empresa familiar no brasil
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Direito individual do trabalho
... ível que alguém seja empregado de uma empresa na parte da manhã e de outra empresa na parte da ... No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente ... fator que contribui para o bem estar familiar, assim como repercute positivamente na massa ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... empresa.” ... Nos contratos, ao lado da autonomia ... Varig pela Varig Logística e pela Volo do Brasil que, em arrematação pública efetuada em sede ... sociais (educação, saúde, agricultura familiar, saneamento básico e ambiental e o transporte ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); Maria Domitila Prado Manssur, Juíza de ... Familiar contra a Mulher (Fonavid); ... Edinaldo César ... que ocupam cargos mais elevados em uma empresa e as que ocupam cargos menos elevados ... 44 ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... – 2020.1) Rafaela trabalha em uma empresa de calçados. Apesar de sua formação como ... razão de sexo, idade, cor, situação familiar ou estado de gravidez, salvo quando a natureza da ... sendo depositado na sua conta vinculada no Brasil ... (B) Usando-se a teoria atomista, ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0021061-34.2018.8.19.0210 (Cível), 27-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. RESCISÃO UNILATERAL. POSSIBILIDADE. OPERADORA QUE DEVE OFERECER A OPORTUNIDADE DE MIGRAÇÃO PARA OUTRA MODALIDADE DE PLANO. INOCORRÊNCIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS MORAIS MANTIDOS EM R$ 3.000,00. ENUNCIADO 343 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SENTENÇA PRESTIGIADA. 1- "Art. 13. Os contratos de...
... saúde na modalidade individual ou familiar ao ... universo de beneficiários, no caso de ... 187), carta encaminhada à ... Empresa Estipulante, Panificação Grandezas do ... pelacontratante Panificação Grandezas do Brasil Ltda; 2) ... vinha tratando por meio dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... se admita para o tempo de labor rural em regime de economia familiar" o limite mínimo de 12 anos, considero que tal se faz possível para situa\xC3" ... rural assim como daquele que porventura é considerado sócio de empresa ou passa a exercer função assemelhada a alguma daquelas hoje previstas ...
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Do direito das famílias
... que os cônjuges, ou a entidade familiar, mediante escritura pública ou testamento, podem ... 11. Regulamentado no Brasil pela Resolução n. 175 do CNJ, de 14 de maio de ... : o preso deve não receber salário da empresa em que trabalhava; não estar em gozo de ...
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Decisão Monocrática Nº 4028616-10.2019.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 10-02-2020
... Constituição da República Federativa do Brasil, interpôs Recurso Especial contra acórdão da ... o fundamento da sucessão empresária, a empresa Supermercado DB Ltda. pelos débitos tributários ... ausência de comprovação de ligação familiar ou de parentesco entre os sócios das empresas ...
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Princípios de direito do trabalho
... familiar (art. 26, n. 1); ... - as garantias contra a ... de seus destinatários, em tal ou qual empresa. Por exemplo: a convenção coletiva que estatui ... ção brasileira se for contratado no Brasil para prestar serviço no exterior ou se for ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014815-57.2020.8.19.0208 (Cível), 25-03-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUINTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso n°: 0014815-57.2020.8.19.0208 Recorrente: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Recorrida: MARCIO DE CARVALHO FREIRES Ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória. Serviço de transporte UBER. Descredenciamento de motorista por razão de segurança. Existên
... : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA ... RECORRENTE ... : CELSO DE ... -
Decisão Monocrática Nº 4008283-37.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 28-03-2019
... Agravado : Banco do Brasil S/A ... Advogados : Luiz Fernando Brusamolin ... ão não reverteu em proveito da entidade familiar, razão pela qual a matéria poderia ser ... como suprimento de capital de giro da empresa emitente e, assim, não reverteu em benefício da ...
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Direito processual civil
... que figurar a União, suas autarquias ou empresa pública federal na condição de autora, ré, ... as causas em que for parte o Banco do Brasil, S.A ... » Súmula 517/STF: As sociedades de ... foi contraída em benefício da entidade familiar. 110 Vale dizer: o acolhimento dos embargos de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0034362-80.2020.8.19.0209 (Cível), 12-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0034362-80.2020.8.19.0209 Recorrentes: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A. Recorridos: RODRIGO FRAGOSO PEREIRA e FERNANDO SANTOS PEDROZA DE ANDRADE Origem: JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA BARRA DA TIJUCA Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... II - Legitimidade passiva da empresa de transportes aéreos e da agencia de turismo ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil". O documento pode ser acessado no endereço eletr\xC3" ... e Médio) e b) deve ter renda familiar mensal de no máximo 5 salários mínimos. 3) ... sociedade se compõe: escola, família, empresa, igreja, repartição pública e, por ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... empresa Empreendimentos Litorâneos S/A, na execução ... DETERMINADO à empresa Google Brasil Internet Ltda. responsável pelo provedor de ... Safi de Melo tem excelente conduta familiar, assim como se mostra atencioso com quem lida, ...
