empresa familiar no brasil
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08013683420204050000), 29-04-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801368-34.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: PETERSON DA SILVA RENTZING ADVOGADO: GABRIEL DA NOBREGA FERNANDES AGRAVADO: SINMEDIA S.A. ADVOGADO: BRUNO PACHECO CAVALCANTI RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... Em seguida, a empresa recorrida sustenta que o agravante não faz jus ao benefício da ... de evidência requerida pela SINMÉDIA S.A., mantendo seu núcleo familiar na área correspondente ao imóvel denominado FAZENDA PEROBAS, situação ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12897, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo Federal a Instituir Serviço Social Autonomo Denominado Agencia Nacional de Assistência Tecnica e Extensão Rural - Anater e da Outras Providencias.
... em estreita colaboração com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ... e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - FETRAF, 1 (um) representante da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA e 1 (um) representante da Organização das ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 758-98.2017.5.09.0133)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. 1. A ocorrência de nulidade por negativa de prestação jurisdicional estará caracterizada na hipótese de ausência de posicionamento judicial a respeito de fatos relevantes para a controvérsia,
... Brasil; b) a autora tinha ciência de que não poderia ... crédito para seu grupo familiar; c) apesar da atualização do conteúdo o interno da ... empresa, sempre houve a proibição de operações de ... -
Alimentos
... Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... b) Princípio da solidariedade social e familiar (CRFB/88 – Art. 3º – Constituem objetivos ... público, militar, diretor ou gerente de empresa ou empregado sujeito à legislação do trabalho, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10044-03.2016.5.03.0069)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ SAMARCO MINERAÇÃO. LEI Nº 13.467/2017 . LEI Nº 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA . A parte não opôs embargos de declaração da decisão que,...
... NETAS DO FALECIDO. NÚCLEO FAMILIAR. DANO ... IN RE IPSA ... RECURSO DE REVISTA DAS RÉS BHP BILLITON BRASIL LTDA., VALE S.A., SOUTH32 MINERALS ... Corte não exige que a empresa participante do grupo conste do título executivo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00003361320164058101), 29-09-2020
PROCESSO Nº: 0000336-13.2016.4.05.8101 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: EMILIANO OLIVEIRA MAIA ADVOGADO: Igor Cesar Rodrigues Dos Anjos APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz Federal Bernardo Lima Vasconcelos Carneiro EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. OBTENÇÃO...
... do Nordeste - FNE, através do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, com a finalidade de adquirir 7 matrizes bovinas e reformar 700m ... ílio dos denunciados José Ivonildo Raulino, técnico agrícola da empresa Emiliano Turismo, teria elaborado Laudo Supervisão Vistoria e Assessoria ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... és do cheque mencionado, à título de pagamento parcial pela empresa FEX ao Agravante Levi, de negócio de compra e venda de imóvel, tudo ... para proteger o indivíduo de eventual imprevisto em seu núcleo familiar ... Nesse sentido é a jurisprudência do STJ: ... RECURSO ESPECIAL ...
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Direito de família
... ável, a filiação, a adoção, o poder familiar (direito parental), os alimentos, a tutela e a ... da volta de um ou de ambos os cônjuges ao Brasil, no cartório do respectivo domicílio, ou, em ... quando o imóvel se encontra no nome da empresa do sócio devedor: “A impenhorabilidade do bem ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08091826320214050000), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0809182-63.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA RECIFE IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A ADVOGADO: Paulo José Carneiro Leão Cannizzaro e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. INDÍCIOS DE EXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMI
... éditos exequendos nas execuções fiscais que têm como devedora a empresa A NORDESTINA TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA. é de aproximadamente R$ ... fiscal ilícito, por meio de blindagem patrimonial familiar e societária, com o deslocamento da 1 of 13 06/08/21 09:36 1/13 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000632520174058405), 10-06-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800063-25.2017.4.05.8405 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DO SOCORRO CIRIACO SILVA ADVOGADO: EDUARDO GURGEL CUNHA E OUTROS APELADO: SINMEDIA S.A. E OUTROS ADVOGADO: BRUNO PACHECO CAVALCANTI RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA...
... Peter Ewald Rentzing enquanto procurador da empresa teria cessado no início da década de 1990 ... j) A interversão da ... de permissão ou tolerância desta, pois fazia parte do núcleo familiar do mandatário da empresa ... Consequentemente, MARIA DO SOCORRO ... -
Decreto nº 11.071 de 17/05/2022. Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para Integração dos Sistemas de Dados do Setor Rural.
... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil; ... II – Ministério da Agricultura, Pecuária ... a) da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo; ... b) da Secretaria de ... VI – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 25 DE MAIO DE 1971. Institui o Programa de Assistencia Ao Trabalhador Rural, e da Outras Providencias.
... individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da ... financeiros depositados no Banco do Brasil S.A. e utilizados de maneira que a receita de um ... Art. 29 - A empresa agroindustrial anteriormente vinculada, inclusive ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00099395120094058200), 05-04-2022
PJE 0009939-51.2009.4.05.8200 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ART. 10, I E XI, DA LEI 8.429/1992. CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE 195 CASAS. LIBERAÇÃO INTEGRAL DE VERBA PÚBLICA (R$ 1.233.700,65). CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 90 CASAS. INCORPORAÇÃO INDEVIDA AO PATRIMÔNIO PARTICULAR DE VERBA OU RENDA PÚBLICA. ATO ÍMPROBO. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. RESSARCIMENTO AO...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua ... ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... individualmente ou em regime de economia familiar, com ou sem o auxílio eventual de terceiros, bem ...
