empreiteiros em curitiba
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA/PR. CONEXÃO. ESQUEMA CRIMINOSO NO ÂMBITO DA PETROBRAS. SUSPEIÇÃO DO ... associação criminosa com outros funcionários públicos ou empreiteiros/empresários. Verifica-se o mesmo em relação ao pleito para que fosse ...
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O que é preciso para (não) se conseguir um Habeas Corpus no Brasil
O que é preciso para (não) se conseguir um Habeas Corpus no Brasil
... que o STJ conceda nas próximas semanas Habeas Corpus para empreiteiros presos desde junho em Curitiba. Segundo a jornalista, a expectativa dos ... -
Uma condenação e outros processos e inquéritos
Marcelo Odebrecht, um dos principais empreiteiros do país até ser arrastado para o centro da Lava-Jato, foi condenado a 19 ... abertos contra ele pelo juiz Sério Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. O empresário é alvo ainda de outros processos e inquéritos abertos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 1448-76.2015.5.09.0011)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DOS RÉUS ELECTRA POWER GERACAO DE ENERGIA S.A E OUTROS . LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. HORAS EXTRAS. NÃO ENQUADRAMENTO NO ARTIGO 62, II, DA CLT. CARGO DE CONFIANÇA NÃO CONFIGURADO. MATÉRIA FÁTICA INSUSCETÍVEL DE REEXAME NESTA FASE RECURSAL. ÓB
... assumia obrigações em nome da empregadora; 10)afirma que em Curitiba fazia reuniões com ... empreiteiros que passavam para o depoente ... -
Janot vê risco de fuga e defende que ex-diretor volte para a prisão
... Janot defendeu ainda que os empreiteiros detidos em Curitiba continuem presos. A manifestação de Janot é de ...
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Acórdão Nº 0014966-46.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 07-08-2023
... 4ª Vara Cível de Curitiba ... Apelantes: JOSE LUIZ KLEIN, FERREIRA SANTOS SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA ... RAZÃO DE ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES. VENIRE ... EMPREITEIROS QUE ... CONTRA FACTUM PROPRIUM ... RECONHECERAM O INADIMPLEMENTO DE ...
- Lava-jato denuncia 8 executivos e cobra reparação de r$ 200 milhões
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Da cela da pf ao antigo manicômio
Moro libera transferência de empreiteiros presos ... Novo endereço. Um dos 'cubículos' do Complexo Médico-Penal ... inesperado da Lava-Jato: a superlotação da carceragem da PF em Curitiba. Em ofício, De Paula informou ao magistrado que as instalações são ...
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Força-tarefa do ministério público chega hoje à suíça
... ão em busca de documentos contra ex-diretores da petrobras e empreiteiros ... Germano Oliveira ... germano@sp.oglobo.com.br ... Os procuradores da ... ou diretores das maiores construtoras brasileiras, presos em Curitiba ... Na delegação brasileira estão Deltan Dallagnol, de Curitiba, ...
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Força-tarefa do ministério público chega hoje à suíça
... ão em busca de documentos contra ex-diretores da petrobras e empreiteiros ... Germano Oliveira ... germano@sp.oglobo.com.br ... Os procuradores da ... ou diretores das maiores construtoras brasileiras, presos em Curitiba ... Na delegação brasileira estão Deltan Dallagnol, de Curitiba, ...
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O principal indiciado por janot
... Aparentemente, estamos com vários processos. Uns correm em Curitiba, os dos empreiteiros e não políticos. Outros correm em Brasília, os dos ...
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A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo
... a corte conceda nas próximas semanas Habeas Corpus para os empreiteiros Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo, presidentes da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, presos desde junho em Curitiba. A expectativa dos que costuram a saída é que o STJ também critique a ... -
Dois executivos da camargo corrêa fecham acordo de delação
... Os empreiteiros estão na cela da PF em Curitiba desde novembro ... A negociação se ...
- Lava-jato mira aliados de temer
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Acordão nº 20150834572 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Octubre de 2015
... que as empresas deverão utilizar mão de obra própria e de empreiteiros, desde que regularmente constituídos. Também dispõe que será ... Terceirização do trabalho. Curitiba: Juruá, 1997, p. 319) Como adepto da responsabilidade subsidiária do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de obra, como o autor, mas toda a equipe, supostamente como empreiteiros, em evidente objetivo de fraudar a legislação trabalhista pois havia, na ... (6 a Região), Fortaleza (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba" (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus (11 a Região), Florian\xC3" ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... de seus contratantes , ou seja, a contratação direta com empreiteiros, fornecedores e adquirentes de seus bens e produtos”. (“A licitação ... Curitiba: IBQP-PR, 2000, pp. 58/59 ... 58 Empresa estatal : função econômica ...
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Decisão monocrática Nº 47167 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2022
... a questão dos limites da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para processar e julgar os feitos ligados à Operação Lava Jato em dois ... os contratos), tendo recebido vantagens indevidas não só de empreiteiros relacionados às obras de construção civil, custeadas ou financiadas, em ...
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Decisão monocrática Nº 209835 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2022
... a questão dos limites da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para processar e julgar os feitos ligados à Operação Lava Jato em dois ... os contratos), tendo recebido vantagens indevidas não só de empreiteiros relacionados às obras de construção civil, custeadas ou financiadas, em ...
- Por 8 a 3, STF confirma anulação das condenações de Lula na Lava-Jato, o que o torna elegível
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Decisão da Presidência nº 1092104 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2017
... Criminal do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba-PR). (eDOC 26, p. 18) É o relatório ... O recurso não merece ... recte.(S) : Associacao Paulista dos Empreiteiros e Locadores de Maquinas de Terraplenagem, Ar Comprimido, Hidraulico e ...
- Por 8 a 3, STF confirma anulação das condenações de Lula na Lava-Jato, o que o torna elegível
- Por 8 a 3, STF confirma anulação das condenações de Lula na Lava-Jato, o que o torna elegível
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