empresa prestadora serviços
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-741-93.2010.5.03.0062 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... ções trabalhistas assumidas pela prestadora de serviços, ante a demonstração de culpa in ... das obrigações trabalhistas pela empresa prestadora de serviços, contratada mediante ...
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Acórdãos nº AIRR-41200/2004-0241-01. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... empresa prestadora de serviços não ...
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Acórdãos nº RO-344/2010-0068-01. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... empresa prestadora de serviços não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-328-14.2010.5.15.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2013
... Administração Pública (tomadora dos serviços) pelo inadimplemento das obrigações s a cargo da empresa prestadora dos serviços. Situação fática ...
- PREFEITURA DE SINOP - ERRATA AO CONTRATO Nº 089 2022PE 050 2022CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÃO DE OBRACOSTA OESTE
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Acórdão nº 2007/0055204-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RECOLHIMENTO POR EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS ... 1 ...
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Acórdãos nº RO-143200/2012-0008-17. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... empresa prestadora de serviços não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-4286-21.2011.5.07.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2013
... Administração Pública (tomadora dos serviços) pelo inadimplemento das obrigações s a cargo da empresa prestadora dos serviços. Situação fática ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-5-34.2010.5.03.0108 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... das obrigações trabalhistas pela prestadora de serviços, sem a necessária demonstração de ... das obrigações trabalhistas pela empresa prestadora de serviços, contratada mediante ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-36300-17.2008.5.02.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Abril de 2013
... Administração Pública (tomadora dos serviços) pelo inadimplemento das obrigações s a cargo da empresa prestadora dos serviços. Situação fática cuja ...
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Acórdãos nº AIRR-151/2012-0658-09. TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... empresa prestadora de serviços não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-161400-79.2009.5.02.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... Administração Pública (tomadora dos serviços) pelo inadimplemento das obrigações s a cargo da empresa prestadora dos serviços. Situação fática ...
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Acórdãos nº AIRR-1603/2011-0005-23. TST. Tribunal Superior do Trabalho Órgão Especial, 19 de Febrero de 2014
... empresa prestadora de serviços não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-834-26.2010.5.10.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2013
... Administração Pública (tomadora dos serviços) pelo inadimplemento das obrigações s a cargo da empresa prestadora dos serviços. Situação fática ...
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Acórdãos nº RO-923/2011-0002-05. TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 19 de Febrero de 2014
... empresa prestadora de serviços não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-156100-54.2009.5.01.0247 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
... Administração Pública (tomadora dos serviços) pelo inadimplemento das obrigações s a cargo da empresa prestadora dos serviços. Situação fática cuja ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-232300-83.2008.5.12.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... das obrigações trabalhistas da prestadora" de serviços, afronta o disposto no art. 71, § 1\xC2" ... das obrigações trabalhistas pela empresa prestadora de serviços, contratada mediante ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-809-72.2010.5.04.0302 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2013
... Administração Pública (tomadora dos serviços) pelo inadimplemento das obrigações s a cargo da empresa prestadora dos serviços. Situação fática ...
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... § 4º O BNDES poderá contratar os serviços técnicos especializados necessários ao processo de desestatização da ... ço público de distribuição de energia elétrica que adquirir prestadora ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-177500-61.2007.5.02.0314 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2013
... Administração Pública (tomadora dos serviços) pelo inadimplemento das obrigações s a cargo da empresa prestadora dos serviços. Situação fática ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1066-22.2011.5.03.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Abril de 2013
... Administração Pública (tomadora dos serviços) pelo inadimplemento das obrigações s a cargo da empresa prestadora dos serviços. Situação fática ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-38300-81.2009.5.02.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Abril de 2013
... Administração Pública (tomadora dos serviços) pelo inadimplemento das obrigações s a cargo da empresa prestadora dos serviços. Situação fática ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1252-31.2010.5.09.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... das obrigações trabalhistas pela prestadora de serviços, sem a necessária demonstração de ... das obrigações trabalhistas pela empresa prestadora de serviços, contratada mediante ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-1022-14.2010.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... 16 da Lei nº 7.347/85 ... 2. EMPRESA" PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA - TERCEIRIZA\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-137200-61.2009.5.01.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Abril de 2013
... das obrigações trabalhistas pela prestadora de serviços, sem a necessária demonstração de ... das obrigações trabalhistas pela empresa prestadora de serviços, contratada mediante ...