empregos online
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... alteração de estrutura de carreiras e de provimento de cargos, empregos e funções; ... XIV – transferências temporárias aos Estados, ao ... manter atualizada a sua execução orçamentária no Siop, de forma online ... § 10. Para o exercício de 2022, as empresas públicas e as de ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... alteração de estrutura de carreiras e do provimento de cargos, empregos e funções; ... XV – ao auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito ... manter atualizada a sua execução orçamentária no Siop, de forma online ... Das alterações na Lei Orçamentária e nos créditos adicionais ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... alteração de estrutura de carreiras e do provimento de cargos, empregos e funções, observado o disposto no inciso I do caput do art. 98, que, no ... manter atualizada a sua execução orçamentária no Siop, de forma online ... Das alterações da Lei Orçamentária ... Art. 45. As ...
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DEC 8240 de 21/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA OS CONVENIOS E OS CRITERIOS DE HABILITAÇÃO DE EMPRESAS REFERIDOS NO ARTIGO 1º B DA LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994.
... participação remunerada de ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional em projetos ... ECTI, os partícipes deverão utilizar, obrigatoriamente, sistema online específico, a ser disciplinado em ato conjunto dos Ministros de Estado da ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... alteração de estrutura de carreiras e de provimento de cargos, empregos e funções; ... XIV – transferências temporárias aos Estados, ao ... manter atualizada a sua execução orçamentária no Siop, de forma online ... § 10. Para o exercício de 2023, as empresas públicas e as de ...
- Shein anuncia que vai investir R$ 750 milhões para ter fornecedor brasileiro
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Acordão da Terceira Turma, 07-12-2021
RECURSO ESPECIAL. MARCO CIVIL DA INTERNET. AÇÃO DE REQUISIÇÃOJUDICIAL DE REGISTROS. PATROCÍNIO DE LINKS EM SERVIÇO DE BUSCA NAINTERNET. GOOGLE ADWORDS. REQUISITOS. CARACTERIZAÇÃO. PRAZO DEGUARDA DOS REGISTROS DE CONEXÃO E DE ACESSO.1- Recurso especial interposto em 26/04/2020 e concluso ao gabineteem 28/09/2021.2- O propósito recursal consiste em dizer se é possível, comfundamento no art. 22 da...
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As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Este artigo argumenta que qualquer indivíduo deve gozar do direito de "autodeterminação de rede" e que tal princípio, apesar de não ser ainda reconhecido de jure, já está sendo implementado de facto, graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e...
... o empreendedorismo local, promovendo a criação de novos empregos e revigorando as conexões sociais das comunidades, através de parcerias ... participativo multissetorial, que começou com uma consulta aberta online , entre julho e novembro de 2016, continuou com um debate público e um ... -
Plataformas, sociedade e estado: a organização do trabalho e produção nas plataformas digitais de trabalho
O objetivo do presente artigo é analisar as estruturas emergentes no trabalho e na economia para além dos conceitos tradicionais de trabalho e sociedade, aderindo a modelos e perfis cognitivos do pós-fordismo que forjaram representações, análises e imaginações ao longo de uma fase delimitada pela crise econômica dos anos 2000. O estudo pretende analisar as novas formas de produção da era digital...
... nos Estados Unidos nas próximas décadas, resultando na perda de empregos. De acordo com esta abordagem teórica, nas próximas décadas, devemos ... de trocas, tendo acesso direto aos dados gerados pelas interações online. Além disso, as plataformas podem ser consideradas tanto como um setor ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... empregos e tudo mais que e notório no mundo ... capitalista. O que se pergunta é ... para lidar melhor com os riscos de privacidade online. É o ... indivíduo que deve estar em melhor posição para proteger a ... -
Prevalência do negociado sobre o legislado: avanço necessário ou retrocesso social
... Tempos de Crise” de Mariana Gusso Krieger e Ronald Hasson (2009 , online ), que dispõe que: ... Tais doutrinadores argumentam também que o ... legislação trabalhista para superar a crise econômica e gerar empregos, aduzem Mariana Gusso Krieger e Ronald Hasson (2009 , online ): ... A ...
