Emissor de radiações

224 resultados para Emissor de radiações

  • Acórdão Nº 0021607-54.2015.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 12-08-2020

    EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO. Considerando a edição do Tema Repetitivo 0010 pela SDI1 do TST, é indevido o pagamento de adicional de periculosidade a empregado que permaneça nas áreas de uso de equipamento móvel de raio-x, sem a operação do aparelho, com base no disposto na Nota Explicativa incluída pela Portaria 595/2019 do...

    ...EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. INDEVIDO. Considerando a edição ..., com radiações ionizantes geradas por aparelho portátil emissor de raios-x, utilizado para realizar exames médicos radiológicos em ...
  • Acórdão Nº 0020011-42.2018.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 27-07-2020

    EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que a prova técnica produzida evidencia a existência de condições insalubres no trabalho do reclamante, não tendo a reclamada infirmado as conclusões do laudo pericial. Sentença mantida, no aspecto.

    .../07/2013 (data da admissão) até 30/11/2013 (por exposição a radiações não ionizantes), e em grau máximo de 01/12/2013 até a demissão em ... retirada de peças do equipamento de corte laser, processo também emissor de Radiações não Ionizantes. (..). No caso do Autor, inclusive porque ...
  • Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
    ... Internacional de Proteção Contra Radiações Não Ionizantes). ICP-Brasil Infraestrutura de Chaves Públicas .... LED Light Emitting Diode (Diodo Emissor de Luz). LEP Lei de Execuções Penais. . LF Low Frequency. . LGT Lei ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-386-24.2011.5.04.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013

    AGRAVO DE INSTRUMENTO da reclamante. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO. NULIDADE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PARCELAS VINCENDAS. REFLEXOS....

    ...RADIAÇÕES IONIZANTES. Devido. Resolução Administrativa nº 13/2005 Publ. DOE-RS ... descrito no laudo pericial, as radiações emanadas de um aparelho emissor de raios-x podem causar danos à integridade física e ou a vida das ...
  • Manual de perícia médica da previdência social
    ... propriamente ditos, o número da guia de internação, seu órgão emissor, data, nome do médico com respectivo CRM, data da internação e data da ... os agentes ruído, calor, frio, umidade, eletricidade, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, pressões anormais, químicos e ...
  • Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
    ... (Comissão Internacional de Proteção Contra Radiações Não Ionizantes). . ICP-Brasil Infraestrutura de Chaves Públicas ...LDN Longa Distância Nacional. . LED Light Emitting Diode (Diodo Emissor de Luz). LEP Lei de Execuções Penais. . LF Low Frequency. . LGT Lei ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 748-70.2012.5.04.0003)

    I - AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AO DESPACHO DENEGATÓRIO DO RECURSO DE REVISTA 1 - Por meio de decisão monocrática, foi negado seguimento ao agravo de instrumento, por

    ... aparelho emissor de raios-X (fixo ou móvel) sem a devida proteção, fazendo jus ao . ... fática que compreende a exposição da reclamante a radiações ionizantes ou substâncias . radioativas decorrentes da ativação ...
  • Acordao N° 1372388 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021

    Apelação cível. Ação de conhecimento. Adicional de insalubridade. Preliminar. Falta de interesse de agir. Rejeição. Preliminar. Suspensão do feito. Ação coletiva em andamento. Rejeição. Mérito. Lei complementar 840/11. Decreto distrital n. 32. 547/2010. Portaria ministerial n. 3. 214/78 - mte. Norma regulamentadora n. 15, anexo 14. Rol meramente exemplificaficativo. Necessidade de averiguação...

