empreiteiro porto alegre
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... grande estadia a permanência no porto por prazo excedente de 6 (seis) dias ... , o direito de reclamação contra o empreiteiro principal pelo inadimplemento daquelas ... ão), Belo Horizonte (3ª Região), Porto Alegre (4ª Região), Salvador (5ª Região), Recife ...
-
Léo pinheiro: ‘o proprietário do tríplex era lula’
PORTO ALEGRE Preso desde setembro de 2016, o ... happy hours no fim do expediente, o empreiteiro reafirmou, na sua apelao, os depoimentos ...
-
Acórdão nº 2009/0054370-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMPREITEIRO. SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS. RESPONSABILIDADE ... Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006, pág. 1.033) ... ( ... )" (EREsp ...
-
Acórdão nº 2009/0054370-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMPREITEIRO. SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS. RESPONSABILIDADE ... Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006, pág. 1.033) ... ( ... )" (EREsp ...
-
Acórdão nº 2005/0076989-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EMPREITEIRO. SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS. RESPONSABILIDADE ... Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2006, pág. 1.000) ... 5. A ...
-
Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... entre o autor do projeto e o empreiteiro da execução, mas sim responsabiliza cada um ... de Edifícios, Uma Revisão Conceitual”, Porto Alegre, in Seminário sobre Manutenção de ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... os contratos de empreitada em que o empreiteiro seja operário ou artífice (art. 652, III). V ... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ... , 7 a Turma do TRT da 4 a Região, Porto Alegre, rel a ... Dioneia Amaral Silveira. j. 3.6.2003, DJ ...
-
Acórdão nº 50033499720198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 24-06-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... memorial descritivo regula o agir do empreiteiro (evento 1, out 12). Inclusive no mesmo não há ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
... portuários devem constituir, em cada porto organizado, um órgão de gestão de mão de obra ... (21 a Vara do Trabalho de Porto Alegre) e o Tribunal Regional da 4 a Região (RS) ... de consumo, já que o pequeno empreiteiro oferece seus serviços no mercado de consumo em ...
-
Do Condomínio Edilício
... – APELANTE(S): TEREZINHA FIGUEIREDO PORTO E OUTRO(A)(S) – APELADO(A)(S): CONDOMINIO ... Porto Alegre, 28 de julho de 2011. DES. NELSON JOSÉ GONZAGA, ... é o contrato através do qual o empreiteiro, mediante remuneração previamente ajustada com ...
-
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... @@2.9. Empreiteiro principal ... A responsabilidade solidária ... , a filha da autora prestava serviços no Porto de Santos ... Vale ressaltar, antes de mais ... Revista Justiça do Trabalho , Porto Alegre, ano 21, n. 248, p. 26, ago. 2004. O autor ainda ...
-
Acórdão Nº 0020144-78.2017.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-10-2018
EMENTA RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. Espécie em que estão presentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego, nos termos dos artigos 2º e 3º da CLT.
... ENGENHARIA LTDA) ... Intime-se ... Porto Alegre, 04 de outubro de 2018 (quinta-feira) ... dias), como membro da equipe do empreiteiro Áureo Maciel, irmão do reclamante, o qual ... -
Acórdão Nº 0020510-77.2019.5.04.0019 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-05-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... DOS SANTOS, FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE PORTO ALEGRE ... ) e o CONSÓRCIO HTBM - POA AIRPORT (empreiteiro principal), figurando a empregadora do autor como ... -
Jurisdição e competência
... de contratos de empreitadas em que o empreiteiro seja operário ou artífice; ... IV — os ... na construção de uma estrada na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Ao final da obra, o ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... empreiteiro nos termos do Artigo 618 102 do ... NCC, ... SILVA, Hélio. O Poder Civil. Ed. LPM, Porto Alegre, 1985 ... SCHWARCZ, Lilia. STARLING, ...
-
Artigos 442 a 456
... , o direito de reclamação contra o empreiteiro principal pelo inadimplemento daquelas ... 32. Porto Alegre: TRT da 4ª Região, 2003. p. 48 ...
-
Relações de trabalho lato sensu
... : trata-se da situação do pequeno empreiteiro. Efetivamente, fixa o art. 652, “a” , III, ... que o OGMO não se estruturou no respectivo porto marítimo, preservando-se com o sindicato de ... Porto Alegre: Síntese, Revista Síntese Trabalhista, ano ...
-
Direito tributário e processual tributário
... Grosso, cujo desembarque tenha se dado no Porto de Santos, em São Paulo, ensejará o ... 334: É legítima a cobrança, ao empreiteiro, do imposto de vendas e consignações, sobre o ... de urbanização do município de Porto Alegre ... @@@1ª ETAPA: Taxa de aguardente ...
-
Competência da Justiça do Trabalho
... portuários devem constituir, em cada porto organizado, um órgão de gestão de mão de obra ... anteriores (21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre) e o Tribunal Regional da 4ª Região (RS) ... de consumo, já que o pequeno empreiteiro oferece seus serviços no mercado de consumo em ...
-
Direito digital do trabalho
... Porto Alegre: Magister, 201. p. 81-108. (625) V., ... possa ser assemelhado a um pequeno empreiteiro (celebrado um contrato com o aplicativo para ...
-
Direito do Trabalho
... seu empregador fora contratado pelo empreiteiro principal para realizar determinada obra de ... do serviço, será transferida para Porto" Alegre/ RS, lá devendo fixar residência, em raz\xC3" ...
-
Contratos em Espécie
... pelo qual um dos contratantes (empreiteiro) se obriga, sem subordinação ou dependência, a ... Ilmo. Sr ... PORTO ALEGRE – RS ... Prezado Senhor, ... Como ...
-
Um breve estudo sobre a terceirização
... relação entre trabalhador, pequeno empreiteiro e subempreiteiro 273 ... No Código Civil, por ... da AMATRA IV , HS Editora e AMATRA 4, Porto ... AMATRA IV , HS Editora e AMATRA 4, Porto Alegre ...
-
Acordão nº 0042200-54.2008.5.04.0018 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Octubre de 2011
RESPONSABILIDADE. DONO DA OBRA. Entendimento de que, ao contratar empreiteiro/construtora, cuja idoneidade econômico-financeira seja dúbia, ou, pelo menos, não adequadamente comprovada, já que incontroversa a ausência de cumprimento das obrigações trabalhistas, o dono da obra deve ser responsabilizado subsidiariamente. Provimento negado.
... Juiz da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, sendo recorrente ESTADO DO RIO GRANDE DO ... entender desta Relatora, ao contratar empreiteiro/construtora, cuja idoneidade ...