLE DE FRONTEIRAS. SERVIÇO DA UNIÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. ART. 109, IV, DA CF. 1. Réus denunciados pelos crimes de uso de documentos falsos e de envio ilegal de criança ou adolescente para o exterior. 2. Considerando que o delito em questão se refere ao uso de passaporte...
... colaborou com a prática do delito, assinando requerimento de emissão de passaporte, que sabia ideologicamente falso, em favor de sua filha ...