empresas públicas na região metropolitana da baixada santista
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000858-58.2015.5.02.0373) 18-04-2018
... a pessoa física ou micro e pequenas empresas. Compreende igualmente empresas de médio e ... Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, denegou-se seguimento ao recurso de revista ... DE ÁGUA MAMBU/BRANCO DA REGIÃO METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA. INEXISTÊNCIA DE ... instituiu a Infra-Estrutura de Chaves Públicas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1494-84.2012.5.02.0037) 16-05-2018
... ços em Sorocabana, quanto em São Paulo e baixada Santista ... Entendimento diverso ... falecido (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana) signatário do ... oriundo do Tribunal Regional da 15ª Região, indicado às fls. 550/553 dos autos ... -Sorocabana, que abrange a região metropolitana de São Paulo, foi vertida à CTPM, é certo que ... instituiu a Infra-Estrutura de Chaves Públicas ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ... 002459577111002 ... A Companhia de ... METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM - ... 957.669 20 957.689 ... FARMÁCIAS DE ... UNIDADES PÚBLICAS DE ... 90 09000 - SAÚDE 1.597.260.066 ... 6165 - ... COVAS E DO FERROANEL NO ENTORNO DA REGIÃO ... METROPOLITANA DE SÃO PAULO ... POPULAÇÃO ...
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Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... III - o Orçamento de Investimentos das empresas em que o Estado, direta ou indiretamen- ... te, ... 25050 AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM - FISCAL 338.386 20 ... 6454 - APOIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DE ... EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL ... 1885 - PROJETOS DO FUNDO DE DESENV. DA REGIÃO ... METROPOLITANA DE CAMPINAS-FUNDOCAMP ...
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Ordem do Dia - 8 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Cria a Região Metropo- ... litana de São José do Rio Preto, ... sociais aos alunos das escolas públicas de ... educação básica. (Artigo 28, § 6º da ... da deputada Rita Passos. Obriga as empresas produtoras, ... distribuidoras e envasadoras de ... Metropolitana de Sorocaba. Parecer nº 302, de 2016, da Comis- ... litana da Baixada Santista. (Artigo 28, § 6º da Constituição do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 909-84.2014.5.02.0482) 02-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA (EMTU). RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. Diante da possível contrariedade à Orientação Jurisprudencial n.º 191 da SBDI-1 do TST, determina-se o processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA DA SEGUNDA RECLAMADA (EMTU). RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. Esta...
... , em que é Recorrente EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A. - EMTU ... e CONSÓRCIO EXPRESSO VLT BAIXADA SANTISTA ... MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 24.ª REGIÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. A) INDENIZAÇÃO POR DANO ... , pessoas físicas, ou micro e pequenas empresas, as quais não exerçam atividade econômica ... instituiu a Infra-Estrutura de Chaves Públicas ... -
PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2022
... DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ... LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA ... DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO 393 ... XII - ... METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM - ... 957.669 20 957.689 ... FARMÁCIAS DE ... UNIDADES PÚBLICAS DE ... 90 09000 - SAÚDE 1.589.960.066 ... 6165 - ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ... LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA ... DISCRIMINADOS POR PROGRAMA E REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO 385 ... XII - ... normas de finanças públicas voltadas à responsabilidade na gestão fiscal; ... VINCULADOS ... 29059 AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM - FISCAL 657.465 657.465 ...
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Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... III - o Orçamento de Investimentos das empresas em que o Estado, direta ou indiretamen- ... te, ... VINCULADOS ... 29059 AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM - FISCAL 657.465 657.465 ... FARMÁCIAS DE ... UNIDADES PÚBLICAS DE ... 93,75 09000 - SAÚDE 1.668.298.647 ... COVAS E DO FERROANEL NO ENTORNO DA REGIÃO ... METROPOLITANA DE SÃO PAULO ... POPULAÇÃO ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ... 002459940193833 ... 002459940193833 ... VINCULADOS ... 29059 AGÊNCIA METROPOLITANA BAIXADA SANTISTA - AGEM - FISCAL 657.465 657.465 ... FARMÁCIAS DE ... UNIDADES PÚBLICAS DE ... 93,75 09000 - SAÚDE 1.668.298.647 ... COVAS E DO FERROANEL NO ENTORNO DA REGIÃO ... METROPOLITANA DE SÃO PAULO ... POPULAÇÃO ...
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Sentença nº 1000545-46.2021.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-07-2023
... de homens e mulheres empregados das empresas" terceirizantes podiam ser considerados como indiv\xC3" ... direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de ... cidade de São Paulo, sua região metropolitana e Baixada Santista, cujo custo de vida é ...
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As Implicações da Problemática dos Resíduos Sólidos e o Advento da Lei 12.305/2010: o Aterro Sanitário do Jardim Gramacho no Município de Duque de Caxias / Problematic related to urban solid waste and the law 12.305/2010: o Aterro Sanitário do Jardim...
