Empreiteiros
-
empreiteiros na cadeia
Operação lava-jato prende outro ex-diretor da estatal e executivos acusados de pagar propina Cleide Carvalho Enviada especial cleide.carvalho@sp.oglobo.com.br Corruptores. Na sede da PF em São Paulo, policiais conduzem 11 presos. Pela primeira vez no...
-
The public work contractors and the dictatorship policies for construction workers/Os empreiteiros de obras publicas e as politicas da ditadura para os trabalhadores da construcao civil.
Introducao No primeiro semestre 2014, convidado pela Comissao Nacional da Verdade, fui a um evento do Grupo de Trabalho da comissao dedicado ao tema da repressao aos trabalhadores e sindicatos ao longo da ditadura, realizado na Assembleia Legislati...
-
Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... serviços públicos nas vias aquáticas do País, seja diretamente pelos poderes públicos, seja por intermédio de concessionários ou empreiteiros; ... b) no transporte de gêneros de pequena lavoura e da pesca, para abastecer mercados de âmbito municipal; ... c) na navegação ...
-
Empreiteiros fizeram reunião com autoridades federais em novembro para relatar extorsões
cobrança de ‘taxas’ameaça antigaEm 8 de novembro do ano passado, a pedido do setor da construção civil, o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o secretário-executivo do ministério, Ricardo Cappelli, participaram de um encontro a portas fec...
-
Cogitada por empreiteiros, leniência prevê confissão
Acordo se tornou possível depois da aprovação da lei anticorrupção Vinicius Sassine e Germano Oliveira Escândalos em série BRASÍLIA E SÃO PAULO Um acordo de leniência, que chegou a ser cogitado pelo "clube de empreiteiros'', só resultaria em benefíci...
-
Eletrobras: decisão arbitral prevê pagamento de quase R$ 1 bi a empreiteiros da usina de Santo Antônio
Passado o processo de privatização da Eletrobras, a empresa se depara agora com percalços de seu primeiro esqueleto: os questionamentos envolvendo a usina hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Porto Velho, em Rondônia. Antigo Comperj: sím...
-
Empreiteiros beneficiados
Agenor Franklin Medeiros. Diretor da OAS. Foi citado nos depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa como um dos principais responsáveis pelo esquema dentro da OAS. José Ricardo Breghirolli. Funcionário da ...
-
Proposta ‘errada’ em cartel de ferrovias levou a agressão em reunião de empreiteiros
Agência O Globo - BRASÍLIA - Um erro na entrega de envelopes em uma concorrência da Valec, estatal federal da área de ferrovias, gerou uma crise no cartel do setor e até agressão física entre representantes de duas empreiteiras envolvidas no esquema....
-
Mpf diz que mensagens revelam relação espúria com empreiteiros
Escândalos em série BRASÍLIA A Polícia Federal encontrou trocas de mensagens de celular entre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e os empreiteiros Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e Otávio Azevedo, presidente afastado ...
-
Suíça bloqueia R$ 1 milhão de empreiteiros
Desde dezembro, já foram retidos r$ 120 milhões em contas ligadas a réus e investigados na lava-jato SÃO PAULO O escritório do banco Credit Suisse no Brasil comunicou à Justiça Federal do Paraná o bloqueio, na Suíça, de pouco mais de R$ 1 milhão de s...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 76, DE 31 DE OUTUBRO DE 1974. Aprova o Texto do Protocolo Adicional Sobre Relações de Trabalho e Previdencia Social Relativo Aos Contratos de Trabalho Dos Trabalhadores, Dos Empreiteiros, Subempreiteiros de Obras e Locadores e Sublocadores de Serviços, Assinado No Contexto do Tratado de Itaipu, Entre a Republica Federativa do Br...
-
Deputado nega ter recebido empreiteiros. união norte atribui seu crescimento à situação do setor
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Jorge Picciani (PMDB), disse ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que nunca recebeu as pessoas mencionadas na reportagem sobre as empreiteiras citadas na Operação Lava-Jato. A ...
