empresa de transporte coletivo viamão
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Acordão nº 0001081-30.2010.5.04.0411 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Septiembre de 2012
... Origem: Vara do Trabalho de Viamão ... Prolator da ... Sentença: JUÍZA ELISABETE ... da empilhadeira era realizado por empresa terceirizada (SOMOV), cujos empregados buscavam a ... de que comprovou a existência de transporte público no percurso entre a RS 040 e a sua ... ônibus regular da empresa de transporte coletivo de Viamão. Diz que o autor residia em Viamão e ...
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Acordão nº 0069300-32.2009.5.04.0411 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Abril de 2011
INDENIZAÇÕES DECORRENTES DE ASSALTO A VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO. AUSÊNCIA DE RISCO INTRÍNSECO À ATIVIDADE E DE CULPA DA EMPREGADORA. Entendimento de que o risco necessário à responsabilização objetiva prevista no art. 927, parágrafo único, do CC deve ser intrínseco à atividade desenvolvida pela empresa, o que não se verifica, em relação aos assaltos, no transporte coletivo de passageiros,...
... Juiz da Vara do Trabalho de Viamão, sendo recorrente VITOR CARLOS GRABOSKI DRIECH e recorrido EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMÃO LTDA ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... a responsabilização do Estado ou de uma empresa não mais carece da comprovação da culpa de o ... , seja ela sociedade anônima, em nome coletivo, limitada, por comandita simples ou por ações ... — cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo ... do conselho tutelar do município de Viamão/RS, que mantém vínculo institucional com o ...
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Acordão nº 0000767-50.2011.5.04.0411 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Marzo de 2013
... autos os controles de horário quando a empresa contar com mais de dez empregados, como é o caso ... completado, na forma do item 5 do acordo coletivo à fl. 268, por exemplo, possui nítida natureza ... 040 até a fábrica - os horários de transporte público regular eram incompatíveis com o ... Residia em Viamão e trabalhava na RS 040 Estrada Geral Itapuã - ...
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Acordão nº 00025-2006-411-04-00-1 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Mayo de 2009
Intervalo. Estabelecido pelo contrato individual a majoração do intervalo, sem qualquer obrigação para as partes, prevalece a disposição inserta em norma coletiva da categoria profissional de não agregação de adicional extraordinário.
... Juiz da Vara do Trabalho de Viamão, sendo recorrente MARCO ANTÔNIO FALEIRO BABTISTA e recorrido EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMÃO ... O autor ... -
Acordão nº 0054800-58.2009.5.04.0411 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Abril de 2012
... Origem : Vara do Trabalho de Viamão ... Prolator da ... Sentença : JUÍZA SONIA ... a existência de linhas regulares de transporte público servindo o local onde está situada a ... pelo empregador e a localização da empresa em perímetro urbano, o que a classifica como ... à reclamada pela Empresa de Transporte Coletivo Viamão Ltda, faz prova de que existia linha de ...
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Acordão nº 0000583-94.2011.5.04.0411 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Junio de 2013
... ajuizou ação trabalhista contra a empresa com idênticas causas de pedir e pedidos às do ... ser incontroverso o fornecimento de transporte pela empregadora e a localização da empresa em ... transporte público entre Porto Alegre e Viamão e vice-versa, inclusive nos horários de trabalho ... Brahma, da Empresa de Transporte Coletivo de Viamão Ltda., era às 22h, enquanto que o ...
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Acordão nº 0106900-29.2005.5.04.0411 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Enero de 2011
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA AO LONGO DO CONTRATO DE TRABALHO. A Justiça do Trabalho é competente para executar de ofício apenas as contribuições previdenciárias incidentes sobre parcelas pecuniárias decorrentes das sentenças condenatórias ou acordos trabalhistas, pois existente base de cálculo para tanto, sendo incompetente para a cobrança das contribuições referentes aos valores alcançado
... Juiz da Vara do Trabalho de Viamão, sendo agravante UNIÃO e agravado IRENI ANA DOS SANTOS MENEZES E EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMÃO LTDA ... -
ALVARÁ Nº 1.867, DE 31 DE MARÇO DE 2023
... empresa EFASEG - CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM ... (s) de Vigilância Patrimonial e Transporte de Valores, para atuar no Ceará com o(s) ... D.O.U., concedida à empresa TRANSPORTE COLETIVO VIAMAO LTDA, CNPJ nº 98.748.809/0001-09 para ...
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ALVARÁ Nº 1.669, DE 17 DE MARÇO DE 2020
... publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa AGATA VIGILANCIA EIRELI, CNPJ nº ... á no D.O.U., concedida à empresa TRANSPORTE COLETIVO VIAMAO LTDA, CNPJ nº 98.748.809/0001-09 ...
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Acórdão nº 50602663420228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 14-12-2022
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. CONDENAÇÃO. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. 1. Parcial conhecimento do recurso. Pleito relacionado à gratuidade da justiça não conhecido, por ausência de interesse recursal, visto que deferida a suspensão da exigibilidade de pagamento das custas processuais na sentença, o que representa atenção ao disciplinado no artigo 98, § 3º, do CPC. 2....
... ao Partenon Tênis Clube, no interior do coletivo prefixo 8249, linha Jari – Bento, o denunciado ... e sete reais), pertencentes à empresa de transporte Viamão ... Na ocasião, o ...