empreitada global
138513 resultados para empreitada global
- Aviso de licitação - processo licitatório nº 066/2021 - tomada de preços nº 002/2021, EDITAL Nº 066/2021 - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021 . EMPREITADA GLOBAL. OBJETO: Contratação de empres
- Processo licitatório nº 056/2021 - tomada de preços nº 001/2021, EDITAL Nº 056/2021 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021 . EMPREITADA GLOBAL. OBJETO: Contratação de empres
- SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ERRATA Processo Licitatório nº 013.2018 – T.P.011.2018 1. Nos arquivos do Edital, do Termo de Referência e minuta de contrato disponibilizados nos sites www.setur.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, Onde se lê: menor preço global e empreitada global. Leia-se: Menor Preço e empreitada. Olinda, 17 de janeiro de 2019. Mary Cléa Ferraz de Castro. Presidente e P...
- Resumo de contrato n°195/2023, RESUMO DE CONTRATO N°195/2023 PROCESSO N°: 8756/2023 Tomada de preços 029/2023 Empreitada Global CON
- Avisos de Licitações. AV. LICITAÇÃO - Repetição - Licit. n° 15.3-007-2021 - Processo 20967_2019 - Empreitada por Preço Global - Luziânia-GO
- AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EDITAL Nº 4/2021 - EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
- Aviso de licitação: processo licitatório nº 046/2021 - concorrência nº 001/2021, EDITAL Nº 046/2021 - CONCORRÊNCIA N° 001/2021 . EMPREITADA GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa pa
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Acórdão nº 1052324 de 2ª Turma, 10 de Octubre de 2017
Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Direito Tributário. 3. Empreitada global. Edificação com fornecimento e montagem de peças pré-moldadas. 4. ICMS. Não incidência. 5. Necessidade do revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos. Incidência do Enunciado 279 da Súmula do STF. 6. Matéria infraconstitucional. 7. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão...
- HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nono Ter mo Aditivo referente ao Processo Licitatório CPL/HAM nº 0155.2015 – Concorrência nº 0001.2015 – Empresa: Trópicos Engenharia Ltda – CNPJ: 11.542.750/0001-01. Objeto: C ontratação de empresa por regime de empreitada global, para prestação de serviços de engenharia na área de manutenção técnica predial, preventi va e correti...
- Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 4/2023 - Empreitada Global
- Pp, Pregão Presencial 001/2023: Contratação de empresa, em regime de empreitada por preço global, para
- PREFEITURA DE COCALINHO - PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHOCONTRATO NA FORMA DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL CONTRATO N° 68 2019
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 028/2020 Proc. Nº 026/2020 Dispensa nº 008/2020 – Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA READEQUAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA UTR LOCALIZADO NA AGROVILA 6 DO BLOCO 03 NESTE MUNICÍPIO, no valor por empreitada global de: R$ 29.221,38 (Vinte...
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Acórdão Nº 0020691-43.2016.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 13-11-2017
EMENTA Responsabilidade solidária/subsidiária. Dona da obra. O serviço de empreitada global para reformas em empresas que não têm por objeto social a construção civil, tampouco se constituem em empresa incorporadora, não enseja a responsabilização delas, as quais figuram na condição de donas da obra. Aplicação do art. 455 da CLT e da Orientação de Jurisprudência nº 191 da SDI-I do TST.
... Dona da obra. O serviço de empreitada" global para reformas em empresas que não têm por objeto social a constru\xC3" ... - Avisos de Licitações. AV. LICITAÇÃO - Licit. n° 15.3-008-2021 - Processo 11008_2017 - Contr. Empreitada por Preço Global de Obras - Formosa-GO
- Tp 505/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 505/2023. Empreitada Menor Preço Global. Objeto: Pavimentação com piso intertra
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... a empresa contratada para prestar serviços mediante cessão ou empreitada de mão de obra atenderão ao disposto nos §§ 3o, 4o e 5o com base nos ... #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ... III - o valor global do salário-maternidade, consideradas todas as atividades, não poderá ...
- Concorrência 122/2023, CONCORRÊNCIA Nº 122/2023. Empreitada Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializad
- Licitação, AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços Nº 389/2021. Tipo: Empreitada Menor Preço Global. Objeto: Contr
- Esclarecimento tp 334/2021, AVISO DE ESCLARECIMENTO. Tomada de Preços Nº 334/2021.Tipo: Empreitada Menor Preço Global. Objeto: C
- Alteração tp 389/2021, AVISO DE ALTERAÇÃO. Tomada de Preços Nº 389/2021. Tipo: Empreitada Menor Preço Global. Objeto: Contr
- Tp 334/2021, AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços Nº 334/2021. Tipo: Empreitada Menor Preço Global. Objeto: Contr
- Tp 404/2023, AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços Nº 404/2023. Empreitada Menor Preço Global. Objeto: Pavimentaçã
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Acordão da , 09-11-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. LICITAÇÃO. REGIME DE EMPREITADA GLOBAL. OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DE SOBRADINHO. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015. NÃO VERIFICADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO CONFIGURADA. DECISÃO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO SURPRESA. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS....
... ADMINISTRATIVO ... INDENIZATÓRIA. LICITAÇÃO. REGIME DE EMPREITADA ... GLOBAL. OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE ... TRATAMENTO ... - Licitação, Tomada de Preço Nº 05/2020. Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para amp