Emprego de coação moral
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Acórdão nº 0572796-55.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 22 de Marzo de 2018
... MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE ... FOGO E CONCURSO DE PESSOAS (ART ... COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL - AUSÊNCIA ... DE PROVAS - ...
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Acórdão nº 50252739620218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ARTIGO 157, §2º, INCISO II E §2º-A, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. PROVA SUFICIENTE PARA ENSEJAR A CONDENAÇÃO. PALAVRA SEGURA E COERENTE DAS VÍTIMAS QUE RECONHECERAM OS RÉUS COMO AUTORES DO FATO DELITUOSO. RÉUS CONFESSOS. COAÇÃO ILEGAL E PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA AFASTADAS. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE...
... , mediante grave ameaça exercida pelo emprego de arma de fogo contra os ofendidos, subtraíram, ... de concurso de agentes, destacando a coação moral sofrida pela ré Aline, bem como o ... -
Decisão da Presidência nº 8348 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2019
... supostamente obtidos mediante o emprego de coação física e moral' (sic, fl. 767) ...
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Decisões Monocráticas nº 151475 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2019
... supostamente obtidos mediante o emprego de coação física e moral' (sic, fl. 767) ...
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Decisão da Presidência nº 151475 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2019
... supostamente obtidos mediante o emprego de coação física e moral' (sic, fl. 767) ...
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Decisões Monocráticas nº 8348 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2019
... supostamente obtidos mediante o emprego de coação física e moral' (sic, fl. 767) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4961, DE 04 DE MAIO DE 1966. Altera a Redação da Lei 4737, de 15 de Julho de 1965 (codigo Eleitoral).
... , no Juízo cível a apuração do dano moral respondendo por êste o ofensor e, ... Se o recorrente se reportar a coação, fraude, uso de meios de que trata o art. 237 ou ...
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Acórdão Nº 0000421-76.2018.8.24.0143 do Quarta Câmara Criminal, 13-02-2020
... ROUBOS CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE AGENTES (POR QUATRO ... PRELIMINAR. RECONHECIMENTO DA COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL. CAUSA DE EXCLUSÃO DA ...
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Acórdão Nº 5003251-88.2022.8.24.0045 do Quinta Câmara Criminal, 25-08-2022
... de um assalto, momento em que, mediante emprego de grave ameaa, exigiram que Alexandre adentrasse ... pelaexcludentede culpabilidade por coao moral irresistvel, j que no comprovadoqueestava sendo ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-218000-37.2003.5.02.0371 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
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Acórdão nº 0000018-42.2018.8.05.0077 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 16 de Mayo de 2019
... MAJORADO PELO CONCURSO DE AGENTES E ... EMPREGO DE ARMA DE FOGO. ART. 157, §2º ... INCISOS I E ... PRECEDENTES DO ... STJ. COAÇÃO" MORAL IRRESISTÍVEL ... IMPOSSIBILIDADE. INEXIST\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2008
... reconhecido às partes do contrato de emprego o direito à livre estipulação das condições ... o isentar da observância desse princípio moral elementar, salvo em relação às normas de ordem ... de mera elucubração acerca de difusa coação econômica, nem a de que se reputasse ineficaz a ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2008
... reconhecido às partes do contrato de emprego o direito à livre estipulação das condições ... o isentar da observância desse princípio moral elementar, salvo em relação às normas de ordem ... de mera elucubração acerca de difusa coação econômica, nem a de que se reputasse ineficaz a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-549/2006-012-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Junio de 2008
... reconhecido às partes do contrato de emprego o direito à livre estipulação das condições ... o isentar da observância desse princípio moral elementar, salvo em relação às normas de ordem ... de mera elucubração acerca de difusa coação econômica, nem a de que se reputasse ineficaz a ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Junio de 2008
... reconhecido às partes do contrato de emprego o direito à livre estipulação das condições ... o isentar da observância desse princípio moral elementar, salvo em relação às normas de ordem ... de mera elucubração acerca de difusa coação econômica, nem a de que se reputasse ineficaz a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-382/2006-007-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Junio de 2008
... reconhecido às partes do contrato de emprego o direito à livre estipulação das condições ... o isentar da observância desse princípio moral elementar, salvo em relação às normas de ordem ... de mera elucubração acerca de difusa coação econômica, nem a de que se reputasse ineficaz a ...
