empreiteiras sp

3469 resultados para empreiteiras sp

  • Obras em rodovias de SP eram divididas com bingo pelas empreiteiras
    Agência O Globo - SÃO PAULO — SP-255 não está na cartela do bingo, mas as obras nessa rodovia foram direcionadas para a Odebrecht na base do sorteio. É o que revelou o ex-diretor de contratos da Odebrecht Infraestrutura, Roberto Cumplido. Segundo o e...
  • Lava-Jato de SP denuncia ex-executivos por suspeita de cartel em obras do metrô em 8 capitais
    A força-tarefa da Lava-Jato do Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) denunciou hoje cinco ex-executivos de empreiteiras por suspeita de formação de cartel entre 1998 e 2014 para fraudar licitações em obras de transporte público, em especial contratos de metrô, em ...
  • Acórdão nº 2009/0054370-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO. RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO PARA A CONSECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS PELAS EMPREITEIRAS. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS. ARTIGO 71, § 2º, DA LEI 8.666/93 (REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.032/95). ARTIGOS 30, VI, E 31, DA LEI 8.2

    ...TRIBUTÁRIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO PARA A CONSECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS PELAS EMPREITEIRAS. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS. ARTIGO 71, § 2º, DA LEI 8.666/93 (REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.032/95). ...
  • Acórdão nº 2009/0054370-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO. RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO PARA A CONSECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS PELAS EMPREITEIRAS. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS. ARTIGO 71, § 2º, DA LEI 8.666/93 (REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.032/95). ARTIGOS 30, VI, E 31, DA LEI 8.212/91. ALEGADA...

    ...TRIBUTÁRIO. CONTRATO ADMINISTRATIVO CELEBRADO PARA A CONSECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS PELAS EMPREITEIRAS. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS. ARTIGO 71, § 2º, DA LEI 8.666/93 (REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.032/95). ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
    ... 3.4 Número de atos de corrupção considerados na sentença. A cada contrato fechado entre as empreiteiras consorciadas e a Petrobras, que no caso da OAS foram três (REPAR e RNEST), o oferecimento e promessa de vantagem se renova, constituindo crime ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
    ... ou não dificultasse as atividades do grupo criminoso, especialmente para garantir efetividade aos ajustes existentes entre as empreiteiras. 14. Ainda que existisse um acordo prévio entre as empreiteiras, há um novo ato de corrupção autônomo e independente a cada contrato ...
  • Veja como Sergio Moro condenou executivos nas 26 sentenças da 'lava jato'

    Veja como Moro condenou executivos nas 26 sentenças da "lava jato"

    ...NÚCLEOS. > EMPREITEIRAS. > POLÍTICOS. > AGENTES DE PARTIDOS. > AGENTES DA PETROBRAS. > DOLEIROS. >> NÚCLEO "CLUBE" DE EMPREITEIRAS. UTC ENGENHARIA. Processo: ...
  • Doleiro Alberto Youssef deixa prisão e vai para regime domiciliar

    Doleiro Alberto Youssef deixa prisão e vai para regime domiciliar

    ...Empreiteiras financiavam políticos ao repassar porcentagem dos negócios firmados com a empresa. Youssef foi condenado em nove decisões diferentes. Ele, assim ...
  • ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
    ... - os produtores de cana-de-açúcar e de café -, hoje, as elites empresariais - as instit uições f inanceiras, as empreiteiras e as grandes indústrias. Nesse contexto, o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas nada mais é do que uma reminiscência ...
  • Acórdão Nº 1272614 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021

    EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO RELATIVO À CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. ARE 1.289.782-RG. TEMA 1.122. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA ACOLHIDOS. REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM. ART. 1.036 DO CPC. 1. Verifica-se a inclusão superveniente da...

    ...Relatório. Inteiro Teor do Acórdão - Página 4 de 9. RE 1272614 AGR-EDV / SP. de interesse social são abertos a diversas empreiteiras e agentes. financeiros que atuam no segmento da construção civil. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.”. Nas razões recursais, ...
  • Acórdão Nº 1270722 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021

    EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO RELATIVO À CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. ARE 1.289.782-RG. TEMA 1.122. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA ACOLHIDOS. REMESSA DOS AUTOS À ORIGEM. ART. 1.036 DO CPC. 1. Verifica-se a inclusão superveniente...

