empobrecimento do solo na amazonia
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... cursos d'água, aumentando a poluição do solo e dos recursos hídricos. Essas carências estão ...O empobrecimento da população e as dificuldades de acesso aos ...
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Conflitos socioambientais em áreas de complexos portuários na Amazônia paraense: ameaças, agentes e resistências
Este artigo aborda conflitos socioambientais decorrentes da construção de complexos portuários no estado do Pará a partir de três parâmetros de análise: ameaças às comunidades tradicionais, agentes envolvidos e formas de resistências daquelas comunidades. Em função da pandemia do novo coronavírus (SARS-COV-2), os procedimentos metodológicos foram redefinidos, utilizando-se da técnica de Revisão...
..., da queimada e da poluição do ar, do solo e das águas ocasionadas por atividades ... da “questão social” 2 e do empobrecimento de populações na região onde o processo se ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... meio ambiente natural ou físico abrange o solo , os minerais , o ar atmosférico , a água , ... a exclusão do sujeito, levam ao empobrecimento. [..] A visão transdisciplinar é resolutamente ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
...Havia, de fato, um empobrecimento das aldeias, que estavam em condições .../73 tratavam da exploração das riquezas do solo e do subsolo da seguinte forma: Art. 44. As ...
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SUSTENTABILIDADE & QUALIDADE DE VIDA: práticas sustentáveis de saúde em comunidades ribeirinhas no Amazonas
Qualidade de vida e sustentabilidade como condição de saúde representa um dos desafios no século XXI. Na Amazônia, em comunidades ribeirinhas de Caapiranga, foram realizadas atividades baseadas na Metodologia participativa Interação, através da realização de pesquisa e extensão, seguindo princípios de respeito aos saberes tradicionais orientados pelas formas de organização sociocultural local, a...
... sociedade, ampliando o quadro de empobrecimento de diversos segmentos sociais, causando ... ribeirinhas do Amazonas; escavações no solo para armazenar os dejetos humanos, prática que ... -
Ética e tutela jurídica do meio ambiente: impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
A atividade agrícola é, sem dúvida, uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento do Brasil. Como acontece com outras atividades antropogênicas, a agricultura tem consequências sociais e ambientais. Por ser reconhecido como a principal causa de desmatamento no Brasil, o agronegócio brasileiro viola preceitos da bioética e também do ordenamento jurídico. Isso porque, apesar de ter...
... o setor de Agricultura, Florestas e Uso do Solo - AFOLU, com a finalidade de proteger o meio ... e/ou fertilizantes vem causando o empobrecimento do solo pela morte da biodiversidade e pelo ... -
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
..., apenas quem sofreu a lesão ou o empobrecimento tem legitimidade para exigir a reparação. Por ... de postura, as leis de uso e ocupação do solo e as leis do sistema viário;. III - os estudos ...
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Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... mais e mais para sempre e, por último, sê canoa, barco, jangada, solo, jarra, estábulo e homem». 34 . 32. Os grupos humanos, seus estilos ...36 Para evitar esta dinâmica de empobrecimento humano, é preciso amar as raízes e cuidar delas, porque são «um ponto ...
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PRÁTICA DA CULTURA DA QUEIMA NAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO ESTADO DO TOCANTINS
Estudo descritivo analítico de abordagem quantitativa, com objetivo de analisar a prática da cultura da queima nas atividades agropecuárias e suas implicações no Estado do Tocantins. Para tanto, foi realizada a busca dos dados de queimadas no estado do Tocantins por meio do Banco de Dados de Queimadas no sítio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; posteriormente, os dados foram tabulados,
...Logo, esse lixo enriquecia o solo, permitindo com que as plantas colonizassem, sem ... indiscriminada (danos à saúde, empobrecimento gradual do solo, perda de biodiversidade, risco ... -
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... de culturas para fixação de nitrogênio no solo e foi o pontapé inicial para a disseminação ... flora e da fauna e o consequente empobrecimento da diversidade biológica são alguns dos danos ... -
Língua portuguesa
... plantado no solo setecentista da Ilustração. . Antonio Candido. ...empobrecimento: a escrita derradeira de Clarice . São Paulo: ...
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A segregação sociespacial e a insustentabilidade em uma metrópole da amazônia brasileira
Em pouco mais de duas décadas, observa-se a dinâmica de reconfiguração do espaço urbano no eixo da rodovia Augusto Montenegro, em Belém/PA (denominada de “Nova Belém”). O frenético processo de reconfiguração do espaço e do solo da “Nova Belém” deve-se a diversos fatores, entre os quais, destaca-se: 1) a estratégia dos “promotores imobiliários” visando ampliar seus negócios; 2) a autossegregação...
... processo de reconfiguração do espaço e do solo da “Nova Belém” deve-se a diversos fatores, ... horizontais fechados gerarem o empobrecimento da vida urbana coletiva, pois seus moradores, por ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... O solo da Hispania foi ocupado (“[…] Alani et ...ção econômica, aprofundando o empobrecimento, fortalecendo a sectarização da vida política ...
