empregos curitiba
-
A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 11, n. 2, p. 157-188, maio/ago. 2020 ... doi: ... ção entre a proteção do meio ambiente e a manutenção dos empregos dos trabalhadores do setor, prevalecendo os pilares do desenvolvimento ... -
Acórdão Nº 0003718-18.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 22-06-2022
... 2ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba ... Agravante(s): Caixa Economica Federal ... Agravado(s): RODOBIC ... preservação da empresa e dos empregos que a manutenção do bloqueio pode ... - A probabilidade do direito ...
-
O princípio do pleno emprego: a função solidária e sustentabilidade das sociedades empresárias
... Consequentemente, haverá, com isso, preservação de empregos, sem prejuízo da produção e circulação de mercadorias e riqueza. De ... Preservação da empresa no código civil ... Curitiba: Juruá, 2007 ... CAVALLAZZI FILHO, Tullo. A função social da ...
-
Acórdão Nº 0001284-56.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 27-06-2022
... COMARCA: COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL ... DE CURITIBA ... ORIGEM: SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS ... AO PROVIMENTO DE CARGOS OU EMPREGOS PÚBLICOS, EM ... JULGAMENTO COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA (TEMA Nº ...
-
Motor da recuperação
... Na fbrica da Volvo, em Curitiba, cem trabalhadores que tinham sido desligados no ano passado foram atados ... " Os empregos vm retomando, ainda com crescimento baixo mas com tendncia de recuperao ...
-
Acórdão Nº 0001618-78.2022.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 23-01-2024
... SEGURANÇA. MÉRITO. CUMULAÇÃO DE DOIS EMPREGOS ... PÚBLICOS PRIVATIVOS DE PROFISSIONAL DA SAÚDE, COM ... da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, em que é apelante Roberto Manuel Veleda ... , sendo apelados ...
-
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Por que ra- zão alguém expandiria seus negócios e geraria empregos", se não há retorno, se os produtos sobrarão nas prateleiras? Federa\xC3" ... Curitiba, Juruá, 2019. FISS, Owen. Foreword: The F orms of Justice. Harvard Law ...
-
O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba", v. 24, n. 3, p. 27-59, set./dez., de 2019 ... O PROCESSO DE CONSTRUÇ\xC3" ... formal, permitindo que imigrantes possam vir ao país na busca de empregos e; (vi) a criação de um órgão estatal especializado para atendimento ... -
Acórdãos nº 1001882-68.2017.8.26.0653 de 8ª Câmara de Direito Público, 4 de Junio de 2018
... quadro, a prova é segura quanto à residência no Curitiba, Paraná. Há prova documental que comprova que a autora ... contratada entre 2014 e 1016 para exercício de empregos em Curitiba. Difícil se convencer de que a contribuinte se ...
-
Reforma da lei de recuperação judicial
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 26, n. 3, p. 44-60, set./dez., de 2021 ... EWERTON RICARDO ... ções, principalmente, em relação à geração de novos empregos, que é um dos objetivos da própria recuperação judicial de empresas ...
-
A criação de cargos em comissão nas empresas estatais por ato outro que não lei: uma análise da jurisprudência do TST à luz dos princípios administrativos
A presente análise buscou, a partir de um estudo bibliográfico que envolveu tanto a produção doutrinária quanto os entendimentos proferidos pelos tribunais pátrios, em especial pelo Tribunal Superior do Trabalho – TST, elucidar se é possível a criação de "empregos em comissão" por ato da autoridade gestora de empresa estatal ou se seria necessária lei para tanto. A relevância da pesquisa é...
A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS EM ... COMISSÃO EM EMPRESAS ESTATAIS POR ... INSTRUMENTO ... Fundamentos de Direito Constitucional. 1. ed. Curitiba: IESDE Brasil, 2012 ... COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito ... -
A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 3, p. 200-230, set/dez, de 2018 ... MATHEUS DE MENDONÇA ... ômico depressivo e com diminuição acentuada da quantidade de empregos formais na economia, a quantidade de trabalhadores assalariados cai ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... ) – Faculdade de Direito, Universidade Católica do Paraná, Curitiba, p. 21 ... necessário ao desenvolvimento de todas as etapas de ... trabalhadora, sendo uma falácia a alegação de que gera mais empregos, pois apenas precariza as relações, esgarçando o tecido social e ...
-
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... custos operacionais dos fabricantes e aumentou a oferta de novos empregos nas regiões fabris britânicas. James Watt, inegavelmente, foi um dos ... Curitiba: Juruá, 2006. p. 47 ... Direito, Tecnologia e Justiça Digital 29 ...