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Acordao N° 1697814 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2023
Agravo de instrumento. Direito civil. Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Expedição de ofício. Central notarial de serviços eletrônicos compartilhados - censec. Incabível. Pesquisa sobre bens. Cônjuge que não compõe a relação processual. Comunhão parcial de bens. Proveito familiar. Não comprovação. Devido processo legal. Observância. Ilegitimidade passiva. Recurso conhecido e não...
... AGRAVANTE(S) PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A ... AGRAVADO(S) ... BRUNO SIQUEIRA DE ABREU ... COMUNHÃO PARCIAL ... DE BENS. PROVEITO FAMILIAR. NÃO COMPROVAÇÃO. DEVIDO PROCESSO LEGAL ... , trata-se de dívida contraída por empresa já liquidada de que era sócio o ... executado, ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma forma, o artigo 16, n.1, ... entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em ... aos atos de degradação causados por uma empresa contra o rio, sua bacia e afluentes, localizados ...
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Decisão Monocrática Nº 0005118-98.2011.8.24.0010 do Terceira Vice-Presidência, 17-12-2020
... Recorrente : Banco do Brasil S/A ... Advogado : Luiz Fernando Brusamolin ... 9.075, no qual sua entidade familiar exerce a atividade de subsistência mediante a ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 1058166-17.2011.8.19.0002 (Cível), 19-11-2019
RECURSOS DE APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA. EMPRESA PÚBLICA QUE NÃO TEM RESPONSABILIDADE SOBRE O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL. ACOLHIMENTO PARCIAL DA PRELIMINAR SUSCITADA. MÉRITO. IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE RISCO DE DESLIZAMENTO. DIREITOS FUNDAMENTAIS À VIDA E MORADIA. NÚCLEO ESSENCIAL...
... APELANTES: MUNICÍPIO DE NITERÓI e EMPRESA MUNICIPAL DE ... MORADIA, URBANIZAÇÃO E ... Brasil" (art. 1º, III, da CF). Igualmente, a Constituiç\xC3" ... entidade familiar e do lugar em que a família reside, em ... -
Deep web: como proteger crianças e adolescentes
... CEO SNR Sistemas Notarial e Registral – empresa premiada pelo GPTW em 2019-2020 e 2020-2021, ... ://www.conjur.com.br/2017-jan-15/processo-familiar ... No Brasil, o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, ...
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Leis
... condições peculiares às atividades da empresa, ou em razão do interesse público, tornem ... municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, concederão assistência judiciária aos ... ília poderá estender-se a todo o grupo familiar ... Art. 27. A empresa transportadora ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... Brasil, a relação entre os algoritmos e a prática de ... de emprego, por trabalharem em uma empresa na qual possam desenvolver uma carreira ... De Vidas e Vínculos ... e familiar pagas, sendo um fator significativo, inclusive, ...
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'Judiciário exerce poder autoritário na sociedade sem promover pacificação'
Entrevista: André Tredinnick, juiz de Família do Rio de Janeiro
... pela guarda de filho: a constelação familiar ... Nessa técnica, as partes recriam suas ... O pioneiro da constelação no Brasil, Sami Storch, um juiz do interior da Bahia, ... O método poderia ser usado em disputa de empresa familiar, disputa possessória envolvendo ... -
O direito à desconexão
... virtual criado em 1999 e mantido pela empresa Liden Lab 25 ... Como relação às pressões ... No Brasil, o número de smartphones em uso já ultrapassou ... , capacitação, educação e o convívio familiar não se concretizaram. Ao contrário, o que se ...
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DECRETO Nº 59820, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1966. Aprova o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (fgts).
... pelo Banco Central da República do Brasil e admitidos à rêde arrecadadora, mediante ... necessidade grave e premente, pessoal ou familiar, nos casos de desemprêgo e doença, conforme as ...