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Mineração na amazônia brasileira: aspectos da presença e avanço do capital na região
A Região Amazônica brasileira tem sido apresentada ao mundo como reduto de ecossistemas, de espécies de seres vivos ainda não catalogados e dos já catalogados, que expressam potencial econômico abundante para atender aos anseios do ardil capitalista contemporâneo. Sobressai na região, ainda, o histórico processo de extração mineral, que atualmente na condição de commodittes (mercadorias) as quais
... à reprodução ampliada do capital encontra solo" fértil em regiões como a Amazônia onde as rela\xC3"..., a infraestrutura inadequada, empobrecimento, etc. (PALHETA et al, 2017, p. 5). . .../58-acesso-a-informacao/86-legislacao-da-amazonia. Acesso em: 5 abr. 2018. . CASTRO, J. R. As ... -
Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
Este artigo analisa as propostas de mudanças ao regime jurídico dos agrotóxicos contidas no Projeto de Lei n. 6.299/2002, mais conhecido como “Projeto do Veneno”. O objetivo é fazer um cotejo entre a abordagem do Projeto de Lei e a regulação vigente dos agrotóxicos no Brasil, incluindo as respectivas previsões de responsabilidades dos sujeitos envolvidos com a produção e uso de agrotóxicos. Para...
..., devastação de florestas e exaurimento do solo), diminuição da produção de alimentos, ...ções, erosão, salinização e empobrecimento dos solos, contaminação e secamento de rios e ...Publicado pelo canal cine amazonia... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
...ário e recíproco de evitar o empobrecimento do patrimônio cultural . 28 CONVENÇÃO ...íbrio da relação propriedade privada do solo urbano – funções coletivas da cidade, entre ...
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Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
...) ou não o têm mais em razão do empobrecimento e do descenso social maciço (exclusão ... o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas ... -
O condomínio fechado de lotes e seus impactos negativos reduzidos pela adequada atuação do poder público
...árias outras modalidades de fracionamento do solo – apresentam impactos considerados tanto ... muradas são responsáveis pelo empobrecimento de espaços públicos por inviabilizar o contato ...
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Legislação ambiental para as comunidades Quilombolas
Introdução: As comunidades rurais são mais sujeitas a processos de empobrecimento, sendo visível que a vulnerabilidade social causa maior preocupação no meio rural do que no urbano. Neste contexto, os Povos e Comunidades Tradicionais apresentam necessidades de desenvolvimento de políticas públicas que envolvam os seus territórios. Objetivo: analisar a legislação que institui as políticas públicas,
...Doutora em Ciências do Solo. E-mail: rosele-santos@ uergs.edu.br . II ... são mais sujeitas a processos de empobrecimento, sendo visível que a vulnerabilidade social ... -
Coloniality, subalternity and narratives of resistance in an afro-ecuadorian community/Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistencia numa comunidade afro-equatoriana.
..., tem gerado efeitos no empobrecimento das condicoes de vida das populacoes locais e ..., atraidas por uma serie de fatores: pelo solo fertil, pelas condicoes climaticas promissoras ao ...) 'Recuperacao de areas desflorestadas da Amazonia: sera pertinente o cultivo da palma de oleo ...
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Limites ao uso do fogo (queima controlada) no canavial e em outras práticas agropastoris ou florestais / Limits to the controlled burning sugar cane straw practice in agropastoral or forest practices in brazilian law
O objetivo do presente artigo é analisar a validade da prática da queima controlada (uso do fogo) em práticas agropastoris ou florestais no Brasil, com destaque para a mais presente delas – a da palha da cana-de-açúcar. Cuida-se de pesquisa doutrinária e documental, que analisa a relação entre a autorização para a queima e o licenciamento ambiental, a necessidade de EIA e a questão da competência
... do fogo diminui a incidência de pragas de solo, da cigarrinha ou de ervas daninhas, como a ... fim, embora haja a alegação de empobrecimento do solo quando da prática da queima controlada, ... -
Santo Antonio do Guapore: Human Rights, conflicts and socio-environmental resistance/Santo Antonio do Guapore: direitos humanos, conflitos e resistencia socioambiental.
.../DNIT, Projeto Nova Cartografia Social da Amazonia/UEA, SEDUC/RO e Congresso de Direitos Humanos do ... regiao, deve-se considerar o uso adequado do solo para as lavouras de subsistencia, que antes eram ... abandono da vida na comunidade e o empobrecimento nas novas areas de vivencia. . Para as mulheres o ...
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Urbanização da pobreza em belo horizonte projeto vila viva e controvérsias urbanísticas
O Ordenamento Jurídico brasileiro resguarda o direito à habitação como uma de suas prerrogativas mais importantes e caras ao sistema de Direitos Fundamentais, vez que é preceito albergado na Constituição Republicana, art. 6º, assim como na Constituição do Estado de Minas Gerais eem seu art. 246, e, ainda, no Estatuto da Cidade. A metodologia escolhida foi a base analítica da observação acerca da...
...6766, as regras para o parcelamento do solo urbano foram formalizadas e, de modo inovador, ... ocasiona um círculo crescente de empobrecimento e marginalização das populações. . ... -
As Américas - de Washington, a Assunção e Buenos Aires
..., Ibert e Poulenc, além de peça para flauta solo de Camargo Guarnieri. Não queria misturar as ...empobrecimento súbito e em escala significativa da população. ...
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Os negros e a propriedade antes da abolição
...ência autônoma com os produtos daquele solo" (27) . . 2. 2. A falácia da “brecha camponesa\xE2"... (o que vem de encontro à tese do empobrecimento geral que tomou conta de Salvador, nos anos 30), ...