empresa de transporte coletivo viamão
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Acórdão Nº 0021095-20.2019.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-11-2020
... : CARLOS AIRTON DA ROCHA RECORRIDO: EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMAO LTDA RELATOR: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-78540-21.2004.5.04.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. Não demonstrado o alegado equívoco na decisão denegatória do processamento do recurso de revista, nega-se provimento ao agravo de instrumento.
... -21.2004.5.04.0411, em que é Agravante EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMÃO LTDA. e Agravado ... -
PORTARIA nº 62, de 20 de janeiro de 2020
... base em denúncia apresentada em face da EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMÃO LTDA., com ...
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Acórdão nº 71010334969 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal Cível, 24-02-2022
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INGRESSO NA VIA A PARTIR DE LOTE LINDEIRO. DEVER DE RESPEITAR A PREFERENCIA DE PASSAGEM DE QUEM SEGUE PELA VIA. CULPA MANIFESTA. ART. 36 E 216 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. RECURSO DESPROVIDO.
... RECORRENTE ... EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMAO LTDA, ... ... -
Acórdão nº 50012378720218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 18-07-2022
APELAÇÃO CRIME. FURTO. TENTATIVA. RECURSO DO APENAMENTO. VETORIAL DOS ANTECEDENTES E REINCIDÊNCIA. INCONSTITUCIONALIDADE AFASTADA. BIS IN IDEM. INOCORRÊNCIA. A reincidência é mecanismo de individualização da pena que atende ao princípio basilar da isonomia, no que se refere a conferir tratamento desigual àqueles que apresentam condições desiguais, não se tratando de ocorrência de bis in idem.
... quantia de R$ 40,00 (quarenta reais), da empresa de Transporte Coletivo Viamão, além de ... -
Acórdão Nº 0021799-04.2017.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-08-2020
... : CARLOS AIRTON DA ROCHA RECORRIDO: EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMAO LTDA RELATOR: ... na parada 31, entre Porto Alegre e Viamão, fazendo a fiscalização dos ônibus, subindo ...
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Acórdão nº 51378744520218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 03-08-2022
... , R$ 120,00 em dinheiro de propriedade da empresa de transporte coletivo Viamão ... Na ocasião, ...
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Acórdão Nº 0120387-53.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 03-06-2019
... dano, o Estado responde como se fosse uma empresa de ... seguro em que os segurados seriam os ... para a formação de um patrimônio coletivo.1 () ... Sérgio Cavaliere Filho, também ... ABORDAGEM ... EM TRANSPORTE COLETIVO. EXCESSO DOS POLICIAIS ... MILITARES ... TRANSPORTE COLETIVO VIAMÃO LTDA. PROVIDA. DEMAIS ... RECURSOS DESPROVIDOS ...