empreiteiros rs
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Acórdão nº HC 122996 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... Consigna que "o município até a presente data, não se recuperou financeiramente" e "vários pequenos empreiteiros e comerciantes foram lesados e vieram a falir em razão do não pagamento de seus serviços." ... 8. Ordem parcialmente concedida para, mantida a ...
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Acórdão nº 2007/0007162-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... A responsabilidade solidária recai sobre obrigações que precisam ser apuradas adequadamente, junto aos empreiteiros/construtores contribuintes, de modo a se verificar a efetiva base de cálculo e a existência de pagamentos já realizados, até porque, na ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... tendo em vista também que este não está sendo denunciado pelo crime de associação criminosa com outros funcionários públicos ou empreiteiros/empresários. Verifica-se o mesmo em relação ao pleito para que fosse determinado ao Congresso Nacional que informasse o status de todos os ...
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Acordão da , 18-04-2023
TRIBUTÃRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. PRIMEIROS EMBARGOS À EXECUÇÃO NÃO RECEBIDOS, POR INTEMPESTIVIDADE. POSTERIOR SUBSTITUIÇÃO DA CDA. SEGUNDOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS, REPETINDO OS FUNDAMENTOS DOS ANTERIORES EMBARGOS. EXTINÇÃO DOS SEGUNDOS EMBARGOS À EXECUÇÃO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. RECURSO ESPECIAL. ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC/73. INOCORRÊNCIA. VIOLAÇÃ
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Acordão da Primeira Turma, 26-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃOFISCAL. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. SUBSTITUIÇÃO. PROVA PERICIAL.INDEFERIMENTO. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973.INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO VINCULADA AO REEXAME DO ACERVO PROBATÓRIO.INADMISSIBILIDADE.1. Não há violação do art. 535 do CPC/1973 quando o órgão julgador,de forma clara e coerente, externa fundamentação...
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Da improbidade e suas congêneres
... ção falsa em medição de serviços de construção de estradas ou de obras públicas, executados pelo Poder Público ou por tarefeiros empreiteiros, subempreiteiros ou concessionários; bem como emitir declaração falsa sobre quantidade, peso, qualidade ou características de mercadorias ou bens ...
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PGR pede ao Supremo autorização para investigar Aécio, ministro do TCU e deputado do PT
... Vital do Rgo, do Tribunal de Contas da Unio (TCU) e do deputado Marco Maia (PT-RS), acusados de cobrar propina para evitar depoimento de empreiteiros na CPI da Petrobras ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... de responsabilidade do armador de navio pelo trabalho em bloco para manutenção de cascos de embarcação, quando o armador contrata empreiteiros. Neste caso, responde o armador pelas obrigações trabalhistas de empreiteiro que contratar para o serviço de bloco, consoante Lei n. 5.385/68, ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... , para qualquer de suas contratações; a regra é a livre escolha de seus contratantes , ou seja, a contratação direta com empreiteiros, fornecedores e adquirentes de seus bens e produtos”. (“A licitação nas entidades paraestatais”. Revista de Direito Administrativo , Rio de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o reclamado, empresário da construção civil, admitia não só o mestre de obra, como o autor, mas toda a equipe, supostamente como empreiteiros, em evidente objetivo de fraudar a legislação trabalhista pois havia, na realidade, a subordinação ínsita ao contrato de trabalho, impõe-se o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5049452-41.2020.4.04.0000), 14-02-2021
... emendasse a inicial, apresentando ao menos um orçamento realizado por profissional atrelado à construção civil (mestre de obras, empreiteiros, engenheiros, arquitetos, etc), com a lista dos vícios construtivos perseguidos na lide, dada a natureza da ação, bem como para mensurar ...