-
Com carceragem da pf lotada, empreiteiros são levados a presídio
Por segurança, odebrecht e azevedo ficam separados de outros presos Thais Skodowski* opais@oglobo.com.br Transferência. Marcelo Odebrecht deixa a carceragem da PF, em Curitiba A caminho. Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, também é transferido Foto...
-
Empreiteiros deverão ser denunciados na próxima semana
Procuradores vão passar sábado e domingo analisando últimas provas Vinicius Sassine e Jailton de Carvalho opais@oglobo.com.br Escândalos em série BRASÍLIA O Ministério Público Federal (MPF) prepara para apresentar à Justiça já na próxima semana as pr...
-
Juiz liberta falsificadores usando exemplo dado pelo STF que mandou soltar empreiteiros da Lava-Jato
O Globo SÃO PAULO. O juiz Wagner Carvalho Lima, da 2ª Vara Criminal de Franca (SP), determinou nesta terça-feira (12) liberdade provisória a 20 acusados de integrar uma quadrilha especializada na falsificação e comercialização de defensivos agrícolas...
-
Juiz liberta falsificadores usando decisão do STF que mandou soltar empreiteiros da Lava-Jato
O Globo SÃO PAULO - O juiz Wagner Carvalho Lima, da 2ª Vara Criminal de Franca (SP), determinou nesta terça-feira (12) liberdade provisória a 20 acusados de integrar uma quadrilha especializada na falsificação e comercialização de defensivos agrícola...
-
Acórdão nº HC 122996 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... Consigna que "o município até a presente data, não se recuperou financeiramente" e "vários pequenos empreiteiros e comerciantes foram lesados e vieram a falir em razão do não pagamento de seus serviços." ... 8. Ordem parcialmente concedida para, mantida a ...
-
‘Se vier com metade da história, não tem acordo’, diz procurador sobre delação de empreiteiros
CURITIBA Um dos coordenadores da força-tarefa da Operação Lava-Jato e negociador de colaborações premiadas, o procurador federal Carlos Fernando dos Santos Lima disse ontem considerar pouco factível a hipótese do que classificou como uma “delação pe...
-
Justiça aceita denúncia e mantém empreiteiros presos
Costa, youssef e diretores da engevix já são réus em processo; stf nega habeas corpus para lobista e dez executivos Cleide Carvalho, Renato Onofre e Carolina Brígido opais@sp.oglobo.com.br CURITIBA e brasília A Justiça Federal aceitou ontem a denúnci...
-
Para janot, é impossível fazer delação premiada com empreiteiros
Acordo ocorre apenas com reconhecimento de culpa, diz procurador BRASÍLIA O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, rejeitou qualquer tipo de acordo de colaboração premiada com empresas sem a punição de executivos. Na terça-feira, advogados de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 5385, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1968. Regulamenta o 'trabalho de Bloco'
... 4º, parágrafo único ... § 3º Os empreiteiros poderão realizar os serviços utilizando empregados seus ou trabalhadores avulsos ... Art. 3º Os trabalhadores avulsos serão solicitados aos ...
-
Acórdão nº 2007/0007162-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... A responsabilidade solidária recai sobre obrigações que precisam ser apuradas adequadamente, junto aos empreiteiros/construtores contribuintes, de modo a se verificar a efetiva base de cálculo e a existência de pagamentos já realizados, até porque, na ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-200500-67.2006.5.09.0658 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
... n.º 75.242/75, pois este dispõe tão somente que a Itaipu Binacional poderá valer-se de mão de obra de empregados dependentes de empreiteiros e subempreiteiros de obras e de locadores e sublocadores de serviços. Ou seja, afirma que a Itaipu pode valer-se de contratos de prestação de ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 5, DE 16 DE MAIO DE 1973. Autoriza a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metro - a Emitir Notas Promissorias, Necessarias a Liquidação de Compromissos Assumidos Com Empreiteiros de Obras.
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Diciembre de 2003
... Este apenas dispõe que a reclamada poderá valer-se de mão-de-obra de empregados "dependentes de empreiteiros e subempreiteiros de obras e de locadores e sublocadores de serviços". Ou seja, afirma que a reclamada pode se valer de contratos de prestação de ...