empresa maranhense mineração
- DECRETO Nº 79587, DE 26 DE ABRIL DE 1977. Concede a Empresa Maranhense de Mineração S.a. o Direito de Lavrar Gipsita No Municipio de Codo, Estado do Maranhão.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2069, DE 17 DE JANEIRO DE 1963. Autoriza a Empresa Maranhense de Mineração Ltda a Lavrar Gipsita No Municipio de Codo Estado do Maranhão.
- Decreto nº 48.614 de 25/07/1960. AUTORIZA A EMPRESA MARANHENSE DE MINERAÇÃO LIMITADA A PESQUISAR GIPSITA NO MUNICIPIO DE CODO, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto nº 47.009 de 13/10/1959. CONCEDE A EMPRESA MARANHENSE DE MINERAÇÃO LTDA AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.
- DECRETO Nº 56013, DE 23 DE ABRIL DE 1965. Concede a Companhia Industrial Maranhense (cim) Autorização para Funcionar Como Empresa de Mineração.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... ão da política de apoio à microempresa, empresa de pequeno porte e artesanato; ... g) ... c) mineração e metalurgia; ... d) petróleo, ... de São Bernardo, Baixada Ocidental Maranhense e Hidroagrícola de Flores, no Estado do ...