... Expressões-Chave : Políticas Públicas – Resíduos Sólidos – Gerenciamento ... ões metropolitanas do Estado, a saber, Baixada Santista, Campinas e Grande São Paulo. Devemos ... Uma região como São Paulo admite múltiplas soluções e ... 17 mil toneladas por dia na região metropolitana de São Paulo, que, efetivamente, não nos ... á-las e que precisam da ajuda das empresas ao passo que os empresários dizem que necessitam ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exercício 2020 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
... Agência Metropolitana da Baixada Santista (AGEM), ... Agência ... Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo, ... Fundo de ... Públicas locais ... No exercício orçamentário de 2020, ... SOE – Sistema Orçamentário das Empresas; ... Revisão PPA – Revisão do Plano ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-138500-02.2009.5.02.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Havendo manifestação acerca da matéria debatida nos autos, não há que se cogitar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. 2. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. SUCESSÃO DE EMPREGADORES - FEPASA E CPTM. O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em...
... Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, denegou-se seguimento ao recurso de revista ... que ele se ativava fora da região metropolitana de São Paulo; que a EFS tinha seu marco inicial ... ão metropolitana da grande São Paulo e baixada santista, hoje pela CPTM; as estações da ... da ex-FEPASA é o dos trabalhadores em empresas ferroviárias da zona Sorocabana ... Em ... instituiu a Infra-Estrutura de Chaves Públicas ... -
Sentença nº 1001301-61.2022.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
... água e esgoto e recapeamento de vias públicas foi encerrado em 2022 e, atualmente, a única ... De Negócio leste -Diretoria Metropolitana" -M \" (ID. e699bb3), sendo que a segunda reclamada\xC2" ... à pessoa física ou micro e pequenas empresas, compreende igualmente empresas de médio e ... vegetativo na unidade de negócio Baixada Santista — RS: manutenção em ramais e rede de ...
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Relatório Anual do Governo do Estado - Volume I - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
... Centro de Lideranças Públicas, na categoria boas práticas ... Premiação, em ... Agência Metropolitana da Baixada Santista (AGEM),Agência Metropolitana ... (FUMEFI), Fundo de Desenvolvimento da Região ... Metropolitana de São Paulo, Fundo de ... SOE – Sistema Orçamentário das Empresas; Revisão PPA – Revisão do Plano Plurianual ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... Ônibus, na Região Metropolitana de São Paulo (Serviços Comum ... Artigo 3º - As empresas operadoras dos Serviços Metropoli- ... tanos de ... Ônibus, da Região Metropolitana da Baixada Santista (Serviços ... Comum e Seletivo), ... da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego resultante no ... E-mail SEI! nº ...
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Ação judicial da sabesp contra o estado de São Paulo - Estudo de caso de uma companhia aberta em litígio com seu acionista controlador
... Metropolitana de Água de São Paulo/COMASP e Cia ... de Saneamento da Baixada Santista/SBS, Cia. Regional de Água e Esgotos do ... funcionários da SABESP provenientes de empresas ou autarquias cuja lei de criação vedasse tais ... de diversas empresas e autarquias públicas que constituíram a companhia. Verifica-se que a ... abastecer todos os habitantes da Região" Metropolitana de São Paulo, estressando sua rela\xC3" ...
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Debates - 10 DE AGOSTO DE 2021 $1ª SESSÃO Extraordinária EM AMBIENTE VIRTUAL
... de autoria do Sr. Governador, que cria a Região Metropolitana ... de São José do Rio Preto, com ... públicas para tratar do tema ... 16 - PAULO LULA FIORILO ... politana. Tem a Região Metropolitana da Baixada Santista, que ... tem agência, né? A Região ... ê a participação do Metrô, que são empresas públicas que ... têm funções públicas ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
... dicina na condução das políticas públicas. Assim que ... o primeiro caso de contaminação ... gislativa, extinguimos empresas estatais obsoletas, ... incentivamos a demissão ... Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo, com o objetivo de ... Regiões Administrativas de: São Paulo, Baixada Santista, São ... José dos Campos e Registro ...
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Expediente - PARECERES
... das Fundações e das Empresas ou Sociedades de Economia ... Mista Dependentes ... contexto maior de gestão de políticas públicas e de promoção da competitividade e ... fomento ... desenvolvimento de uma região, de um Estado ou de determinada atividade ... do fundo de desenvolvimento metropolitano baixada santista em R$ 1 ... milhão ou-100%, projeto do desenvolvimento região metropolitana ... Sorocaba em R$ 1 milhão ou-100% e parcerias ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... concerne à contratação de empresas de prestação de serviços ... mediante cessão ... contas (tais como custeio de utilidades públicas e ... pagamento de serviços de auditoria ... pockets shows com músicos da região, música instrumental, ... corais e orquestras, ... Baixada Santista, promovendo a divulgação da memória ... Metropolitana da Baixada Santista e um dos mais visitados do ...
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Wikicouting: repensando a contabilidade pela perspectiva Noética
Neste artigo discorre-se sobre o novo perfil da contabilidade frente aos desafios que vivenciamos na era da Complexidade, que exige novas formas de realinhar o conhecimento. Logo, torna-se imperativa a construção de modelos que transformem o conhecimento em um ativo compartilhado através de ações e atos colaborativos. Trata-se de uma reconfiguração do conhecimento contábil presente, avaliando o...
... estratégico’ trabalhado em algumas empresas vencedoras (HATTEN, 1982) ... Toda ... valor terá que erguer instituições públicas e privadas do fosso da descrença, já que, ... de graduação em Ciências Contábeis na Região Metropolitana da Baixada Santista, no contexto de ...