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Uma análise das relações laborais nos parques de energia eólica sob a perspectiva do emprego verde e do trabalho decente
A preocupação com o resguardo do patrimônio ambiental tem assumido contornos cada vez mais relevantes, inclusive podendo ser destacados seus efeitos na seara laboral. Procurando associar ecologia e economia, a criação e manutenção de empregos verdes se revelam alternativas eficazes para garantir que atividades profissionais serão desenvolvidas sem causar prejuízos ao meio ambiente, bem como que...
... associar ecologia e economia, a criação e manutenção de empregos verdes se revelam alternativas eicazes para garantir que atividades ... In : Revista de Direito e Sustentabilidade [online]. Curitiba, vol. 02, nº 02, p. 207-225, 2016. Disponível em: ... -
Tipos de inovação
... e futuro das universidades, Jorge Audy destaca: (a) as tecnologias online de aprendizagem, (b) as mudanças no perfil dos empregos no mundo do ...
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Liberdade artística e financiamento público em tempos de pandemia
Travincas e Gonçalves: Liberdade artística e financiamento público
... /adiado por prazo indeterminado, ou foi rearranjado em formato online. ... A criatividade à serviço da própria arte deu conta de criar ... a economia (3% do PIB) global e respondem por 29,5 milhões de empregos em todo o mundo [6] ... Em virtude disso, a Unesco convocou uma ... -
Decisão Monocrática nº 1.0153.15.003180-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Febrero de 2016
... FORTUNA SILVA JARDIM, EM CAUSA PRÓPRIA, - APELADO(A)(S): MANAGER EMPREGOS OU MANAGER ONLINE SERVIÇOS DE INTERNET LTDA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ...
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Ecossistemas de inovação
... e futuro das universidades, Jorge Audy destaca: (a) as tecnologias online de aprendizagem, (b) as mudanças no perfil dos empregos no mundo do ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... empreender, espalhando livremente os frutos da nossa criatividade online ... A Internet e as tecnologias de informação e comunicação (TIC) estão ... o empreendedorismo local, promovendo a criação de novos empregos e revigorando as conexões sociais das comunidades, por meio de ...
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Tributação e novas tecnologias
... , quando se fala em software , em moedas digitais, em plataformas online e em inteligência artificial, há por detrás disso uma programação, ... efeitos dos avanços da tecnologia na substituição de vagas de empregos, ou de mitigar os riscos de automação, e como medida específica ...
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Nunca fomos tão úteis
... ao redor do mundo que tiveram a sorte de não perder seus empregos devido à suspensão das aulas, o ensino também se tornou online, ...
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Inovação
... ) e novos métodos de entrega para a educação, como o aprendizado online. 57 56 CUNHA, M. I. da Inovações pedagógicas : o desafio da ... online de aprendizagem, (b) as mudanças no perfil dos empregos no mundo do trabalho e a educação continuada ( long life learning ), e ...
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Bens digitais
... g) em contas para jogos online (como o World of Warcraft ou Second Life ) ou mesmo em contas para ... Ao gerar riquezas, empregos, tributos, a empresa promove o bem-estar social, devendo ser evitadas ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... digitais, digitalização de serviços públicos, criação de empregos qualificados na nova economia e políticas para uma educação melhor e ... de navegação, o que é a base da publicidade comportamental online que sustenta o modelo de negócio predominante na União Europeia ...
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Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... dos filhos versus dever de cuidado e educação dos pais no mundo online; 3.2 Sharenting; 3.3 Exposição de dados pela Internet das Coisas; 4 ... de produtos, serviços e informações, além de seleções de empregos, valores disponíveis para empréstimos, dentre outras possibilidades ...