    ..., que a servidora exerce atividades e operações perigosas com radiações. ionizantes, devido a operação diária de aparelho emissor de raio X ...
  • Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
    ... Protection (Comissão Internacional de Proteção Contra Radiações Não Ionizantes). . ICP-Brasil Infraestrutura de Chaves Públicas ...LDN Longa Distância Nacional. LED Light Emitting Diode (Diodo Emissor de Luz). LEP Lei de Execuções Penais. LF Low Frequency. LGT Lei Geral ...
  • Acórdão Nº 0021149-09.2016.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 07-10-2021

    RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELAS PARTES. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. TEMA REPETITIVO Nº 10 DO TST. EFEITOS DA AÇÃO REVISIONAL. O Tribunal Superior do Trabalho firmou tese acerca da matéria no julgamento do IRR-1325-18.2012.5.04.0013, de observância obrigatória, no sentido de que não é devido o adicional de periculosidade a trabalhador que, sem...

    ...ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. TEMA REPETITIVO Nº 10 DO TST. ...O mais comum, o tecnécio - 99 , é um emissor beta do qual a radiação é retida pelas paredes da vidraria do ...
  • Acórdão Nº 0020899-25.2015.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017

    ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. DEVIDO. A exposição habitual do trabalhador a radiações ionizantes autoriza o pagamento do adicional de periculosidade, nos termos da NR-16 da Portaria 3.214/78 e das Portarias 3.393/87 e 518/03, ambas do Ministério do Trabalho e Emprego.

    ...EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. DEVIDO. A exposição habitual do trabalhador a radiações ...Ficava aproximadamente 30 centímetros do cabeçote emissor de raios-X. - Aparelho de raios-X móvel: uma vez por semana, seis vezes ...
  • NR-22 - Trabalhos Subterrâneos
    ... possuir retorno, através de repetição do sinal, que comprove ao emissor que o receptor recebeu corretamente a mensagem. 22.18.5. Os seguintes ...I - qualidade do ar;. II - explosividade; e. III - radiações ionizantes, quando utilizados medidores radioativos. 22.25.2.2. Somente ...
  • Prestações previdenciárias
    ... ser físico (ruídos, vibrações, calor, pressões anormais, radiações ionizantes e não ionizantes, etc.), químico (névoas, neblinas, poeiras, ...VIII - identificar-se como emissor, mediante assinatura e carimbo ou número de registro no CRM.". Um dos ...
  • Acórdão Nº 0020738-31.2019.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-10-2021

    ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. APARELHO DE RAIO-X "ARCO EM C" (ARCO CIRÚRGICO). EXPOSIÇÃO A RADIAÇÕES IONIZANTES. I - Entendimento prevalecente nesta Turma Julgadora de que os aparelhos radiológicos "Arco em C" (arco cirúrgico) não se enquadram como aparelhos de raio-X móvel, pois possuem maior potência e intensificador de imagem que emite radiação constantemente, além de sua utilização ser...

    ...EXPOSIÇÃO A RADIAÇÕES IONIZANTES. I - Entendimento prevalecente nesta Turma Julgadora de que os ... de imagem dotado de monitor de video, equipamento este emissor de radiacao ionizante. Em algumas cirurgias os exames com a utilizacao do ...
  • Acórdão Nº 0021157-84.2015.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 10-12-2020

    EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. Não constatada a exposição habitual ou de forma intermitente a radiações ionizantes por perícia técnica realizada no local de trabalho das substituídas, com informações prestadas pela parte presente no momento da inspeção pericial, as atividades não se caracterizam como periculosas.

    ... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÕES IONIZANTES. Não constatada a exposição habitual ou de forma ... esclareceu que, no setor de trabalho das substituídas, o aparelho emissor de radiação existente era o de Raio-X móvel e que elas não laboraram ...
  • Documentos médico-legais
    ... f) Acidentes envolvendo radiações ionizantes e não ionizantes por fontes não controladas, por fontes ... Ao final, o atestado deve conter a identificação do médico como emissor, mediante assinatura e carimbo ou número de registro no Conselho Regional ...
  • Contratos com características específicas
    ... fronteiriço obtenha a CTPS, deverá apresentar ao órgão emissor os seguintes documentos:. a) documento de identidade especial para ... queimaduras e parada cardio respiratória 88 Com exposição a radiações" ionizantes e não ionizantes (micro-ondas, ultravioleta ou laser ) Exposi\xC3"...
  • Ministério do Trabalho
    ...Prováveis Repercussões à Saúde . Exposição a radiações não ionizante e ionizante (raios X, gama, alfa e beta) em processos ... Informatizado de emissão de CTPS (CTPSWEB) a imagem da digital, o emissor deverá fazer constar no respectivo sistema a entrega do documento após a ...
  • Apêndice IV
    . @Aplicação das radiações. @@1. Introdução. Após a descoberta dos raios X por Wilhelm Conrad ...— Y-90 (ítrio-90) que é emissor beta puro com meia-vida de 64 horas. Utilizado na destruição do câncer ...
  • Acórdão Nº 0020359-53.2015.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018

    ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. RADIAÇÃO IONIZANTE. TEMPO DE EXPOSIÇÃO. 1 . A exposição do empregado à radiação ionizante ou à substância radioativa enseja a percepção do adicional de periculosidade, pois a regulamentação ministerial (Portarias do Ministério do Trabalho nºs 3.393, de 17.12.1987, e 518, de 07.04.2003), ao reputar perigosa a atividade, reveste-se

    ... pericial e deferiu o adicional em tela diante do labor com radiações ionizantes. A ré alega, em um extenso arrazoado, que a demandante não ..."(..). A distancia em linha reta do colimador do aparelho emissor de raios-x a face externa da porta de madeira compensada, onde a Autora se ...
  • Das normas gerais de tutela do trabalho
    ... de nascimento; filiação; e nome, número do documento e órgão emissor. ” . Art. 15. Para obtenção da Carteira de Trabalho e Previdência ..., de forma que os empregados fiquem protegidos contra as radiações térmicas. (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977) . ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001007-19.2014.5.07.0001), 2016-11-04
    ... dos reclamantes à ação de agente periculoso, decorrente de radiações ionizantes quando operam aparelho de raios X, devido o adicional de ..., respectivamente, enquanto perdurar o trabalho com o equipamento emissor de raios - X utilizado para inspecionar correspondências/cargas, sendo ...
  • Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012
    ... (Comissão Internacional de Proteção Contra Radiações Não Ionizantes). . ICP-Brasil Infraestrutura de Chaves Públicas ...LDN Longa Distância Nacional. LED Light Emitting Diode (Diodo Emissor de Luz). LEP Lei de Execuções Penais. . Revista de Direito, Estado e ...
  • Acórdão Nº 0020119-27.2016.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-12-2021

    EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. APARELHO DE RAIOS X MÓVEL. Conforme a tese jurídica definida pela SDI-1 do TST no julgamento do IRR 1325-18.2012.5.04.0013, no caso de uso de aparelho de raios X móvel, faz jus ao adicional de periculosidade apenas o trabalhador que opera efetivamente o equipamento, o que não era o caso dos substituídos, conforme prova técnica produzida nos autos. Recurso...

    ...ídos que trabalham na CTI do réu, em razão da exposição a radiações ionizantes e/ou substâncias radioativas decorrentes dos tratamentos e ... radiofármaco) é geralmente a união de um radioisótopo (átomo emissor de onda eletromagnética do tipo raio gama que é o sinal para formação ...
  • Acórdão Nº 0020552-65.2019.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-11-2021

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Faz jus ao pagamento de adicional de insalubridade, em grau máximo, o trabalhador que atende pacientes passíveis de serem portadores de doenças infectocontagiosas, em conformidade com o Anexo 14 da NR-15 da Portaria 3.214/78.

    ... "NR 16 ao descrever as 'atividades e operações perigosas com radiações ionizantes ou substâncias radioativas' NÃO faz a restrição no tocante ...ão normativa supracitada, visto que não só operava aparelho emissor de raios-X como laborava em área de risco prevista pela legislação ...

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