empreiteiras rj
2024 resultados para empreiteiras rj
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TCE-RJ inova com cautelar que retém pagamento a empreiteiras do Maracanã
TCE-RJ inova com cautelar que retém pagamento a empreiteiras
O pagamento de mais de R$ 19 milhões devidos pelo governo do Rio de Janeiro às construtoras Andrade Gutierrez, Odebrecht e Delta está suspenso. A determinação partiu do Tribunal de Contas do estado, como medida cautelar, em um processo que apura i... -
MPF-RJ vai investigar contratos do BNDES com empreiteiras
MPF-RJ vai investigar contratos do BNDES com empreiteiras
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro vai investigar contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com empreiteiras. O foco das apurações estará nos acordos de exportação de serviços. A apuração ficará ... -
Acórdão nº 2011/0190397-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL. RECURSO ESPECIAL. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. INEXISTÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA CVM. DISSÍDIO NÃO DEMONSTRADO E FUNDAMENTO INATACADO. PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL. DOUTRINA OBJETIVA. DATA DA LESÃO. PRAZO. ILÍCITO CONTRATUAL (ART. 205 ...
...APOSENTADOS . PENSIONISTAS . EMPREGADOS . ATIVOS . E . EX . EMPREGADOS . DA . COMPANHIA VALE DO RIO DOCE SUAS EMPREITEIRAS . CONTROLADAS E COLIGADAS APEVALE . ADVOGADOS. : ALDE DA COSTA SANTOS JÚNIOR E OUTRO(S). . ... -
Acórdão nº 2009/0054370-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO. RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO PARA A CONSECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS PELAS EMPREITEIRAS. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS. ARTIGO 71, § 2º, DA LEI 8.666/93 (REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.032/95). ARTIGOS 30, VI, E 31, DA LEI 8.212/91. ALEGADA...
...TRIBUTÁRIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO PARA A CONSECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS PELAS EMPREITEIRAS. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS. ARTIGO 71, § 2º, DA LEI 8.666/93 (REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.032/95). ... -
Acórdão nº 2009/0054370-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO. RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO PARA A CONSECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS PELAS EMPREITEIRAS. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS. ARTIGO 71, § 2º, DA LEI 8.666/93 (REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.032/95). ARTIGOS 30, VI, E 31, DA LEI 8.2
...TRIBUTÁRIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO PARA A CONSECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS PELAS EMPREITEIRAS. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS. ARTIGO 71, § 2º, DA LEI 8.666/93 (REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.032/95). ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 3.4 Número de atos de corrupção considerados na sentença. A cada contrato fechado entre as empreiteiras consorciadas e a Petrobras, que no caso da OAS foram três (REPAR e RNEST), o oferecimento e promessa de vantagem se renova, constituindo crime ...
- A ver
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Decisão da Presidência nº 147576 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Septiembre de 2017
... penal, pois não há qualquer prova, mesmo que indiciária, de que o Paciente teria participado do suposto conluio entre a INFRAERO e as empreiteiras" responsáveis pelas obras aeroportuárias . Ao final, formula pedido nos seguintes termos, in verbis: Pelo exposto, permissa venia, n\xC3"...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... FATOS 3); c) os crimes de corrupção praticados através da instituição da cobrança de uma 'taxa' sobre os contratos firmados com empreiteiras, sobretudo pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, destinada aos Conselheiros do TCE/RJ, em razão das relevantes atribuições de seus cargos ...
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Mensagens em celular de empreiteiro mostram que Cunha negociou MP com empresas da Lava-Jato
... negociou o texto da Medida Provisória 627, que é alvo da Operação Zelotes por suspeita de beneficiar o setor automotivo, também com empreiteiras investigadas na Lava-Jato. Mensagens anexadas ao inquérito da empreiteira Andrade Gutierrez mostram que Cunha, que foi relator da MP, pode ter ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08013531520204058100), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0801353-15.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CLAUDAIR MONTEIRO DA ROCHA ADVOGADO: Thais Pompeu Viana e outro APELADO: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF e outro ADVOGADO: Rodrigo De Sa Queiroga RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Dartanhan Vercingetorix De Araujo E Rocha EMENTA: CIVIL....
...A CEF alega que esta, assim como a FUNCEF, foram vítimas em operações estruturadas, das quais participaram empreiteiras como amplamente divulgado na imprensa. . É o relatório. . Inclua-se o feito em pauta para julgamento.PROCESSO Nº: 0801353-15.2020.4.05.8100 - ... -
Decisão monocrática Nº 189844 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... . Colhe-se dos autos, em um breve resumo dos fatos, que a partir da delação dos executivos das empreiteiras Andrade Gutierrez S.A. e Carioca Engenharia, no âmbito de acordos de colaboração firmados com a Procuradoria-Geral da República e homologados por ...
