empresas multinacionais e transnacionais
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Povos indígenas, direito e estado: Rompendo cânones do integracionismo jurídico
O artigo investiga as formas de integracionismo jurídico que fundamentou e fundamenta as relações do Estado brasileiro e empresas privadas em relação aos povos indígenas do sudeste paraense, Amazônia Oriental brasileira: Gavião Akrãtikategê, Xikrín do Cateté e Suruí Aikewara, a partir de conflitos socioambientais envolvendo tais povos com a implementação do Projeto Grande Carajás (PGC). Consoante
... as relações do Estado brasileiro e empresas privadas em relação aos povos indígenas do ... complexos que abarcam empresas transnacionais, agências financeiras multilaterais e o Estado, ... ho e uma das maiores mineradoras multinacionais do mundo ... 11 ... -
Não podemos ter acesso à água ou à justiça apenas eventualmente
Não podemos ter acesso à água ou à justiça eventualmente
... privatização do aquífero Guarani com empresas multinacionais engarrafadoras de água mineral ... de água do aquífero Guarani para transnacionais, não tenho condições de afirmar; me faltam ... -
TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
... de integridade e compliance para empresas. Recebeu Menção Honrosa do Supremo Tribunal ... transnacionais etc.) quando apresentam significado ... , fortalecer seus laços multinacionais e garantir o pleno desenvolvimento ... -
O sistema regional de proteção interamericano
... Artigo 36 As empresas transnacionais e o investimento privado ... ção e execução de projetos multinacionais e a seu financiamento, bem como a estimular as ...
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A formacao de ordens normativas: Sobre a ideia de um programa de pesquisa interdisciplinar.
... de consumidoras, conglomerados multinacionais que exploram o trabalho infantil. Atualmente ... de ONGs ou de outros atores transnacionais em defesa da observancia e da implementacao dos ... formacao da opiniao e da vontade; quando empresas e associacoes com operacoes transnacionais ...
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Organização nos Locais de Trabalho
... de assunção pelos trabalhadores de empresas em regime pré-falimentar como falta de recursos ... , difícil imaginá-la nas empresas transnacionais e principalmente, nestes tempos de globalização ... do que as empresas, inclusive multinacionais, que já criaram comissões de fábrica. Espero ...
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Cidadania multiétnica: esboço de formação de um estado transnacional para além das nacionalidades
... Guerras Mundiais. Estados Transnacionais. Organização dos Estados Americanos ... Diz o autor que hoje são as empresas multinacionais, cada vez mais sofisticadas em ...
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Apresentação
... transnacionais, os quais estão inseridos numa realidade de ... empresas multinacionais, assim como a necessidade de se ...
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Direitos humanos e desenvolvimento econômico: a busca do equilíbrio entre a dignidade humana e o capitalismo moderno
Ao longo dos séculos o mercado internacional passou por diversas mudanças, as quais gradativamente exigiram o sacrifício do bem-estar social em prol do acúmulo de riqueza, colocando valores humanos em segundo plano se comparado ao capital. Assim, o presente trabalho se vale do método hipotéticodedutivo e de uma visão jurídico-econômica do mercado objetivando destacar a importância da dignidade...
... globais, representados pelas empresas transnacionais, com aptidão para atender as ... conhecidas como corporações multinacionais ou transnacionais ... Ante o aumento do fluxo ... -
The sociology of the legal field of Pierre Bourdieu and Yves Dezalay/ A sociologia do campo juridico de Bourdieu e Dezalay.
... As redes inter e transnacionais nao sao consideradas em termos quantitativos nem ... As empresas transnacionais de profissionais de direito ... escopos tracados pelas corporacoes multinacionais de advogados (DEZALAY; DEZALAY, 2016). A ideia de ...
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A aquisição de terras por estrangeiros e soberania: aportes para uma proteção normativa / The acquisition of lands by foreigners and sovereignty: contributions to normative protection
... mundial de aquisição de terras por empresas multinacionais, especialmente, na América Latina ... As empresas transnacionais, no estado pós-moderno, desenvolvem relações ...
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O Brasil na reestruturação produtiva da manufatura avançada: políticas, ações e desafios
A partir da segunda década do século XXI, vivenciamos o acirramento da concorrência global e o florescimento de novas estratégias produtivas e organizacionais de desenvolvimento pautadas no incentivo à ciência, à tecnologia e à inovação. Para compreender as particularidades dessa nova fase política e econômica do capitalismo global e do engajamento do Brasil nesse processo, este artigo analisa o...
... a eficiência e a produtividade das empresas e, consequentemente, ampliar suas capacidades de ... nas grandes empresas multinacionais, a implementação da RPMA e seus efeitos na ... que os grandes conglomerados transnacionais centralizam seus investimentos em pesquisa ... -
Uma visão crítica da cooperação sul-sul: práticas, atores e narrativas
O ressurgimento das práticas de cooperação Sul-Sul (CSS) na última década gerou um intenso otimismo sobre as novas formas de cooperação para o desenvolvimento, mas também um debate sobre em que medida estas práticas realmente redimensionam o panorama internacional, alteram as relações Norte-Sul e oferecem novas solidariedades e oportunidades de desenvolvimento. O espaço internacional parece estar
... Diversos grupos de pressão, empresas, movimentos e organizações sociais, entre ... internacional e de solidariedades transnacionais. A teoria crítica coxiana examina essa dimensão ... maior controle estatal (sobre as multinacionais") e soberania estatal (em relação às instituiç\xC3" ... -
Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... Empresas Lucchetti S.A. and Lucchetti Peru v The Republic ... Guidelines para Empresas Multinacionais, elaboradas pela OCDE 849 ... O ... fracasso na ... Responsabilidade das Corporações Transnacionais e outras Entidades Empresariais, elaborada pela ...
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A utilização da arbitragem para os contratos de investimento no Brasil: vantagens em relação ao procedimento judicial
Nos últimos tempos, tem-se observado expressivo aumento no número de investidores e de dinheiro investido em aplicações financeiras ao redor do mundo, inclusive no Brasil, justificando o estudo da arbitragem como forma adequada de resolução dos conflitos que irão surgir, considerando que a justiça estatal sempre foi alvo de críticas, especialmente pela demora na solução dos casos que lhe são...
... com o ingresso de particulares, bancos e empresas como provedores de capital para investimento e ... -se essas irmas em Empresas Transnacionais (ETNs), que executam “operações importantes, ... 13) e Empresas Multinacionais (EMNs), que envolvem a participação ... -
Acórdão Nº 5631 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2021
... empresas independentemente do ... suporte, da mídia ou do ... firmadas em documentos transnacionais e na própria Constituição ... Federal revelam ... multinacionais de alimentos, bebidas e doces e investem, por ...
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Os dez mandamentos do sínodo especial para a Amazônia
Este artigo representa uma contribuição direta dos trabalhos sinodais, a partir do Sínodo Especial para a Amazônia, realizado no Vaticano em outubro de 2019. Apresenta-se uma breve descrição dos caminhos sinodais desde a encíclica Laudato Sì, com o intento de caracterizar o método e a abordagem usada na reunião dos bispos. Os principais resultados do Sínodo para a Amazônia são descritos...
... interesse econômico, cobiçados por empresas nacionais e internacionais ... As grandes ... da Mata ... das petroleiras transnacionais, das corporações do agronegócio e, acima de ... ório das empresas nacionais e multinacionais. O Documento Final da Assembleia Sinodal aponta ... -
Empresas e meio ambiente: contribuições da legislação ambiental
A relação empresa-meio ambiente tem sido, ao longo da história, bastante conflitante. Entretanto, o fortalecimento do debate ambiental, pressões políticas, sociais e econômicas estão, cada vez mais, desencadeando uma mudança na conduta ambiental das empresas. Nesse contexto, o direito ambiental surge como um forte aliado para o alcance de uma nova conduta ambiental empresarial, através de seu...
... das empresas entre pequenas, médias e grandes, nacionais e multinacionais ... R. Inter. Interdisc. INTERthesis, Florianópolis, v.10, n.2, p ... Adesão voluntária e comportamento ambiental de empresas transnacionais do setor químico no Brasil. Revista Ambiente & sociedade , São Paulo, ... -
Haiti: significado histórico, realidade e perspectivas
... da expansão: o dinheiro é o nervo das empresas, constatou, já no século XVI, o texto ... Nelas as empresas multinacionais pagam salários de fome e ganham fortunas. O TXH ... ão comercial e industrial das transnacionais; a outra, ofensiva exploradora sobre os ...
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A Autorregulação Privada - Mecanismo de Defesa dos Direitos Humanos pelos Agentes Econômicos
Por meio desse estudo, de modo não exaustivo, pretende-se verificar a seguinte hipótese: pode o mecanismo da autorregulação privada ser utilizado como um instrumento vanguardista, apto a conferir efetividade ao Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, possibilitando que a iniciativa privada atue como protagonista na formulação de estratégias...
... ao Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da Organização das Nações ... ção dos impactos dos negócios transnacionais nos direitos humanos, quando, em 1983, desenvolve ... Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais (2011), quando a ONU firmou o entendimento de que ... -
'Dados fiscais sigilosos não têm proteção suficiente no Brasil', diz pesquisadora
Entrevista: Rebeca Müller, advogada
... , via medida provisória, de obrigar empresas de telefonia a compartilhar dados pessoais com o ... ária do país porque empresas, multinacionais, usavam toda a estrutura do país, mas pouco ... Porque se identificou que empresas transnacionais de países com legislações rigorosas, com ... -
Lei modelo da Uncitral gera ganhos de eficiência para credor e devedor
Vita: Lei modelo da Uncitral gera ganhos para credor e devedor
... histórica de internacionalização das empresas e de incremento das relações interempresariais ... para os casos de insolvências transnacionais; e 5) proteção e maximização do valor dos ... ça para os atores econômicos multinacionais que aqui aportavam ou tinham intenção de portar ... -
A saúde diante da globalização e das forças do mercado
Apresentação da seção Tema em Debate
... em favor dos novos atores privados transnacionais, dentro da lógica do direito empresarial, o que ... direitos de propriedade intelectual das empresas" farmacêuticas ocidentais e comercializadas a pre\xC3" ... multinacionais farmacêuticas para aplicar um regime de ... -
O imperialismo na América Latina e a atualidade da Teoria Marxista da Dependência
No artigo em questão realiza-se breve exposição do conceito de imperialismo a fim de se problematizá-lo à luz das categorias analíticas constitutivas da teoria marxista da dependência. O propósito principal é apontar a relevância da Teoria Marxista da Dependência para a compreensão do capitalismo periférico latino-americano na contemporaneidade, conferindo o devido destaque às elaborações econômic
... capital de grandes empreendimentos transnacionais, ligados, sobretudo, ao setor primário, e os ... de que os capitais de um seleto grupo de empresas, as quais fornecem os mais variados produtos e ... Imperialismo e corporações multinacionais ... Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977. ______ ... -
Análise das normas antielisivas nos tratados contra a dupla tributação firmados pelo Brasil
O presente artigo tem por objetivo identificar as normas antielisivas contidas nos tratados contra a dupla tributação firmados pelo Brasil e analisá-las à luz do Sistema Tributário Nacional. Primeiramente, apresentamos o conceito de elisão fiscal no debate doutrinário brasileiro, apontando para a sua licitude, em contraste com a evasão fiscal. Em seguida, identificamos, a partir do Sistema...
... tributário e operações transnacionais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001, ... carga tributária praticada por grandes empresas e multinacionais não é apenas uma questão de ...