empresa de transporte coletivo viamão
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Acordão nº 0106900-29.2005.5.04.0411 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Enero de 2011
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA AO LONGO DO CONTRATO DE TRABALHO. A Justiça do Trabalho é competente para executar de ofício apenas as contribuições previdenciárias incidentes sobre parcelas pecuniárias decorrentes das sentenças condenatórias ou acordos trabalhistas, pois existente base de cálculo para tanto, sendo incompetente para a cobrança das contribuições referentes aos valores alcançado
... Juiz da Vara do Trabalho de Viamão, sendo agravante UNIÃO e agravado IRENI ANA DOS SANTOS MENEZES E EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMÃO LTDA ... -
ALVARÁ Nº 1.024, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024
... empresa VALID SOLUÇÕES S.A, CNPJ nº 33.113.309/0019-76 ... à empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 10.446.347/0005-40, ... D.O.U., concedida à empresa TRANSPORTE COLETIVO VIAMAO LTDA, CNPJ nº 98.748.809/0001-09 para ...
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ALVARÁ Nº 1.867, DE 31 DE MARÇO DE 2023
... empresa EFASEG - CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM ... (s) de Vigilância Patrimonial e Transporte de Valores, para atuar no Ceará com o(s) ... D.O.U., concedida à empresa TRANSPORTE COLETIVO VIAMAO LTDA, CNPJ nº 98.748.809/0001-09 para ...
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ALVARÁ Nº 1.669, DE 17 DE MARÇO DE 2020
... publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa AGATA VIGILANCIA EIRELI, CNPJ nº ... á no D.O.U., concedida à empresa TRANSPORTE COLETIVO VIAMAO LTDA, CNPJ nº 98.748.809/0001-09 ...
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Acórdão nº 50602663420228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 14-12-2022
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. CONDENAÇÃO. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. 1. Parcial conhecimento do recurso. Pleito relacionado à gratuidade da justiça não conhecido, por ausência de interesse recursal, visto que deferida a suspensão da exigibilidade de pagamento das custas processuais na sentença, o que representa atenção ao disciplinado no artigo 98, § 3º, do CPC. 2....
... ao Partenon Tênis Clube, no interior do coletivo prefixo 8249, linha Jari – Bento, o denunciado ... e sete reais), pertencentes à empresa de transporte Viamão ... Na ocasião, o ... -
ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE JUNHO DE 2021
... : 1.CODEMAT - Interessados: INQUIRIDO: EMPRESA TRANSPORTE COLETIVO VIAMÃO LTDA., NOTICIANTE: ...
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Acordão nº 01333-2005-411-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Junio de 2009
DIFERENÇAS SALARIAIS. EMPREGADA QUE TRABALHOU COMO COBRADORA DE ÔNIBUS. JORNADA REDUZIDA. Hipótese em que a prova conforta as alegações da reclamante no sentido de que, ainda que tenha sido contratada para trabalhar 3 horas por dia, ficava à disposição da empregadora e trabalhava em jornadas superiores e variadas, caracterizando-se a situação prevista no art. 4º, caput, da CLT, que considera como
... Juiz da Vara do Trabalho de Viamão, sendo recorrentes a EMPRESA DE TRANSPORTE ... dos horários de pico do transporte coletivo em que atuava a empregada. Nessa situação, como ... -
Acordão nº 00598-2008-411-04-00-7 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Agosto de 2009
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Parcialmente providos para corrigir erro material, sem atribuir efeito modificativo ao julgado.
... 229/233, em que é embargante EMPrESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMÃO LTDA. e embargado ... -
DESPACHOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
... Nº Processo AI Empresa UF 1 46200.000223/2018-59 214110851 Sindicato dos ... 46206.010389/2018-23 215694333 Solida Transporte Ltda DF 92 46286.000718/2018-85 215174038 Total ... /2019-72 216626234 Empresa De Transporte Coletivo Viamao Ltda RS 275 46218.012695/2018-65 215489055 ...
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Acordão nº 00065-2007-411-04-00-4 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Abril de 2009
RECURSO DO RECLAMANTE. DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. A prova realizada nos autos corrobora a tese da defesa quanto ao cometimento da falta grave imputada ao reclamante. Despedida por justa causa que se mantém. Recurso a que se nega provimento. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A prova produzida não favorece, de forma segura, a tese lançada na petição inicial, uma vez que o reclamante em nenhum momento
... Juiz da Vara do Trabalho de Viamão, sendo recorrente FABIANO VIEIRA SODRÉ e ida EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMÃO LTDA ... -
Acordão nº 0195600-10.2007.5.04.0411 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Marzo de 2011
ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. Adota-se o entendimento de que a responsabilidade da empregadora é objetiva, especialmente nos casos em que a atividade atrai risco acentuado, maior do que o comum ao trabalhador. No caso, o trabalho no transporte coletivo urbano não é de risco acentuado, como regra. Todavia, o reclamante, como cobrador, sofreu inúmeros assaltos, alguns a mão...
... Juízo da Vara do Trabalho de Viamão, sendo recorrente CLEBER ZEFERINO SEVERO BARRETO e recorrida EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMÃO LTDA ... -
Acordão nº 0135700-28.2009.5.04.0411 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Agosto de 2011
... Juiz da Vara do Trabalho de Viamão, sendo recorrente JORGE DALTANAN VERDUN e ido EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMÃO LTDA ...
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Acordão nº 0152700-41.2009.5.04.0411 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Agosto de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Caso em que não se verifica a ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho. Nega-se provimento aos embargos de declaração opostos pelo reclamante.
... EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMÃO LTDA ... O ... -
Acordão nº 0000300-42.2009.5.04.0411 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Febrero de 2011
Embargos de Declaração. Conhecidos e não providos, porquanto não verificadas as omissões apontadas.
... ÃO e embargados ELI FLORES DOS SANTOS E EMPRESA" DE TRANSPORTE COLETIVO DE VIAMÃO LTDA ... A Uni\xC3" ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... a responsabilização do Estado ou de uma empresa não mais carece da comprovação da culpa de o ... , seja ela sociedade anônima, em nome coletivo, limitada, por comandita simples ou por ações ... — cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo ... do conselho tutelar do município de Viamão/RS, que mantém vínculo institucional com o ...