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Cunha orientou Cleto a segurar voto na Caixa para pedir propina, diz delator
... o então vice-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Fábio Cleto, a segurar um voto por três semanas para cobrar propina de empreiteiras do Porto Maravilha e recomendou voto contrário à liberação de recursos do FGTS para a Sete Brasil. As acusações foram feitas por Cleto em ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... - os produtores de cana-de-açúcar e de café -, hoje, as elites empresariais - as instit uições f inanceiras, as empreiteiras e as grandes indústrias. Nesse contexto, o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas nada mais é do que uma reminiscência ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10586-72.2015.5.01.0049)
AGRAVO DA RECLAMADA . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A SBDI-1 desta Corte, interpretando o alcance da previsão contida no art. 896, § 1º-A, da CLT, incluído pela Lei nº 13.015/2014, firmou jurisprudência...
... . Dessa forma, a assertiva de que o reclamante era o "primeiro homem", representado a . empresa perante as empreiteiras autoriza concluir o exercício de função de confiança de . que trata o artigo 62, II, da CLT. . . . Recurso de ... -
Acórdão Nº 193109 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
EMENTA Agravo regimental em habeas corpus. Medida cautelar de afastamento de cargo público. Excesso de prazo. Feito com pluralidade réus e de procedimentos/incidentes que tem regular andamento. Inexistência de desídia do Poder Judiciário. Indícios de autoria. Necessidade de reexame de fatos e provas para se divergir do entendimento firmado pela instância precedente. Inviável em sede de...
...praticados através da instituição da cobrança de uma 'taxa'. sobre os contratos firmados com empreiteiras, sobretudo. pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, destinada. aos Conselheiros do TCE/RJ, em razão das relevantes. atribuições de seus ... -
Decisão monocrática Nº 193109 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-04-2021
... DE FATOS 3); c) os crimes de corrupção praticados através da instituição da cobrança de uma 'taxa' sobre os contratos firmados com empreiteiras, sobretudo pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, destinada aos Conselheiros do TCE/RJ, em razão das relevantes atribuições de seus cargos ...
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Justiça Federal nega HC de Sergio Cabral, ex-governador do RJ
Justiça Federal nega HC de Sergio Cabral, ex-governador do RJ
...Ex-governador do Rio de Janeiro é acusado de cobrar propinas de empreiteiras que venceram licitações do poder estadual. Ele justificou sua decisão citando que a defesa do ex-governador não comprovou ausência de justa ... -
De olho nas olimpíadas, pezão pede cautela
...BRASÍLIA. O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, pediu ontem cautela em relação às empreiteiras citadas na Operação Lava-Jato, que teve sua sétima fase deflagrada na sexta-feira. Pezão disse que todo o Brasil será afetado se as obras que ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...Já está 100% comprovado que o sítio. era p o Lula, o triplex tb, e as reformas e benefícios foram pagos. pelas empreiteiras. O trabalho foi tão bom que eu até acho. desnecessário continuarem a gastar esforços nisso. Porém,. ainda que comprovado isso, acredito que o ... -
Acórdão Nº 180274 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. INEXISTÊNCIA DE ARGUMENTAÇÃO APTA A MODIFICÁ-LA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. ATUALIDADE DO RISCO. APRECIAÇÃO PARTICULARIZADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A inexistência de argumentação apta a infirmar o julgamento monocrático conduz à manutenção da decisão recorrida.
...contrato, ou seja, a buscar empresas para a construção das. edificações, com o envio de convites às empreiteiras. Construtora. OAS. Ltda,. Odebrecht. Realizações. Imobiliárias, Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda e. Engeform Construções e Comércio ... -
Ministro do TCU critica restrição a compartilhamento de provas da 'lava jato'
Ministro do TCU critica restrição de Moro a distribuição de provas
...O caso envolve as empreiteiras Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, também investigadas na “lava jato”. Outro lado. Por meio de nota, a força-tarefa da "lava jato" ... -
Cunha negociou texto de medida provisória com empreiteiras
a guerra na câmara SÃO PAULO O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) negociou com empreiteiras investigadas na Lava-Jato o texto da Medida Provisória 627, que é alvo da Operação Zelotes, da Polícia Federal, por suspeita de beneficiar o setor aut...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007673120134058205), 28-02-2023
PJE 0000767-31.2013.4.05.8205 EMENTA ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE PROVA EFETIVA DE DOLO, DESVIO DE RECURSOS, CONLUIO E DANO AO ERÁRIO. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE. RECURSO PROVIDO. 1. Trata-se de apelação cível interposta pela defesa de OSVALDO BALDUÍNO GUEDES FILHO em face de sentença proferida pelo Juízo da 14ª Vara Federal da Paraíba, que o condenou pela prática...
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Construtoras devem pagar R$ 1,3 milhão a familiares de vítima de ciclovia no Rio
Consórcio deve pagar R$ 1,3 milhão a familiares de vítima de ciclovia
...A tragédia aconteceu em abril de 2016. . Ciclovia Tim Maia, em São Conrado (RJ). Reprodução. O Consórcio Contemat-Concrejato, empreiteiras responsáveis pela construção da ciclovia, foi condenado a pagar o total de R$ 1.320.000 de indenização por danos morais aos familiares de ...