empresa privada exemplos
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Livro I - Abordagem conceitual
... Os exemplos mais comuns ocorrem entre empresas pequenas que ... No tocante à propriedade privada e à sua defesa, prevalecem os preceitos ... a milhares de mutuários daquela empresa pública de construção de moradias populares, ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... internos e externos com os quais a empresa se relaciona. Ao implementar um Programa de ... dos tópicos serão também abordados exemplos de boas práticas que trazem mais robustez e ... ou penal e por meio da própria esfera privada, no caso, pelo Conselho Nacional de ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... édio de uma sociedade de fato ou de uma empresa, o que descaracteriza a relação de trabalho 23 ... fundo de comércio, pois é uma entidade privada com estrutura fiscalizada pelo ... Poder ... Conforme João Oreste Dalazen 92 , são exemplos emblemáticos dessa categoria: a) os de ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... toda decisão econômica pública ou privada. Apesar disso, eles são o único grupo ... Exemplos: 1º) Com relação à prescrição, o CDC apenas ... por parte do STJ, no qual se negou a uma empresa de tintas o direito de evocar o CDC contra uma ...
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Terceirização trabalhista
... de atividades para outrem, um terceiro à empresa ... Outro neologismo criado para designar o ... desde que exista, na área, iniciativa privada suficientemente desenvolvida e capacitada a ... Exemplos ...
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A Justiça do Trabalho
... empresa estabelecida no Brasil, devendo, nesse caso, não ... greve pelos trabalhadores da iniciativa privada; são exemplos de ações que envolvem o direito ...
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Ordem social
... ções sociais: i) do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, ... o Estado (e, também, a iniciativa privada quando estiver prestando os serviços de saúde) ... personalidade humana, pela convivência, exemplos, lições e orientações dados pela família, ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... 159 Pensando sobre gênero – exemplos e ... culturalmente ao “feminino” (esfera privada, passividade, trabalho de cuidado ou ... que ocupam cargos mais elevados em uma empresa e as que ocupam cargos menos elevados ... 44 ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... Empresa, mercado e tecnologia ... Belo Horizonte: Fórum, ... exemplos da incorporação da inteligência artificial à ... , com seu pilar no princípio da autonomia privada (ou autodeterminação), tem previsão em ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Partilha em vida; 2.6. Previdência Privada; 2.7. Trust ; 2.8. Holding; 2.9 ... Planejamento sucessório no âmbito da empresa familiar. In: COELHO, Fábio Ulhoa; FÉRES, ... civil, como demonstram os seguintes exemplos: nas relações de família, usufruto dos bens ...
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Reparação dos danos e indenização punitiva
... em certos casos, a renúncia à vingança privada e a aceitação da composição pecuniária, cuja ... , Ponzanelli 46 relata a condenação de empresa que criou medicamento destinado a reduzir o ... São exemplos do emprego dos punitive damages em ilícitos ...
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Direito Desportivo Internacional
... São exemplos: a Carta Olímpica do COI, os Estatutos das ... respeitada a jurisdição supraestatal privada, utilizando-se da arbitragem ou de tribunais ... produtos e serviços, ou mesmo de alguma empresa, negociação ou evento, com os Jogos Rio 2016 ou ...
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Atipicidade da corrupção privada: de lacuna normativa no combate à corrupção à (des)incentivo na adoção do compliance pelas sociedades empresariais
Este artigo parte da hipótese de que a atipicidade da corrupção privada, enquanto lacuna normativa no combate à corrupção, concorre ao arrefecimento da efetividade e da adoção de programas de integridade. Essa hipótese se dá diante de um contexto no qual o compliance não é uma realidade empresarial no Brasil, mesmo diante da imprescindibilidade cada vez mais evidente desses programas. Desse modo,
... no ambiente corporativo para que se reforce a anuência da empresa à legislação vigente, de modo a prevenir a ocorrência de infrações ... exemplos que caminham no sentido inverso, como o Reino Unido. Neste há uma ... -
A tutela coletiva dos dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
... Os exemplos são praticamente inesgotáveis e, cada vez mais, ... promover uma verdadeira devassa na vida privada. Além disso, não raras vezes esses dados são ... /opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 461 da CLT, havia o perigo de a empresa forjar uma apressada organização do seu pessoal ... privada, criada pela empresa, vantagem equivalente, é ... Damos exemplos. Registre-se, por im, que a OJ n. 392 (ver Anexo) ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... , dispondo sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de ... A seguir, são apresentados alguns exemplos relativos às possibilidades de constituição de ... dispõe sobre o regime de previdência privada complementar no país, constitui exceção à ...
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Da improbidade e suas congêneres
... meio de “furto ou roubo de materiais da empresa, a falsificação de documentos para obtenção ... ção em obras ou serviços de natureza privada de veículos máquinas e materiais de qualquer ... Dois bons exemplos: (I) a regra de formação da coisa julgada; (II) ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... mercadorias, em 1850, e a propriedade privada é introduzida na legislação de terras, a ... Celestino de Almeida relata vários exemplos, entre eles o mapa da freguesia de Itaguaí, de ... de empresas como a Paranapanema, empresa de construção civil que participou da abertura ...
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Direito Civil
... (Juiz de Direito/AP – 2022 – FGV) A empresa XYWZ, com sede no Estado do Amapá, há alguns ... (B) procedente, pois a autonomia privada é uma das exceções à inalterabilidade do nome ... São exemplos a doação pura e simples, o mandato, o ...
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Processo Penal
... Dispensa: A ação penal pública ou privada pode ser exercida sem que esteja acompanhada do ... É a regra. Exemplos: arts. 121 a 127 do Código Penal ... - ... havia praticado o crime de furto na empresa onde trabalha e, finalmente, ... no dia 21 ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... ; o respeito à privacidade, liberdade de empresa, liberdade religiosa ... Esses direitos ... insumos, daí chegando à administração privada e à pública.” 89. SOUTO, Marcos Juruena ... ção do contrato à arbitragem são exemplos de temas que, embora digam respeito à ...
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Relatório de impacto à proteção de dados
... em boas práticas empresariais e a empresa deve estar em compliance, inclusive com a Lei ... Os exemplos deste critério podem incluir: uma instituição ... autos violações à intimidade e à vida privada ...
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Compliance digital e trabalhista: implementação e principais áreas de atuação
Este artigo tem o propósito de fornecer alguns aspectos sobre o Programa de Compliance, sua implementação e algumas áreas de atuação. Mostra algumas explicações sobre o tema. O artigo se insere no ramo das Ciências Jurídicas, nas áreas do Direito Digital, Direito Trabalhista e Complience, sendo analisada em uma perspectiva holística. A metodologia adotada foi a bibliográfica e documental
... ão sobre cuidados de saúde, são alguns exemplos. É igualmente usado no campo dos regulamentos de ... privada (era da vingança privada). Entretanto, a ... do programa de Compliance possibilita à empresa ter maior conhecimento sobre seus processos ... -
Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... laborais, seguindo as orientações da empresa, sob pena de incorrerem em ato faltoso punível ... São exemplos os casos de produção por tarefa ou peça, ... serem invioláveis a intimidade, a vida privada e a honra das pessoas, e assegura o direito à ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... fundamentais e a crônica apropriação privada do espaço público no Brasil ... Agora, aos ... Paraguai, Peru, Equador e Brasil são exemplos de países que, em tempos recentes, viveram as ... (2005) exibiu esquema de corrupção na empresa estatal e foi a ponta do novelo que desaguou no ...