empreiteira pajoan
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Acórdão, Processo nº 5021636-77.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 05-08-2022
... geradora de responsabilidade passiva, entre as empresas Nova Pajoan Central de Tratamento de Resíduos por meio da Pajoan Ambiental Ltda ... passiva, vez que a execução é movida em face da EMPREITEIRA PAJOAN LTDA.Pretende a concessão de efeito suspensivo ativo para a ...
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Acordão nº 20160169024 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Abril de 2016
... societário seria distinto do quadro societário da empresa Empreiteira Pajoan Ltda. Salienta que não haveria identidade nem participação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000231-84.2014.5.02.0342) 07-03-2018
I. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015/2014. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO NÃO REGISTRADA NO ACÓRDÃO REGIONAL. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO PRESUMIDA EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS POR PARTE DA PRESTADORA DE SERVIÇOS. O Tribunal Regional condenou subsidiariamente o Município Reclamado ao pagamento
...LTDA., EMPREITEIRA PAJOAN LTDA, EMPRESA DE MINERAÇÃO CARAVELAS LTDA. . e ALEXSANDRO ALVES ... -
Acórdão, Processo nº 5003073-24.2020.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 20-10-2022
... TERRAPLANAGEM LTDA, ROTEDALI SERVIÇOS E LIMPEZA URBANA LTDA e EMPREITEIRA" PAJOAN LTDA, caso seja necessário, para complementar ou retificar os PPP\xE2"...
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Decisão Monocrática nº 2008/0172903-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
...AGRAVANTE : EMPREITEIRA PAJOAN LTDA E OUTROS. ADVOGADO : LÁZARO DE CAMPOS JUNIOR E OUTRO(S). ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000920-65.2013.5.02.0342)
... Agravado : EMPREITEIRA PAJOAN LTDA. Advogada : Dra. ...
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Acordão nº 20160431586 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 1 de Julio de 2016
... integrante do grupo econômico ao qual pertence a executada Empreiteira Pajoan Ltda (fls. 31/32). Considerando que a executada Empreiteira Pajoan ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2003.61.18.000318-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 18-02-2019
... cadastradas para o aterro ou para as designadas, na empresa Empreiteira Pajoan Ltda. O autor trouxe aos autos os formulários Perfil ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001633-06.2014.5.02.0342)
... Recorrido : EMPREITEIRA PAJOAN LTDA. Recorrido : CARLOS ...
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Acórdão, Processo nº 0006518-06.2013.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 10-05-2022
...(R$ 754.846,82), c) Empreiteira Pajoan Ltda. (R$ 2.079.900,13), d) Indústria de Mola Aço Ltda. (R$ ...
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Acordão nº 20100739169 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20 de Agosto de 2010
... recorrido cometera ato de improbidade pois teria beneficiado a empreiteira Pajoan ao receber descartes de afluentes não domésticos (chorume), na ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000214-82.2013.5.02.0342) 01-04-2020
JUÍZO DE RETRATAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JULGAMENTO ANTERIOR PELA SEGUNDA TURMA DESTA CORTE. DEVOLUÇÃO PARA EVENTUAL EMISSÃO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART. 1.030, II, DO CPC/2015 E ART. 543-B, § 3º, DO CPC/1973). RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TOMADOR DE SERVIÇOS. CULPA IN VIGILANDO COMPROVADA. Esta Segunda Turma negou provimento ao agravo de instrumento do ente...
