empresa de transporte coletivo viamão
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Acórdão nº 71010369833 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal Cível, 31-03-2022
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ABALROAMENTO EM VIA PÚBLICA. ACIDENTE DE TRÂNSITO ENTRE ÔNIBUS E AUTOMÓVEL. VEÍCULO DO AUTOR QUE INVADE A PISTA DO ÔNIBUS CAUSANDO COLISÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.
... Comarca de Viamão ... EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMAO LTDA ... -
Acórdão Nº 0021345-58.2016.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-08-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO AO NEXO COM O TRABALHO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAL E MATERIAL. INDEVIDAS. Inexistindo prova cabal do nexo de causalidade entre a doença sofrida pelo empregado e o trabalho prestado à ré, não há cogitar de indenização por danos material e moral decorrentes de doença ocupacional.
... RECORRIDO: EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMAO LTDA ... RELATOR: ... meses, foi transferido das linhas normais Viamão/Porto Alegre para trabalhar na linha TM3, ... -
Acórdão Nº 0020617-46.2018.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-11-2019
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. Nos termos do artigo 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, a pessoalidade, a onerosidade e a não eventualidade, sendo que o traço distintivo da relação de trabalho consiste no elemento subordinação. O fato de o reclamante ser policial militar, por si só, não obsta o reconhecimento de vínculo postulado, nos...
... RECORRIDO: EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMAO LTDA ... RELATOR: ... -
Acórdão Nº 0021396-35.2017.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 26-09-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. A doença apresentada pelo autor não possui origem ou foi agravada pelas atividades na empresa reclamada e não há cogitar da existência de nexo causal entre as atividades realizadas pelo reclamante no ambiente laboral com a enfermidade por ele apresentada, pois as provas dos autos afastam qualquer nexo causal ou
... RECORRIDO: EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMAO LTDA ... RELATOR: ... -
Acórdão Nº 0021329-02.2019.5.04.0411 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-06-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... RECORRIDO: EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMAO LTDA ... RELATOR: ... -
Acórdão Nº 0021153-24.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 11-08-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. TUTELA DE URGÊNCIA. REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. EMPREGADO INCAPACITADO PARA O TRABALHO QUANDO DA RESILIÇÃO CONTRATUAL. I - Caso em que a prova documental pré-constituída - notadamente a sentença que, em ação movida contra o INSS, reconhece o direito ao auxílio-doença acidentário a contar de data anterior à da despedida - empresta probabilidade à alegação de que a impetrante...
... -57.2021.5.04.0010, ajuizada contra Empresa de Transporte Coletivo Viamão Ltda, ora ... -
Acórdão Nº 0021109-72.2017.5.04.0411 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 04-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. CORREÇÃO MONETÁRIA. Hipótese em que a decisão monocrática é mantida por seus próprios fundamentos. Neste momento processual, devem ser adotados os parâmetros estabelecidos pelo STF quando do julgamento em dezembro de 2020. Sendo assim, é incabível a aplicação de juros na fase pré-judicial, sendo considerado apenas o IPCA-E como índice de correção monetária...
... : BRUNO DOS SANTOS XAVIER AGRAVADO: EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMAO LTDA RELATOR: ... -
Acórdão Nº 0001893-33.2014.5.04.0411 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-09-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. APURAÇÃO DE PARCELAS VINCENDAS. Aplica-se o entendimento vertido na OJ nº 56 deste Regional quanto ao prosseguimento da execução de parcelas vincendas decorrentes dos descontos indevidos da rubrica "falta de féria diária" efetivados pela executada após o ajuizamento da presente reclamatória trabalhista.
... AGRAVADO: EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMAO LTDA ... RELATOR: ... -
Decisão Monocrática nº 52237014220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 17-02-2023
... : LEANDRO DOS SANTOS TEIXEIRAAGRAVADO: EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMÃO LTDA ...
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Acórdão nº 2008/0246897-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :MINISTRO FRANCISCO FALCÃORECORRENTE:EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO PANTANO GRANDE LTDA - ... SOARES MACHADO RECORRIDO :MUNICÍPIO DE VIAMÃO ADVOGADO:CLAUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA E ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0112373-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVADO : EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMÃO LTDA ... ADVOGADO ...
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Acórdão Nº 0020102-74.2019.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-11-2020
ASSALTO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Inexistindo prova de que a ré tenha adotado e, de fato, implementado, medidas necessárias para evitar o assalto sofrido pelo autor durante o desempenho de sua atividade de cobrador de ônibus, durante o horário normal de trabalho e na execução de sua atividade laboral, resta elidida a tese defensiva acerca da "responsabilidade por fato de terceiro" ou de...
... SANDRO CESAR DA SILVA RIBEIRO RECORRIDO: EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMAO LTDA RELATOR: ... Último dia trabalhado 17/09/2018. Viamão, 18/09/2018." ... De acordo com a referida ... -
Acórdão Nº 0020591-48.2018.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-07-2020
ACÚMULO DE FUNÇÕES . DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. Não comprovada a realização de atividades dissociadas do conteúdo ocupacional da função contratada, inexiste suporte para a condenação ao pagamento de diferenças salariais pelo alegado acúmulo de funções. Aplicação do art. 456 da CLT.
... ças de Vale Alimentação; Vale Transporte; descontos indevidos/quebra de caixa; ... que era habitual entre os cobradores da empresa, sem que implicasse qualquer advertência. Aduz ... foi adquirida pela Empresa de Transporte Coletivo Viamão, em junho e julho de 2018, data que ... -
Acórdão Nº 0020439-36.2018.5.04.0205 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-09-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO SINDICATO EXEQUENTE. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. Constatação de indícios suficientemente convincentes que levam à conclusão de que as pessoas jurídicas integram o mesmo grupo econômico, nos termos do artigo 2º, § 2º, da CLT. Agravo de petição provido.
... o redirecionamento da execução contra a empresa Vale dos Sinos Indústria, Comércio, Agricultura ... todos com o objetivo comum na área do transporte, veículos ou empresas de participação e ... ONIBUS UNIAO LTDA, EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMAO LTDA, REAL RODOVIAS DE TRANSPORTES ... -
Acórdão nº 50014895420138210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-06-2022
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO SIMPLES TENTADO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE FURTO. IMPOSSIBILIDADE. Grave ameaça evidenciada nas declarações do ofendido e na própria confissão do acusado, assentada a utilização de cano de PVC para simular emprego de arma de fogo no curso da empreitada delituosa, artefato apreendido. Elementos suficientes para revelação da circunstância em...
... RELATÓRIO ... Na Comarca de Viamão/RS, o Ministério Público ofereceu denúncia ... Parada 41, em Viamão/RS, no interior do coletivo prefixo nº 8271, que fazia a linha Viamão – ... , para si, a féria do dia, pertencente à EMPRESA DE TRANSPORTES COLETIVO VIAMÃO LTDA., somente ... narrou que era motorista da empresa de transporte Viamão e que o acusado embarcou no ônibus e ...