empresa familiar sucessão
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Proposta de planejamento para sucessão familiar na empresa nordeste tintas ltda
Este trabalho procura analisar a questão sucessória na empresa Nordeste Tintas Ltda. de forma a evidenciar qual o modelo de sucessão familiar tem melhor adaptação à organização. Desta forma, a partir do levantamento de dados realizado, pode ser diagnosticada a necessidade de um planejamento para a estruturação deste processo. Para embasamento sobre o tema em questão utilizou-se principalmente as...
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A necessidade de planejamento estratégico na sucessão de empresa familiar
Gustavo Ribeiro: O planejamento estratégico da empresa familiar
Toda empresa familiar tem um componente emocional que é intrínseco ao negócio: elas são as chamadas “empresas com alma”, onde o coração fala tão alto quanto os números. Mas, conforme a mudança de geração se aproxima, existem situações em que, por ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... Aplica-se ao produtor rural pessoa física e ao agricultor familiar conceituado na Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006, com situação ... Na hipótese de transformação, extinção, fusão ou sucessão dos tributos referidos nos incisos IV e V do art. 13, serão mantidas as ...
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A criação de holdings familiares como solução de conflitos no direito sucessório dentro do agronegócio
O direito sucessório no ordenamento jurídico brasileiro enfrenta uma série de problemas no que diz respeito à administração do patrimônio familiar, sendo que o maior deles ocorre no processo de inventário, haja vista que muitas empresas familiares tendem a perder todo o patrimônio do de cujus, por falta de planejamento sucessório e tributário para sua administração. Essa realidade se mostra mais...
... à administração do patrimônio familiar, sendo que o maior deles ocorre no processo de ... dele após a morte e a sobrevivência da empresa familiar sem maiores prejuízos durante essa ... comum de família, em se tratando de sucessão e gestão empresarial, sem que haja ... -
Em vigor
Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
... administração direta ou indireta, ou a empresa sob seu controle; ... II - aprovado pelo ... ou legatários que adquirirem, por sucessão, a posse do imóvel não poderão fracioná-lo ... VI - auferir renda familiar proveniente de atividade não agrária superior a ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... II - em matéria de sucessão hereditária, proceder à confirmação de ... da vítima de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de ... da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal se, na localidade, não houver ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ão estável, reconhecida como entidade familiar (CF, art. 226, § 3º, e Lei n 9.278, de 10 de ... § 1º A partir da abertura da sucessão, as obrigações estabelecidas neste Decreto ... pelos sócios, ou pelo titular de empresa individual, até o montante do lucro presumido, ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ária, deverá ser ouvido o órgão ou empresa a que esteja afeta a administração do local a ... ARTIGO 160 ... No caso de sucessão aberta no exterior, o herdeiro ou o legatário ... destinados à subsistência da unidade familiar de residentes nas cidades fronteiriças ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... VIII - garantia do direito à reunião familiar; ... IX - igualdade de tratamento e de ... do ato fundamentado de repatriação à empresa transportadora e à autoridade consular do país ... 400 - Atos notariais 450 - Sucessão 450.1 Lavratura de testamento ...
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Versão original
Decreto nº 9.311 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
... I - unidade familiar - família composta pelos titulares e demais ... , sindicato de trabalhadores rurais, empresa de assistências técnicas ou cooperativas ... é transferível, a qualquer tempo, por sucessão legítima ou testamentária, desde que os ...
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Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... ão considerados disponibilizados para a empresa no Brasil: ... a) no caso de filial ou ... ência de direito de propriedade por sucessão, nos casos de herança, legado ou por doação em ... ção da sociedade conjugal ou da unidade familiar ... #Incluído pela Lei nº 9.779, de 1999 ...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... II- "Propriedade Familiar", o imóvel rural que, direta e pessoalmente ... a vedar-lhe a inclusão no conceito de empresa rural; ... VI- "Empresa Rural" é o ... #(Regulamento) ... § 1° Em caso de sucessão causa mortis e nas partilhas judiciais ou ...
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Em vigor
Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário, altera dispositivos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
... ocupante de baixa renda aquele com renda familiar" igual ou inferior ao valor estabelecido pelo § 2\xC2" ... I do caput deste artigo dar-se-á por sucessão trabalhista e não caracterizará rescisão ... ções passem a ser dirigidas a esta empresa; e ... II - repassar à Valec as respectivas ...
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Lei Complementar nº 155 de 27/10/2016. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA REORGANIZAR E SIMPLIFICAR A METODOLOGIA DE APURAÇÃO DO IMPOSTO DEVIDO POR OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL; ALTERA AS LEIS NºS 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998, 12.512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, E 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990; E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991.
... II - no caso de empresa de pequeno porte, aufira, em cada ... transformação, extinção, fusão ou sucessão dos tributos referidos nos incisos IV e V do art ... ção de produtor rural ou de agricultor familiar." (NR) ... "Art. 19. Sem prejuízo da ...
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Gestão de empresas familiares: Estudo de caso em uma empresa de confecções
As empresas familiares conforme Donnelley (1976), são empresas que tem sua propriedade e gestão geralmente ligadas a uma família, estão sujeitas a ameaças e a constantes transformações em seu ambiente empresarial, mas além disso, podem ter problemas e ameaças próprios, que não afetam apenas a empresa, mas a toda família que ela está vinculada. Os principais desafios de acordo com a teoria de...