... ITAQUAQUECETUBA e são Agravados JESUS PEREIRA DOS SANTOS e EMPREITEIRA PAJOAN LTDA. . A parte ... -
Processo Nº 40017/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 6 de Agosto de 2008
Execucao Dos Servicos De Operacao, Manutencao, Prosseguimento Das Operacoes, Saneamento Ambiental E Demais Servicos Na Area Ja Licenciada Do Complexo Do Aterro Sanitario De Santo Andre
...Empreiteira Pajoan Ltda Autoridade Responsavel Pela Abertura Do Certame Licitatorio:. ... -
Processo Nº 386/007/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Agosto de 2013
Prestacao De Servico De Destinacao Final De Residuos Urbanos Geradosno Municipio De Guaratingueta E Encerramento Da Atual Area De Disposicao Final De Residuos Urbanos
...: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ CONTRATADA: EMPREITEIRA PAJOAN LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS ... -
Processo Nº 1054/007/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Diciembre de 2011
Prestacao De Servicos De Destinacao Final De Residuos Solidos Domi Ciliares Provenientes Da Coleta Publica Do Municipio Em Aterro Sanitario Devidamente Licenciado
...Contratada: Empreiteira Pajoan Ltda. Responsáveis: Paulo Cesar Neme ? Prefeito Municipal ? e ... -
Processo Nº 386/007/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Mayo de 2014
Prestacao De Servico De Destinacao Final De Residuos Urbanos Geradosno Municipio De Guaratingueta E Encerramento Da Atual Area De Disposicao Final De Residuos Urbanos
...: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ CONTRATADA: EMPREITEIRA PAJOAN LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS ... -
Processo Nº 6990/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 25 de Agosto de 2008
Servicos De Disposicao E Destinacao Final De Residuos Solidos Domiciliares E Comerciais Em Aterro Sanitario.
...Prefeitura Municipal De Suzano Contratada:. Empreiteira Pajoan Ltda Autoridade Responsavel Pela Abertura Do Certame Licitatorio E ... -
Processo Nº 386/007/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Mayo de 2014
Prestacao De Servico De Destinacao Final De Residuos Urbanos Geradosno Municipio De Guaratingueta E Encerramento Da Atual Area De Disposicao Final De Residuos Urbanos
...: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ CONTRATADA: EMPREITEIRA PAJOAN LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS ... -
Processo Nº 386/007/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Noviembre de 2011
Prestacao De Servico De Destinacao Final De Residuos Urbanos Geradosno Municipio De Guaratingueta E Encerramento Da Atual Area De Disposicao Final De Residuos Urbanos
...: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ CONTRATADA: EMPREITEIRA PAJOAN LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS ... -
Processo Nº 386/007/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Julio de 2013
Prestacao De Servico De Destinacao Final De Residuos Urbanos Geradosno Municipio De Guaratingueta E Encerramento Da Atual Area De Disposicao Final De Residuos Urbanos
...: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ CONTRATADA: EMPREITEIRA PAJOAN LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS ... -
Processo Nº 6759/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 26 de Noviembre de 2007
Tratamento E Disposicao Final De Residuos Solidos Residenciais, Comerciais E Publicos Coletados No Municipio De Ferraz De Vasconcelos Aterro Sanitario
...Prefeitura Municipal De Ferraz De Vasconcelos Contratada:. Empreiteira Pajoan Ltda Autoridade Que Firmou Os Instrumentos:. Jose Carlos Fernandes ... -
Processo Nº 1054/007/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Agosto de 2012
Prestacao De Servicos De Destinacao Final De Residuos Solidos Domi Ciliares Provenientes Da Coleta Publica Do Municipio Em Aterro Sanitario Devidamente Licenciado
...Contratada: Empreiteira Pajoan Ltda. Responsáveis: Paulo Cesar Neme ? Prefeito Municipal ? e ... -
Processo Nº 18864/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Noviembre de 2013
Disposicao E Destinacao Final Em Aterro Sanitario De Residuos Domiciliares E Comerciais Coletados No Municipio
... o instrumento: Marcelo de Souza Candido (Prefeito) Contratada: Empreiteira Pajoan Ltda. Signatário: Carlos Antonio Cardoso (Sócio-Proprietário). ... -
Processo Nº 386/007/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20 de Junio de 2013
Prestacao De Servico De Destinacao Final De Residuos Urbanos Geradosno Municipio De Guaratingueta E Encerramento Da Atual Area De Disposicao Final De Residuos Urbanos
...: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ CONTRATADA: EMPREITEIRA PAJOAN LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001633-06.2014.5.02.0342) 01-04-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. APELO APRECIADO ANTERIORMENTE POR ESTA TURMA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PODER PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO. TEMA 246 DE REPERCUSSÃO GERAL. EXERCÍCIO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART. 1.030, II, DO CPC/2015). A comprovação da culpa in vigilando constitui elemento essencial para que seja reconhecida a responsabilidade subsidiária da Administração Pública...
... e são Agravados CARLOS ANTONIO MARANDUBA DOS SANTOS e EMPREITEIRA PAJOAN LTDA. . Inconformado ...