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Acórdão nº 52394884820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 27-01-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO. SERVIÇO EXTERNO. TRABALHO EM EMPRESA FAMILIAR. POSSIBILIDADE. Mantém-se a decisão que deferiu o trabalho externo à agravada, porque é possível a realização de serviço externo em empresa própria ou familiar. Isso considerando a situação econômica do Brasil e o fato de que quem deve fazer o controle da frequência ao trabalho pelo apenado é o Estado, e não o seu patrão. Agravo
... efetiva fiscalização por se tratar de empresa familiar, pediu a cassação da decisão ... Em ... considerando a situação econômica do Brasil e o fato de que quem deve fazer o controle da ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... situações em que o porte econômico da empresa" afaste qualquer perigo de não adimplemento do cr\xC3" ... do lugar de sua celebração e quando o Brasil for indicado como o lugar de cumprimento da ... em prol da manutenção do sustento familiar, demonstrando, v. g. , a existência de rendas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08019749020174058302), 31-08-2021
PJE 0801974-90.2017.4.05.8302 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DANO AO ERÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO. ABSOLVIÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS IMPROVIDOS. 1. Apelações interpostas pelo Ministério Público Federal e FUNASA e remessa oficial de sentença proferida pelo Juízo da 24ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, que julgou improcedentes os pedidos formulados na petiç
... civil, A & S CONSTRUTORA ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA - EPP , empresa vencedora da licitação, e MARCOS ANTONIO MARTINS DE ALBUQUERQUE, ... ária para comercialização de produtos oriundos da agricultura familiar no município, falha emblematizada pela falta da prestação de contas do ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... avanço no campo do direito, ombreando o Brasil" com a comunidade internacional em termos de prote\xC3" ... por contingências normais de economia familiar e em face da singularidade de que se revestia tal ... 844, CLT) e determina-se a revelia para a empresa que não comparece ou, comparecendo, não se ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11449-23.2017.5.03.0010)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nº 13.015/2014 E LEI Nº 13.467/2017. 1.1. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM RAZÃO DA MATÉRIA. MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE COM BASE NA LEI Nº 9.656/1998. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNC
... INTERPOSTO PELO RECLAMADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ACÓRDÃO ... REGIONAL PUBLICADO ... modalidade familiar, com fundamento na Lei nº 9.656/98, vai de ... de recursos humanos da própria empresa que contratou o trabalhador), pois o plano não ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... exemplo, há o poder pedagógico, poder familiar", poder do policial, poder do padre, poder do psic\xC3" ... Designa-se como serviço uma empresa ou parte dela, heterônoma e heterocéfala [ ... ] ... , em que prevaleceu o sistema feudal; no Brasil, o sistema escravista colonial pode ser indicado ...
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Decreto nº 10.431 de 20/07/2020. Institui a Comissão Executiva Nacional do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura.
... b) um da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo; ... c) um da Secretaria de ... V – um da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; ... VI – um do Banco do Brasil S.A.; ... VII – um do Banco Nacional de ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... que ensejam o reenquadramento da empresa, decorrente da alteração promovida no ... es indivisible, constituye patrimonio familiar inembargable, y no está sujeta al pago de ...
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A criação de holdings familiares como solução de conflitos no direito sucessório dentro do agronegócio
O direito sucessório no ordenamento jurídico brasileiro enfrenta uma série de problemas no que diz respeito à administração do patrimônio familiar, sendo que o maior deles ocorre no processo de inventário, haja vista que muitas empresas familiares tendem a perder todo o patrimônio do de cujus, por falta de planejamento sucessório e tributário para sua administração. Essa realidade se mostra mais...
... à administração do patrimônio familiar, sendo que o maior deles ocorre no processo de ... dele após a morte e a sobrevivência da empresa familiar sem maiores prejuízos durante essa ... administrativa plenamente vinculada” (BRASIL, 1966). Por sua vez, o art. 5º institui quais ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 628-07.2016.5.17.0009)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. PRESUNÇÃO. EMPREGADO PORTADOR DE DOENÇA PSIQUIÁTRICA GRAVE . ESTIGMA OU PRECONCEITO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DA DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. Demonstrado no...
... outrossim, que faz parte do compromisso do Brasil, também na ordem internacional ... familiar, deficiência, reabilitação profissional, ... empresa. A reclamada, após notificar o autor ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1147-87.2018.5.08.0000)
DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO PROPOSTA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. 1) PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO SUSCITADA PELO RECORRENTE. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DAS REIVINDICAÇÕES NA ATA DA ASSEMBLEIA DE FORMA FUNDAMENTADA. Trata-se de inovação recursal, tendo em vista que o...
... trabalho ocorridas entre a empresa (Banco da Amazônia S.A.) e seus empregados ... O quadro econômico do Brasil somado à dinâmica própria do sistema ... familiar, justifica-se o reconhecimento das parcerias ...