    ...Relatório. Inteiro Teor do Acórdão - Página 4 de 9. ARE 1270722 AGR-SEGUNDO-EDV / SP. de interesse social são abertos a diversas empreiteiras e agentes. financeiros que atuam no segmento da construção civil. 3. Agravo regimental a que se nega provimento.”. Nas razões recursais, ...
  • Decisão monocrática Nº 180985 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
    ... mista na qual o aludido investigado exercia o cargo de Diretor de Abastecimento, nos quais estariam envolvidos agentes políticos e empreiteiras dispostas ao pagamento de vantagens indevidas para a celebração de contratos.     Desde então uma quantidade considerável de pretensões foi ...
  • A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
    ...Grande parte da força de trabalho que erige a coluna econômica da companhia — na área da construção — provém de empreiteiras que fornecem mão de obra para atividades-im da MRV. Na espiral dessa cadeia produtiva, constam trabalhadores terceirizados, quarteirizados, ...
  • Leia as manchetes desta quarta-feira dos principais jornais brasileiros
    Veja os destaques da imprensa nacional VALOR- Fed faz reunião emergencial, corta juro e assusta mercado- Toffoli costura socorro para empreiteiras- Morre o jornalista Celso Pinto- UE ameaça vetar acordo com MercosulO GLOBO- BC dos EUA corta juros e abre caminho para reação global- Planalto ...
  • Moro No Governo Bolsonaro: Quem ganha, quem perde e os efeitos colaterais
    ...Num desses processos, Lula é acusado de corrupção – em troca de contratos da administração pública com empreiteiras, teria recebido um sítio em Atibaia (SP). Mesmo advogados de defesa admitiam há meses que, neste caso, as chances de condenação eram maiores que ...
  • MPF queria dar imunidade a executivo e usar delação para investigar defesa de Lula

    MPF queria trocar imunidade por delação para atingir defesa de Lula

    ...Moro autorizou essa escuta por entender que ela poderia "melhor esclarecer a relação do ex-Presidente com as empreiteiras [Odebrecht e ...
  • Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022

    Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....

    ...DDT. (…). 3.2. Amostragem de Material Dragado. A amostragem do material dragado foi realizada nos 3. lotes de trabalho das empreiteiras que trazem os sedimentos. dragados do trecho 2, em duas campanhas. (…). Na primeira campanha foram também coletadas. amostras de material dragado ...
  • Juiz que já mandou fechar Instituto Lula vai conduzir o caso no DF
    ... o suposto recebimento de vantagens indevidas por meio de obras em um apartamento tríplex no Guarujá (SP) e sobre obras custeadas por empreiteiras em um sítio em Atibaia (SP). Nos dois casos, Lula foi condenado. Os dois processos, no entanto, estão tramitando na segunda instância. Apesar das ...
  • Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021

    Mandado de Segurança. 2. Direito administrativo. 3. Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). 4. Uso de provas oriundas de interceptações telefônicas obtidas no âmbito da “Operação Navalha”. 5. Provas declaradas nulas pelo Supremo Tribunal Federal no Inquérito 3.732. 6. Doutrina dos frutos da árvore envenenada. 7. Valoração das provas ilícitas pelo TCU em controle externo. 8....

    ...Bruno Dantas, em. entrevista ao jornal Valor Econômico:. “Valor: Em março o TCU julgou sete empreiteiras que. fraudaram uma licitação na usina de Angra 3. Quatro foram. declaradas inidôneas e três tiveram o julgamento suspenso. O. que explica essas ...
  • Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021

    DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...

    ...Já está 100% comprovado que o sítio. era p o Lula, o triplex tb, e as reformas e benefícios foram pagos. pelas empreiteiras. O trabalho foi tão bom que eu até acho. desnecessário continuarem a gastar esforços nisso. Porém,. ainda que comprovado isso, acredito que o ...
  • Acórdão, Processo nº 5047600-14.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-06-2022
    ...Dorival San-drini, e após em várias empreiteiras de mão de obra rural e propriedades rurais da região. A partir do ano de 2010 a autora passou a exercer a atividade de costureira e contribuir com ...
  • Acórdão, Processo nº 0003719-61.2014.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-11-2022
    ... no Bairro Natal Merli em São José do Rio Pardo (SP), no âmbito do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, subcontrataram as ‘empreiteiras’ Gaspar dos Santos Brasil Empreiteiro e Luziano Barbosa da Silva Empreiteiro para a etapa de acabamento da obra (f. 94-97 e 98-101). Por ...
  • Acórdão, Processo nº 0003220-74.2016.4.03.6127, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-11-2022
    ... no Bairro Natal Merli em São José do Rio Pardo (SP), no âmbito do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, subcontrataram as ‘empreiteiras’ Gaspar dos Santos Brasil Empreiteiro e Luziano Barbosa da Silva Empreiteiro para a etapa de acabamento da obra (f. 94-97 e 98-101). Por ...
  • Acórdãos nº 1005561-49.2014.8.26.0114 de 7ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2018

    COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual cumulada com indenização por danos moral, material e repetição de indébito. Sentença de parcial procedência. Recurso das rés. Inocorrência de julgamento extra petita, e de cerceamento de defesa. Atraso na entrega do imóvel sob argumento de caso fortuito que não se justifica, pois, constitui fato intrínseco à atividade...

    ...óvel sob argumento de caso fortuito que não se justifica, pois, constitui fato intrínseco à atividade das empreiteiras, incorporadoras e loteadoras, devendo ser incluído no risco da atividade empresarial por elas desempenhada. Reembolso ...
  • Teori volta atrás em críticas que fez à defesa de Lula na 'lava jato'

    Teori volta atrás em críticas à defesa de Lula na "lava jato"

    ... três inquéritos contra Lula que tramitam na Justiça Federal do Paraná investigam se ele recebeu vantagens indevidas provenientes de empreiteiras, por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP), da aquisição ...

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