Emissão de videotexto
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...b) do mês da emissão do laudo ou parecer que reconhecer a moléstia, se esta for contraída ...videotexto e de mensagem eletrônica; planejamento, pesquisa, projeto, consultoria, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...Objetiva a expansão dos serviços de telex, videotexto e fac-símile, a ampliação dos serviços prestados através das redes ...- adotar exigências que restrinjam a emissão de gases e partículas poluentes dos motores a combustão;. - reestudar a ...
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DECRETO Nº 792, DE 02 DE ABRIL DE 1993. Regulamenta os Artigos 2, 4, 6, 7 e 11 da Lei 8.248, de 23 de Outubro de 1991, Nas Condições que Especifica e da Outras Providencias.
... da declaração anual, igual importância em ações novas de emissão de sociedades por ações, que preencham os requisitos do art. 1° da Lei ...videotexto e de mensagem eletrônica; planejamento, pesquisa, projeto, consultoria, ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... e entidades de consumidores em todo o país, à exceção do videotexto , certamente substituído com grande vantagem pela internet 16 . Aliás, ... pelo fornecedor tem prazo de validade de 15 dias, a contar de sua emissão. O art. 52 do nosso Código de Defesa do Consumidor cumpre aquele ...
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DECRETO Nº 97057, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1988. Altera os Titulos I, Ii e Iii do Regulamento Geral para Execução da Lei 4.117, de 27 de Agosto de 1962.
... Normas reguladoras complementares, compreendendo a transmissão, emissão ou recepção de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou ...164°) Videotexto...
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Acórdão Nº 0301348-78.2015.8.24.0076 do Sétima Câmara de Direito Civil, 16-04-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APRESENTAÇÃO DE RECONVENÇÃO. PEDIDO CONTRAPOSTO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO RESPECTIVO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DAS PRETENSÕES INAUGURAIS E DE PROCEDÊNCIA DA POSTULAÇÃO DA RECONVENÇÃO. CONTRARRAZÕES DO RÉU. SUSCITADA OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. REJEIÇÃO....
... comercial, como, por exemplo, por telefone, telex, fax, videotexto, reembolso postal, catálogo e Internet etc. (art. 49), o Código concede ...TESE RECHAÇADA. EMISSÃO DE RECIBOS DE PAGAMENTO EM NOME DE EMPRESA IMOBILIÁRIA, REPRESENTANTE ... -
Acórdãos nº 0000857-83.2010.8.26.0620 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Septiembre de 2013
Estelionato – Cheque emitido "pós-datado" ou "pré-datado" para garantia de dívida – Conjunto probatório indicando existência de ardil visando a obtenção de vantagem ilícita – Conduta tipificada no art. 171, caput, do CP - Entendimento O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que a frustração no pagamento de cheque pós-datado também denominado "pré-datado" não configura o...
... o crime de estelionato, ao menos na modalidade emissão de cheques sem suficiente provisão de fundos, na medida em ... Fernandes de Oliveira, julg. em 13.11.95, Videotexto - Telesp ). No mesmo sentido é a jurisprudência do col. STJ: . ... -
PORTARIA SECEX Nº 249, DE 4 DE JULHO DE 2023
...ção Pública Federal responsável pela análise do pedido e emissão da licença de importação exigida. Art. 4º Serão empregados, ... centrais automatícas comutação linha telefônica, exceto videotexto Bens de capital Considerando as características específicas do produto ...