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Acórdão nº 51227713220208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 18-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVA E MINISTERIAL. Autoria e materialidade devidamente comprovadas nos autos. Condenação mantida. Condenação do denunciado devidamente embasada nas declarações da vítima, no relato coerente dos policiais, nos relatórios de investigação, na prisão em flagrante do réu na posse da res, corroborado com a confissão do acusado, de modo que não
... de conduta diversa diante da coação moral exercida sobre o acusado, requerendo sua ... Não se recordou de emprego de arma de fogo. Sua mãe havia saído de seu ... -
Acórdão Nº 5001010-09.2020.8.24.0144 do Quinta Câmara Criminal, 27-05-2021
... ça exercida verbalmente e também com emprego de arma de fogo.Na ocasião, os denunciados ... da excludente de culpabilidade da coação moral irresistível e da participação de menor ...
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Acordao N° 1694640 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Apelações da vara da infância e da juventude. Ato infracional análogo ao crime de roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas, pela restrição da liberdade da vítima e pelo emprego de arma branca. Recurso da defesa de três adolescentes. Recebimento apenas no efeito devolutivo. Impossibilidade de concessão de efeito suspensivo. Artigo 215 da lei nº 8. 069/1990. Doutrina da proteção integral....
... VÍTIMA E PELO EMPREGO DE ARMA BRANCA. RECURSO DA DEFESA DE ... TRÊS ... ALEGAÇÃO DE COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL. NÃO COMPROVAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0007055-14.2021.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 10-10-2022
... ÇÃO DE LIBERDADE DA VÍTIMA E PELO EMPREGO ... DE ARMA DE FOGO (ART. 157, § 2º, INC. II E ... COOPERAÇÃO DOLOSAMENTE DISTINTA E ... COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL. NÃO ACOLHIMENTO ...
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Processo nº 0046895-50.2015.8.19.0014 de Oitava Câmara Criminal, 23 de Noviembre de 2016
... coação moral irre- ... exercida com o emprego" de uma arma de fogo Beretta, cal. ... 25\xC2" ...
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Decisão Monocrática Nº 0005161-86.2014.8.06.0121 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 11-09-2019
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE PESSOAS E TENTATIVA DE ROUBO MAJORADO EM CONCURSO FORMAL. (ART. 157, § 2.º, INCISOS I E II E ART. 157, § 2.º, INCISOS I E II C/C ART. 14, INC. II, C/C ART. 70, TODOS DO CÓDIGO PENAL). 1. PLEITO DE EXCLUSÃO DA CULPABILIDADE DO APELANTE EM RAZÃO DE TER SOFRIDO COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL. DESCABIMENTO. VERSÃO
... APELAÇÃO. ROUBO ... MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ... CONCURSO DE PESSOAS E ... DE TER SOFRIDO COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL ... DESCABIMENTO. VERSÃO DO ... -
Ética, moral e direito: o princípio da confiança no direito das famílias brasileiro
O presente trabalho propõe-se a examinar a hodierna compreensão sobre Ética, Moral e Direito, por meio de vieses conceituais, históricos, filosóficos, sociológicos e jurídicos, e, em seguida, exemplificar a discussão ora exposta por meio da incidência do princípio da confiança no direito das famílias brasileiro e respectiva irradiação de valores e deveres éticos às relações interpessoais no âmbito
... o cumprimento de uma regra social depende do uso da força e coação ainda que institucionalizadas, entende-se estar diante de um ato ... são unilaterais, uma vez que não existe a autorização do emprego da coação para garantir seu cumprimento 14 ... @@2.4 Outras ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0215536-35.2018.8.19.0001 (Criminal), 26-11-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO EM CONCURSO DE AGENTES E COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO. Acusado condenado prática do crime previsto no artigo 157, § 2°, inciso II e § 2°-A, inciso I, Código Penal, à pena de 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão e pagamento de 16 (dezesseis) dias multa. Foi o réu absolvido da imputação do crime de resistência, com base no artigo 386, inciso VII, do CPP. A hipótese...
... ROUBO EM CONCURSO DE ... AGENTES E COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO ... Acusado condenado prática ... de absolvição, em razão da alegada coação ... moral irresistível. Não cabimento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000542-03.2017.5.07.0034), 2020-07-13
... coisa" em troca da manutenção do emprego ... DANO MORAL. COAÇÃO. Ao autor caberia ...