-
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... lutar por trabalhos precários, fazendo malabarismos com diversos empregos com menos direitos, proteções e benefícios, enquanto se endividam” ... Curitiba: UFPR, Clínica Direito do Trabalho, 2022. E-book. p. 219 ... (196) A ...
-
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Auditoria e governança corporativa ... Curitiba: IESDE Brasil, 2011, p. 160-161 ... 86. CANDELORO, Ana Paula P.; RIZZO, ... -se fortemente indeterminado pela pluralidade ou vaguidade de empregos comuns que alberga, tornando difícil traçar com ele as fronteiras de uma ...
-
Tempus atque dignitas: jornada laboral no século XXI sob os paradigmas teóricos do trabalho digno e cooperativo internacional do trabalho decente
Pretende-se fazer frente ao seguinte problema de pesquisa: o que nos revelam os estudos sociológicos e os dados estatísticos sobre as relações de trabalho no século XXI, no que toca à gestão fática e jurídica da jornada laboral? Investiga-se o tempo dedicado ao trabalho assalariado, na era de revolução informacional, sob o prisma das alterações na morfologia do trabalho e sua influência no...
... empregos com qualidade, ampliação da proteção social conferida pelo Estado e ... Revista da Faculdade de Direito – UFPR, Curitiba, v. 64, n. 01, p. 119-136, abr. 2019. p. 124 ... (35) SOUTO ... -
Inovação tecnológica em energias renováveis no Brasil como imperativo da solidariedade intergeracional
O presente trabalho considera as evidentes mudanças climáticas e pretende demonstrar a necessidade de implementação de política públicas direcionadas ao avanço da inovação tecnológica em energias renováveis, em razão do esgotamento e dos malefícios causados pelas fontes de energia tradicionais. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento das fontes de energia usuais, indicando algumas das fontes
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 8, n. 2, p. 282-302, maio/ago. 2017 ... doi: ... ísticas e potencialidades regionais e locais, com a criação de empregos, capacitação e formação de mão-de-obra e a redução de emissão de ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o seu passado funcional, a sua maior ou menor dedicação nos empregos anteriores, a sua possibilidade de adaptação em ambiente de trabalho, ... (6 a Região), Fortaleza (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba" (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus (11 a Região), Florian\xC3" ...
-
Aspectos da relação de trabalho na administração pública
... ção em concurso público; vedação de acumulação de cargos e empregos; remuneração etc ... Constitucionalmente, a competência legislativa ... no concurso de médico do trabalho promovido pelo Município de Curitiba".” (STJ — 5ª T. — Resp. n. 1.179.987-PR — Rel. Min. Jorge Mussi \xE2\x80" ...
-
Conflitos de interesses no âmbito das associações
... ção do seu crédito; (v) do Estado, em razão dos tributos, dos empregos e da atividade posta no mercado; (vi) dos trabalhadores e da comunidade na ... Deveres contratuais gerais nas relações civis e de consumo. Curitiba: Juruá, 2011 ... Além do conflito de interesses é indispensável que ...
-
As revoluções industriais
... Para se ter uma ideia, em 1971, 22% dos empregos na indústria italiana estavam em empresas com menos de 19 trabalhadores ... Bem na minha vez , proferida em Curitiba, no dia 10 de agosto de 2017, por Dado Schneider. Também disponível em: ...
-
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... descanso, inclusive para permitir uma melhor distribuição dos empregos disponíveis, criando-se novas oportunidades de colocação ... Não ... mais de 1.000 casos de doenças não declaradas em 2008, surgem Curitiba, Brasília e Manaus, mais três capitais, com 2.923, 2.593 e 1.955 casos, ...
-
Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... ó discriminou, em trabalho originalmente publicado em 1970, onze empregos diferentes ( Notas sobre derecho y lenguaje ... 4. ed. Buenos Aires: ... Curitiba: IBQP-PR, 2000, pp. 58/59 ... 58 Empresa estatal : função econômica ...
-
Acórdão Nº 0003226-20.2018.8.16.0112 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 07-12-2022
... Rua Mauá, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3210-7003/7573 - E-mail: 4TR@tjpr ... ATIVIDADE PRODUTIVA, GERAÇÃO DE EMPREGOS, CIRCULAÇÃO DE ... RIQUEZAS E MELHORIAS SOCIAIS. INTERPRETAÇÃO ...