empreitada integral
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Processo Nº 19969/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 13 de Agosto de 2008
... Execução Indireta Em Regime De Empreitada" Integral De 390 Unidades Habitacionais, Tipos V11-2 - Empreendimento Sacom\xC3" ...
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Processo Nº 33139/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 27 de Agosto de 2008
... Execução Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 160 U.h. - Empreedimento "limeira I" Em Exame: ... Termo ...
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Processo Nº 4546/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 26 de Agosto de 2008
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 154 Unidades Empreendimento: Jundiai G
... Execução Indireta, Em Regime De Empreitada Integral, De 154 Unidades Habitacionais Tipo Ti24a, Para O Empreendimento ... -
Processo Nº 2379/008/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 30 de Julio de 2008
Execucao De Servicos De Limpeza Urbana Em Regime De Empreitada Integral (periodo Emergencial)
... Serviços De Limpeza Publica Urbana, Em Regime De Empreitada Integral, De Acordo Com As Especificações Técnicas E Plano De Trabalho ... -
Processo Nº 19971/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Septiembre de 2013
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 160 U. H. Tipo V122f-v2 - Empreendimento: Suzano "c"
... Execução indireta em regime de empreitada integral, de 160 unidades habitacionais cuja tipologia é VI22F V2 para o ... -
Processo Nº 28770/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 28 de Agosto de 2008
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 128 U H Empreendimento Ribeirao Preto F
... Execução Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 128 Uh - Empreendimento Ribeirão Preto "f" Em Exame: ... -
Processo Nº 4427/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 16 de Abril de 2007
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 340 Uh Empreendimento: Jose Bonifacio "f"
... De Interesse Social, Mediante Execução Indireta, Em Regime De Empreitada Integral, De 340 Unidades Habitacionais, Tipo Vi22f V2 Para O ... -
Processo Nº 26156/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Agosto de 2007
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 160 U H Tipo Ti24a Codigo Spi Mar1h Empreendimento Marilia T
... Execução Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 160 Unidades Habitacionais Tipo Ti24-a Codigo Spi-mar1h ... -
Processo Nº 4547/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 25 de Junio de 2008
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 143 Unidades Empreendimento: Jundiai H
... ços Ltda., Objetivando A Execução Indireta, Em Regime De Empreitada Integral, De 143 Unidades Habitacionais Tipo Ti24a Para O Empreendimento ... -
Processo Nº 4424/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 29 de Julio de 2008
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 312 U H Empreendimento Franco Da Rocha H
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Processo Nº 13139/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 24 de Junio de 2008
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 320 U H Empreendimento Jose Bonifacio H1
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Processo Nº 1394/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 26 de Febrero de 2008
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 66 U H Empreendimento Bras M
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Processo Nº 26003/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 14 de Marzo de 2008
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 418 Uh Empreendimento: Campo Limpo "m"
- Processo Nº 22837/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 22 de Junio de 2004
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Processo Nº 9672/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 13 de Julio de 2007
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 160 Uh Empreendimento: Araraquara L
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Processo Nº 13141/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 10 de Octubre de 2007
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 160 Uh Empreendimento: Araraquara M
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Processo Nº 4414/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 1 de Septiembre de 2008
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 160 U H Empreendimento Vila Curuca H
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... por matriz de empresa brasileira de navegação para subsidiária integral no exterior, que retornem ao registro brasileiro como propriedade da mesma ... XX - as receitas decorrentes da execução por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, até 31 de dezembro de ...
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Processo Nº 29966/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 5 de Agosto de 2008
... De Interesse Social Mediante Execução Indireta De Regime De Empreitada Integral De 280 Unidades Habitacionais No Empreendimento "carapicuiba D ...
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Processo Nº 33138/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 12 de Agosto de 2008
... Execução Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 128 U.h. - Empreendimento Localizado Em Limeira - "limeira H" ...
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Processo Nº 4428/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 17 de Julio de 2008
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 420 Uh Empreendimento: Jose Bonifacio "g"
... Execução Indireta, Emregime De Empreitada Integral, De 420 Unidades Habitacionais Tipo Vi22f-v2, Para O ... -
Processo Nº 36950/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 10 de Octubre de 2007
... Paes De Lima/croma, Objetivando A Execução, Em Regime De Empreitada Integral, De 360 Uh, Englobando O Fornecimento De Terreno E, Outros ...
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Processo Nº 13137/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 16 de Abril de 2008
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 186 U H Empreendimento Bras K
... Em 23.03.04, Objetivando A Execu$@o Indireta, Em Regime De Empreitada Integral, De 186 Unidades Habitacionais, Tipo V17-2 E V16-2 Para O ... -
Processo Nº 13140/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 23 de Noviembre de 2007
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 360 U H Empreendimento Capao Redondo E
... De Interesse Social, Mediante Execução Indireta Em Regime De Empreitada Integral, Composto Por No Minimo 120 E No Maximo 500 Unidades ... -
Processo Nº 19971/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 19 de Agosto de 2008
Execucao Indireta Em Regime De Empreitada Integral De 160 U. H. Tipo V122f-v2 - Empreendimento: Suzano "c"
... Execução Indireta, Em Regime De Empreitada Integral, De 160 Unidades Habitacionais, Tipo Vi22f V2 Para O ...