... Palavras-chave ... Empresa familiar. Gestão. Sucessão ... Keywords ... Family business. Management ... -
Acórdão nº 1014872-20.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 16-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014872-20.2023.8.11.0000AGRAVANTE: AGRIMAT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVADO: S A LIMA CONSTRUCOES LTDAEMENTA RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CITAÇÃO DE EMPRESA COMO SUCESSORA DA EXECUTADA - EVIDÊNCIAS DE SUCESSÃO IRREGULAR – IDENTIDADE DE ENDEREÇO E ATIVIDADE ECONÔMICA – BAIXA DA EMPRESA...
... (202)Assunto: [Compromisso, Sucessão Processual]Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ... EMPRESA COMO SUCESSORA DA EXECUTADA - EVIDÊNCIAS DE ... E SUCESSÃO DE SÓCIOS COM VÍNCULO FAMILIAR – RECURSO PROVIDO ... Se há dos autos ... -
Proposta de sucessão familiar à concessionária Alfa Veículos Ltda.
Este estudo procura analisar o empreendimento familiar Alfa Veículos Ltda. e busca elaborar uma proposta de sucessão que melhor se adapte a ele. A partir do levantamento de dados realizado podese notar a necessidade da estruturação de um planejamento sucessório. Assim, foi realizado o embasamento teórico sobre o assunto, onde foram fundamentais as obras de Bornholdt (2005) e Lodi (1986a) à...
... À obtenção de dados da empresa, utilizou-se como metodologia a pesquisa exploratória, por meio de uma abordagem qualitativa. Foram aplicadas entrevistas em profundidade, as quais ... -
Acórdão nº 1.0000.22.270485-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL -SUCESSÃO EMPRESARIAL - PROSSEGUIMENTO DA EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. MESMO GRUPO FAMILIAR - INCLUSÃO DA EMPRESA SUCESSORA NO POLO PASSIVO - RECURSO NÃO PROVIDO.1. Conforme disposto no artigo 133 do CTN, fica caracterizada a sucessão tributária quando demonstrada a aquisição, por qualquer título, de fundo de comércio ou estabelecimento...
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A função social da empresa e o protocolo de família
O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a função social da empresa e a importância de sua continuidade tanto na esfera familiar como na esfera do âmbito econômico. Estudar a função social da empresa é importante, tendo em vista que ela é um meio mais eficaz para a consecução das finalidades da atuação econômica, funcionando sobre a garantia do Sistema jurídico. Nesse contexto, faz-se...
... da empresa e a importância de sua continuidade tanto na esfera familiar como na esfera do âmbito econômico. Estudar a função social da empresa ... forma, observa-se a relevância da adoção de políticas de sucessão que permita a continuidade da empresa. Para que isso seja possível, ... -
Referências
... Planejamento sucessório e holding familiar/patrimonial. Re-vista Jus Navigandi, Teresina, ... 2016 ... BERNHOEFT, R. Empresa familiar: sucessão profissionalizada ou ...
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Planejamento sucessório e a estruturação do patrimônio em holding familiar
Moisés M. Oliveira: Planejamento sucessório e holding familiar
... aspecto que deve ser esclarecido é a diferenciação entre sucessão empresarial e planejamento sucessório, visto que os objetivos deste ... empresarial pode ser um provável “fator de fracasso” para a empresa familiar. A mesma pesquisa também indica que apenas 19% das empresas ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1908-018, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... a) individual ou familiar; ... b) coletivo empresarial; ou ... c) coletivo ... do documento de constituição da empresa; ... II - nome fantasia; ... III - CGC; ... IV - ... § 3º Não ocorrendo a sucessão" prevista no caput até 31 de dezembro de 2000, o \xC3" ...
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Acórdão Nº 5067041-21.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 05-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO COMBATIDA QUE RECONHECE A SUCESSÃO EMPRESARIAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PARTE AGRAVANTE. IMPROPRIEDADE. APRESENTAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO QUE SUPRE TAL INTENTO. SUPOSTA AUSÊNCIA DE CARACTERIZAÇÃO DA SUCESSÃO EMPRESARIAL. INSUBSISTÊNCIA. EMPRESA QUE ESTÁ SENDO GERIDA PELO MESMO NÚCLEO FAMILIAR, ESTÁ ESTABELECIDA NO MESMO ENDEREÇO DA...
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Acordao N° 1744334 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2023
Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Pessoa jurídica. Polo passivo. Inclusão. Sucessão empresarial. Irregular. Presunção. Comprovação formal. Desnecessidade. Requisitos. Demonstrados. Possibilidade. 1. A caracterização da sucessão empresarial irregular não exige a comprovação formal da transferência de bens, direitos e obrigações a uma nova sociedade, admitindo-se sua
... POLO PASSIVO. INCLUSÃO. SUCESSÃO" EMPRESARIAL ... IRREGULAR. PRESUNÇÃO. COMPROVA\xC3" ... com sócios que integram o mesmo núcleo familiar, ... com similaridade de nome fantasia, resta ... a sucessão empresarial irregular da empresa ... executada ... 3. A sucessão irregular de ... -
Os Processos de Socialização dos Sucessores em Empresas Familiares: o desafio de construir a transição multigeracional
No âmbito de uma empresa familiar, a literatura reconhece que a interação entre família e empresa é uma das principais dimensões constituintes e influenciadoras das dinâmicas dessas organizações, sobretudo, do processo sucessório. Este trabalho tem por objetivo analisar o processo de socialização de membros de uma família empresária e sua influência na constituição da dinâmica do processo de...
... Abstract ... No âmbito de uma empresa familiar, a literatura reconhece que a ... ção da dinâmica do processo de sucessão. Para tanto, adotou-se uma abordagem qualitativa ...