empreitada global
- Aviso de licitação tp 30.2022, Edital nº 244/2022 - Tomada de Preços nº 30/2022. C ontratação por empreitada global, para a execuç
- Aviso de licitação tp 10.2023, Edital nº 83/2023 - Tomada de Preços nº 10/2023. C ontratação por empreitada global(material e mão d
- Aviso de licitação tp 7.2023, Edital nº 66/2023 - Tomada de Preços nº 07/2023. C ontratação por empreitada global(material e mão d
- Aviso de licitação tp 9.2023, Edital nº 75/2023 - Tomada de Preços nº 09/2023. C ontratação por empreitada global(material e mão d
- Aviso de homologação tp 06/2023, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023. CONTRATAÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, DE
- Ce 002/2023, AVISO DE LICITAÇÃO Nº 061/2023. Concorrência Eletrônica Nº 002/2023. Menor Preço Empreitada Global.
-
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... ão administrativa no âmbito do Poder Executivo, observado o limite global das despesas de pessoal prevista no anexo de que trata o referido ... § 5.Ressalvado o regime de empreitada ...
-
Acordão do Quarta Turma, 29-06-2020
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUALCIVIL E CIVIL. EMPREITADA GLOBAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. CONTRATO VERBAL.ANÁLISE. INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. REEXAME DE PROVAS.VEDAÇÃO. SÚMULAS 5 E 7/STJ. INCIDÊNCIA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. A conclusão a que chegou o Tribunal de origem, no sentido de queo contrato de prestação de serviços de terraplanagem,...
- Aviso de licitação - tomada de preços nº 005/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - EMPREITADA GLOBAL, para implantação de para de ônibus, na Rua Ernesto
- Aviso de licitação - tomada de preços nº 006/2023, AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - EMPREITADA GLOBAL, com fornecimento de material
- Aviso de licitação - tomada de preços nº 007/2023, AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - EMPREITADA GLOBAL, com fornecimento de material
- Aviso de licitação tp 34.2022, Edital nº 296/2022 - Tomada de Preços nº 34/2022. C ontratação por empreitada global, para a execuçã
- Aviso de tp 29.2022, Edital nº 234/2022 - Tomada de Preços nº 29/2022. C ontratação por empreitada global, para a pavimen
- Aviso de licitação - tp 31.2022, Edital nº 255/2022 - Tomada de Preços nº 31/2022. C ontratação por empreitada global, para a execuçã
- Aviso tomada de preços nº 015/2022, TOMADA DE PREÇOS N. 015/2022 - regime de execução por empreitada global para REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA
- Contratação de empresa em regime de empreitada global, com fornecimento de material de construção e, SÚMULA DE EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 14/2023 O MUNICÍPIO DE BOSSOROCA , TORNA PÚBLICO pelo prese
-
Acórdão Nº 0020114-36.2016.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 14-09-2020
... no art.7º da Constituição Federal, para execução por empreitada global de atividade fim da empresa contratante ... ACÓRDÃO Vistos, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-106400-65.2009.5.03.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DA SBDI-1, DO TST. O Tribunal Regional de origem registrou que as reclamadas firmaram contrato de prestação de serviço, tendo como objeto a construção de edifício institucional, pelo regime de empreitada global. Não possuindo a recorrente, Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos...
... a construção de edifício institucional, pelo regime de empreitada global. Não possuindo a recorrente, Associação Brasileira da Igreja de ... - Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL N° 59/2023
-
Acórdão Nº 0020118-05.2016.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 18-12-2017
... DONA DA OBRA. O serviço de empreitada" global para reformas em empresas que não têm por objeto social a constru\xC3" ...
- Aviso de licitação - processo licitatório nº 066/2021 - tomada de preços nº 002/2021, EDITAL Nº 066/2021 - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021 . EMPREITADA GLOBAL. OBJETO: Contratação de empres
- Processo licitatório nº 056/2021 - tomada de preços nº 001/2021, EDITAL Nº 056/2021 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2021 . EMPREITADA GLOBAL. OBJETO: Contratação de empres
- Resumo de contrato n°195/2023, RESUMO DE CONTRATO N°195/2023 PROCESSO N°: 8756/2023 Tomada de preços 029/2023 Empreitada Global CON
- SECRETARIA DE TURISMO E LAZER ERRATA Processo Licitatório nº 013.2018 – T.P.011.2018 1. Nos arquivos do Edital, do Termo de Referência e minuta de contrato disponibilizados nos sites www.setur.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, Onde se lê: menor preço global e empreitada global. Leia-se: Menor Preço e empreitada. Olinda, 17 de janeiro de 2019. Mary Cléa Ferraz de Castro. Presidente e P...