empresa prestadora serviços
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1238-37.2010.5.15.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Junio de 2013
... ÁRIA DO ENTE PÚBLICO TOMADOR DOS SERVIÇOS. ABRANGÊNCIA. CONDUTA CULPOSA NA CONTRATAÇÃO E ... DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS DA EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS. INTERPRETAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1992-18.2012.5.02.0382 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... ÁRIA DO ENTE PÚBLICO TOMADOR DOS SERVIÇOS. ABRANGÊNCIA. CONDUTA CULPOSA NA CONTRATAÇÃO E ... DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS DA EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS. INTERPRETAÇÃO ...
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Acórdãos nº AIRR-379/2011-0812-10. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... DO ENTE PÚBLICO TOMADOR DOS SERVIÇOS ... CONTRATUAIS DA EMPRESA PRESTADORA DOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1587-56.2010.5.10.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... ÁRIA DO ENTE PÚBLICO TOMADOR DOS SERVIÇOS. ABRANGÊNCIA. CONDUTA CULPOSA NA CONTRATAÇÃO E ... DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS DA EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS. INTERPRETAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1587-56.2010.5.10.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... ÁRIA DO ENTE PÚBLICO TOMADOR DOS SERVIÇOS. ABRANGÊNCIA. CONDUTA CULPOSA NA CONTRATAÇÃO E ... DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS DA EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS. INTERPRETAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-712-25.2010.5.10.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... ÁRIA DO ENTE PÚBLICO TOMADOR DOS SERVIÇOS. ABRANGÊNCIA. CONDUTA CULPOSA NA CONTRATAÇÃO E ... DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS DA EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS. INTERPRETAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-51-94.2011.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... ÁRIA DO ENTE PÚBLICO TOMADOR DOS SERVIÇOS. ABRANGÊNCIA. CONDUTA CULPOSA NA CONTRATAÇÃO E ... DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS DA EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS. INTERPRETAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-515-17.2011.5.05.0121 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS DA EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS. INTERPRETAÇÃO ...
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Acórdãos nº AIRR-1288/2010-0009-10. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-604-92.2011.5.09.0585 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONTRATUAIS DA EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS. INTERPRETAÇÃO ...
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Acórdão nº 2009/0112414-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ICMS devidos pela empresa" prestadora de serviços na condiç\xC3" ...
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Acórdãos nº RO-729/2010-0003-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES ... revista interposto pela prestadora de ... serviços, em que se discutem as ...
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Acórdão nº 2009/0013651-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SOUSA DA FONSECA RECORRIDO :EMSURB - EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS PROCURADOR:JOSÉ ... EMPRESA PÚBLICA PRESTADORA" DE SERVIÇOS. EVENTO DANOSO OCORRIDO ANTES DA VIG\xC3" ...
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Acórdãos nº RO-771/2010-0017-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES ... interposto pela prestadora de serviços, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-908-65.2011.5.24.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... das obrigações trabalhistas da empresa prestadora de serviços, contratada mediante ...
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Acórdãos nº AIRR-1202/2010-0016-04. TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. A contratação de empresa prestadora de serviços, por meio de regular licitação, não basta para excluir a responsabilidade do ente público. Nos termos do item V da Súmula nº 331 do TST, editado à luz da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na ADC nº
... DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. A contratação ... de empresa prestadora de serviços, por ... -
Acórdão nº 2008/0013797-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES (SIMPLES) - EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA ...
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Acórdão nº 2016/0054235-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. 2. In casu, a parte agravante alegou em Embargos de Declaração que o acór
... laborais. a empresa recorrente é prestadora de serviços". ... -
Acórdão nº 2014/0091876-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... das empresas prestadoras de serviços não podem ser excluídos dos ... natureza e, em se tratando de empresa prestadora de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1834-21.2011.5.10.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... das obrigações trabalhistas da empresa prestadora de serviços, contratada mediante ...
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Acórdão nº 2015/0228789-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. EMPRESA PRESTADORA DE ... TRANSPORTES. ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1567-47.2011.5.04.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. A discussão acerca da responsabilidade subsidiária do ente público tomador de serviços está inserida na competência material desta Justiça Especializada, uma vez que decorre do contrato de trabalho celebrado entre o reclamante e a...
... TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO ... trabalho celebrado entre o reclamante e a empresa fornecedora de mão de obra. Ileso, portanto, o ... A contratação de empresa prestadora de serviços, por meio de regular licitação, ... -
Acórdãos nº RO-1508/2011-0015-06. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... atividade-fim da empresa tomadora de ... serviços, o vínculo de emprego deve ser ... PRESTADORA DE SERVIÇOS. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-824-18.2012.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. OPERADORA DE TELEMARKETING. VÍNCULO DE EMPREGO. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. IMPOSSIBILIDADE. É ilícita a terceirização dos serviços de call center, quando destinados ao desenvolvimento de atividade-fim das empresas de telecomunicações, acarretando a contratação por empresa interposta o reconhecimento do...
... VÍNCULO DE EMPREGO. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2030-07.2011.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. OPERADORA DE TELEMARKETING. VÍNCULO DE EMPREGO. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. IMPOSSIBILIDADE. É ilícita a terceirização dos serviços de call center, quando destinados ao desenvolvimento de atividade-fim das empresas de telecomunicações, acarretando a contratação por empresa interposta o reconhecimento do...
... VÍNCULO DE EMPREGO. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA ...