empresas públicas na região metropolitana da baixada santista
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Ordem do Dia - 22 DE NOVEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
...o ativo permanente de empresas cuja atividade econômica. principal seja ...Cria a Região Metropo-. litana de São José do Rio Preto, com ...ou similares, em instituições públicas ou privadas. (Artigo 28, §. 6º da ...Metropolitana de Sorocaba. Parecer nº 302, de 2016, da Comis-. ...litana da Baixada Santista. (Artigo 28, § 6º da Constituição ...
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Ordem do Dia - PARA A $1ª SESSÃO ORDINóRIA EM 08 DE SETEMBRO DE 2021
...Cria a Região Metropo-. litana de São José do Rio Preto, com ...deputado Aldo Demarchi. Obriga as empresas montadoras de. motocicletas a instalarem hastes ... sociais aos alunos das escolas públicas de. educação básica. (Artigo 28, § 6º da ..."Programa Impulso" para a Região Metropolitana da Baixada. de peças durante o prazo de garantia ...litana da Baixada Santista. (Artigo 28, § 6º da Constituição do. ...
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Ordem do Dia - 16 DE SETEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
...Cria a Região Metropo-. litana de São José do Rio Preto, com ...deputado Aldo Demarchi. Obriga as empresas montadoras de. motocicletas a instalarem hastes ...ou similares, em instituições públicas ou privadas. (Artigo 28, §. 6º da ...Metropolitana de Sorocaba. Parecer nº 302, de 2016, da Comis-. ...litana da Baixada Santista. (Artigo 28, § 6º da Constituição ...
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Ordem do Dia - 3 DE MAIO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
...Cria a Região Metropo-. litana de São José do Rio Preto, com ...deputado Aldo Demarchi. Obriga as empresas montadoras de. motocicletas a instalarem hastes ... sociais aos alunos das escolas públicas de. educação básica. (Artigo 28, § 6º da ...Metropolitana de Sorocaba. Parecer nº 302, de 2016, da Comis-. ...litana da Baixada Santista. (Artigo 28, § 6º da Constituição ...
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Ordem do Dia - 28 DE FEVEREIRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA DO PER�ODO ADICIONAL � $1ª SESSÃO DA $1ª LEGISLATURA
...Cria a Região Metropo-. litana de São José do Rio Preto, com ...deputado Aldo Demarchi. Obriga as empresas montadoras de. motocicletas a instalarem hastes ...ou similares, em instituições públicas ou privadas. (Artigo 28, §. 6º da ...Metropolitana de Sorocaba. Parecer nº 302, de 2016, da Comis-. ...litana da Baixada Santista. (Artigo 28, § 6º da Constituição ...
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Comissões - CONVOCAções
...Municipais das cidades da Região Metropolitana de Piracicaba),. encaminhando ...públicas e privadas de ensino e bancas examinadoras de ... municípios na Região Metropolitana da Baixada. Santista;. 2. Requer informações sobre a ... aos representantes e presidentes das empresas. de telefonia celular Vivo, Tim, Claro, Nextel e ...
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Ordem do Dia - 15 DE SETEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
...Cria a Região Metropo-. litana de São José do Rio Preto, com ...deputado Aldo Demarchi. Obriga as empresas montadoras de. motocicletas a instalarem hastes ...ou similares, em instituições públicas ou privadas. (Artigo 28, §. 6º da ...Metropolitana de Sorocaba. Parecer nº 302, de 2016, da Comis-. ...litana da Baixada Santista. (Artigo 28, § 6º da Constituição ...
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Ordem do Dia - 4 DE MAIO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
...Cria a Região Metropo-. litana de São José do Rio Preto, com ...deputado Aldo Demarchi. Obriga as empresas montadoras de. motocicletas a instalarem hastes ...ou similares, em instituições públicas ou privadas. (Artigo 28, §. 6º da ...Metropolitana de Sorocaba. Parecer nº 302, de 2016, da Comis-. ...litana da Baixada Santista. (Artigo 28, § 6º da Constituição ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... saúde prestados aos usuários do SUS na região, mediante a transferência de recursos ..., ainda que de forma subjacente, que empresas eventu- almente proibidas de contratar ou que ... certi- dões expedidas pelas Fazendas Públicas. Isso, acredito, bastaria para tornar ...ÓRGÃO: A GEN- CIA METROPOLITANA DE CAMPINAS - AGEMCAMP . INTERESSADO(A): ...-2 ÓRGÃO: COMPANHIA DE HABITAÇÃO A BAIXADA SANTIST A - COHAB SANTISTA (CNPJ: ...
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Ordem do Dia - 14 DE SETEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
...Cria a Região Metropo-. litana de São José do Rio Preto, com ...deputado Aldo Demarchi. Obriga as empresas montadoras de. motocicletas a instalarem hastes ... sociais aos alunos das escolas públicas de. educação básica. (Artigo 28, § 6º da ...Metropolitana de Sorocaba. Parecer nº 302, de 2016, da Comis-. ...litana da Baixada Santista. (Artigo 28, § 6º da Constituição ...
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Pauta - 22 DE NOVEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
...Major Mecca. Obriga as empresas de ônibus concessionárias de. transporte ...nas Escolas Públicas do Estado de São Paulo. (Artigo 28, § 6º da. ... um homem por tráfico de drogas na região do Jardim. Moreirinha, onde o mesmo estava ... de Campos, sobre a onda de arrastões na Baixada Santis-. ta. Questiona-se:. No último mês uma ...na Baixada Santista, preocupando os moradores locais, quais. ...Região Metropolitana" da Baixada Santista. Qual a previsão de implanta\xC3"...
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Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos
...Indefiro os registros das empresas abaixo relacionadas na. categoria de serviços de ...UNICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS. ...Rua Flor de Seda Vila. Jacuí - VIAS PUBLICAS. - SÃO PAULO Autorização 2022 89841 ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
...Indefiro os registros das empresas abaixo relacionadas na. categoria de serviços de ...UNICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS. ...Rua Flor de Seda Vila. Jacuí - VIAS PUBLICAS. - SÃO PAULO Autorização 2022 89841 ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
...Indefiro os registros das empresas abaixo relacionadas na. categoria de serviços de ...UNICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS. ...Rua Flor de Seda Vila. Jacuí - VIAS PUBLICAS. - SÃO PAULO Autorização 2022 89841 ...
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Ordem do Dia - 6 DE DEZEMBRO DE 2022 144ª SESSÃO ORDINÁRIA
...Cria a Região Metropo-. litana de São José do Rio Preto, com ...deputado Aldo Demarchi. Obriga as empresas montadoras de. motocicletas a instalarem hastes ... sociais aos alunos das escolas públicas de. educação básica. (Artigo 28, § 6º da ...Metropolitana de Sorocaba. Parecer nº 302, de 2016, da Comis-. ...litana da Baixada Santista. (Artigo 28, § 6º da Constituição ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
...como das empresas estatais dependentes, assim consideradas. nos ...torial das principais políticas públicas;. II - a participação social, visando à ...Concessionária: BR Modalidade. Baixada Santista S.A. – SPE. Data de Assinatura:. ..., por meio de ônibus e VLT na região. metropolitana da Baixada Santista (RMBS),. ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS
...tanto para o Aprendiz quanto para as empresas, pois dá preparação ao iniciante de ... Campinas, Vale do Paraíba/Litoral Norte, Baixada Santista e. Sorocaba). As principais ... e marca para a promoção turística da região do Vale do Ribeira. Parques Naturais de SP. ...plataformas parceiras. RP (Relações Públicas). Ações de relacionamento - agenda com ..., tanto na capital e região metropolitana,. quanto no interior e litoral paulista, deram ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
...Incorporação da linha metropolitana 308TRO pelas linhas. 035TRO, 396TRO e 842TRO. ...Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS. O ...como suplente;. III. Representantes das empresas de fretamento: Gilmar do. Carmo Claro, RG ...por organizações/instituições públicas ou privadas, devendo. constar claramente a ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. da Baixada Santista
...dora de empresas, portadora da Cédula de Identidade 23.081.781-6, ..., com exceção de “favelas, entidades públicas e grandes consu-. midores” – Unidade de cio Norte - Diretoria Metropolitana – M. Assinatura. do Termo 19/05/2022 – ... RECOMPOSIÇÃO DA VEGETAÇÃO NO TALUDE E REGIÃO DE JUSANTE. - BARRAGEM DE SANTO ANASTÁCIO - ...
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Ordem do Dia - 14 DE OUTUBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
...colocando a região" em iminente perigo de crime ambiental das. propor\xC3"...deputado Aldo Demarchi. Obriga as empresas montadoras de. motocicletas a instalarem hastes ...ou similares, em instituições públicas ou privadas. (Artigo 28, §. 6º da ...Metropolitana de Sorocaba. Parecer nº 302, de 2016, da Comis-. ...litana da Baixada Santista. (Artigo 28, § 6º da Constituição ...
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RELATÓRIO FINAL - CPI DAS QUARTEIRIZAÇÕES
... por subcontratações efetuadas pelas empresas contratadas. Um dos aspectos que mais causou ... execução de programas e políticas públicas no setor de saúde, cultura,. educação, ... para a população de 10 municípios da Região do Alto Tietê, com. cerca de 1,5 milhão de ...Baixada Santista,. contrato de gestão de 01/07/2019, ... importantes orquestras da região metropolitana de São Paulo, a. série Concertos Matinais é ...
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Relatório FINAL - CPI DAS QUARTEIRIZAções
... por subcontratações efetuadas pelas empresas contratadas. Um dos aspectos que mais causou ... execução de programas e políticas públicas no setor de saúde, cultura,. educação, ... para a população de 10 municípios da Região do Alto Tietê, com. cerca de 1,5 milhão de ...Baixada Santista,. contrato de gestão de 01/07/2019, ... importantes orquestras da região metropolitana de São Paulo, a. série Concertos Matinais é ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-46-19.2010.5.02.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Octubre de 2012
1. AGRAVO DE INSTRUMENTO Ante a possível afronta ao art. 5º, inc. II, da Constituição da República, dá -se provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o amplo julgamento do Recurso de Revista. 2. RECURSO DE REVISTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. LEI 8.666/93. CONDUTA CULPOSA. O Tribunal Superior do Trabalho inseriu o item V no texto da Súmula 331 para ajustar-
... Sistema Produtor de Água Mambu/Branco da Região Metropolitana da Baixada Santista - 1ª Fase, que ... direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de ...