Emphyteusis
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Autorização da união
... Entendimento nosso que é deveras antigo, como o próprio instituto o é: “Não há laudêmio pela partilha entre herdeiros (Caldas, De Emphyteusis Exstinctione, Francofurti, 1613, lib. IV, cap. XVI, n. 28, p. 210; Barbosa, Remissiones Doctorum, Ulyssipone Occidentali, 1732, ad lib. IV, tit ...
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Enfiteuse
Palavra do grego emphúteusis,eós “enxerto, implantação”, através do latim tardio emphyteusis,is, “enfiteuse, arrendamento enfitêutico”. É um instituto jurídico originário do Direito Romano ... A enfiteuse deriva diretamente do ...
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As diferenças entre laudêmio, a 'taxa do príncipe', e tributos
Renato Santos: "Taxa do príncipe" e tributos
... Clóvis Beviláqua invoca historiadores do Direito para proclamar que nos documentos genuinamente helênicos não se depara a palavra emphyteusis, acrescentando que a entrada do vocábulo na terminologia jurídica romana proveio da intermediação das províncias gregas. O fato etimológico é ... -
Direito à terra na América Portuguesa: petições de indígenas e doação coletiva de sesmarias na capitania do Ceará (Século XVIII)
Este artigo pretende contribuir com o entendimento sobre como a periferia do Império Português foi ocupada durante a transição do século XVII ao XVIII. Considerando a forma como a literatura jurídica portuguesa tratou o tema das terras e do direito de petição, particularmente de "pessoas miseráveis", discute-se um caso em que indígenas da Capitania do Siará Grande requereram, em petição ao...
... 2 “(…) quid est regnum hoc, nisi vna, & vniuersalis emphyteusis?”. PEREIRA, 1585, q ... 11, n. 21, p. 87 ... 3 Ainda sobre a enfiteuse, cf. COSTA, 1957 ... 8 SEQÜÊNCIA (FLORIANÓPOLIS), VOL ... -
Ideologia e Técnica em uma Definição Jurídica (a Definição Obertina de Feudo dos Glosadores a Cujas)
O texto examina o modo como os juristas, dos glosadores a Jacques Cujas, analisaram a definição de feudo na interpretação do direito comum à luz dos escritos de Oberto dell’Orto. Nessa perspectiva, o autor revê aspectos da situação real do feudatário como domínio útil, afirmando a inadequação técnica do usufruto para expressá-la, analisa a posterior caracterização dos feudos como quase-dominium,...
... Sic aliud feudum, aliud emphyteusis, aliud libellaria, aliud precaria, aiiud ususfructus, et omnia tamen ususfructus, quoniam qui dat retinet proprietatem. Adjiciamus HUJR OHJHP ... -
Da enfiteuse (aforamento ou emprazamento)
... enfiteuse, tal como o conhecemos hoje, é o resultado da hibridação ocorrida entre dois institutos muito semelhantes na Antiguidade: a emphyteusis, do Direito Grego e a ager vectigales, do antigo Direito Romano (o arrendamento público romano) ... Orlando Gomes assim narra o que teria ocorrido ...
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Da enfiteuse (Aforamento ou Emprazamento)
... enfiteuse, tal como o conhecemos hoje, é o resultado da hibridação ocorrida entre dois institutos muito semelhantes na Antiguidade: a emphyteusis, do Direito Grego e a ager vectigales, do antigo Direito Romano (o arrendamento público romano) ... Orlando Gomes assim narra o que teria ocorrido ...
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A Bill That Eliminates Navy Lands Is Being Discussed In The Brazilian Congress
... The areas that fall under the concept of navy land and their additions belong to third parties when previously acquired upon assignment, emphyteusis or occupancy ... The PEC will be analyzed by a special committee to be created specifically for this purpose. After that, it will be sent to the ...
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E
... Enfiteuse. Do Grego emphyteusis, plantar, melhorar o solo, e do Latim emphyteuse, arrendamento. É o contrato bilateral e oneroso, no qual, por ato inter vivos ou por disposição ...
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The Corporate Real Estate Market
... death, when the property passes to the second heir or ... beneficiary ... Emphyteusis, which is the right to possess, use and enjoy the ... property in perpertuity. Emphyteusis was abolished when the Civil ... Code of 2002 came into ...
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Real Estate Acquisition In Brazil - A Brief Summary
... There are also properties subject to right of seisin (emphyteusis) and subject to a special coastal land system. This is an inheritance of the Monarchy and derives from the need to secure the national territory ...
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Acórdão nº 1.0134.11.013390-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Julio de 2013
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - INTERDITO PROIBITÓRIO - CONVERSÃO EM MANUTENÇÃO DE POSSE - POSSIBILIDADE - CONCESSÃO DE LIMINAR EM FACE DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - VIOLAÇÃO DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 928, CPC - INEXISTÊNCIA.
... 926, CPC ... O termo enfiteuse (sinônimo de aforamento), de acordo com De Plácido e Silva, deriva do grego emphyteusis, do verbo emphyteusein, cujo significado é plantar ou melhorar terreno inculto. Designa, na terminologia jurídica, ... "o contrato pelo qual o ... -
Acórdão nº 1.0134.11.013390-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Julio de 2013
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - INTERDITO PROIBITÓRIO - CONVERSÃO EM MANUTENÇÃO DE POSSE - POSSIBILIDADE - CONCESSÃO DE LIMINAR EM FACE DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - VIOLAÇÃO DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 928, CPC - INEXISTÊNCIA.
... 926, CPC ... O termo enfiteuse (sinônimo de aforamento), de acordo com De Plácido e Silva, deriva do grego emphyteusis, do verbo emphyteusein, cujo significado é plantar ou melhorar terreno inculto. Designa, na terminologia jurídica, ... "o contrato pelo qual o ... -
Acórdão nº 1.0134.11.013390-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Julio de 2013
DIREITO PROCESSUAL CIVIL - INTERDITO PROIBITÓRIO - CONVERSÃO EM MANUTENÇÃO DE POSSE - POSSIBILIDADE - CONCESSÃO DE LIMINAR EM FACE DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - VIOLAÇÃO DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 928, CPC - INEXISTÊNCIA.
... 926, CPC ... O termo enfiteuse (sinônimo de aforamento), de acordo com De Plácido e Silva, deriva do grego emphyteusis, do verbo emphyteusein, cujo significado é plantar ou melhorar terreno inculto. Designa, na terminologia jurídica, ... "o contrato pelo qual o ... -
Capital - Vara de registros públicos
... Rio de Janeiro: Forense. 1999) nos ensina que a origem do nome do instituto sob análise deriva do grego emphyteusis, que vem do verbo emphyteusein (plantar ou melhorar terreno inculto). Assim, designa o contrato pelo qual o proprietário de terreno cede a outrem ...
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Corporate Real Estate: A Q&A Guide To Corporate Real Estate Law In Brazil
... Real right of use ... Rights over superficial property ... Trust (fideicomisso) ... There are also properties subject to emphyteusis (seisin) and others that are subject to a special coastal land system ... The concept of tenure as understood by countries of Anglo-Saxon origin ...