empresas públicas na região metropolitana da baixada santista
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Capital - 1� vara c�vel e comercial
... 0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Banco Do Brasil S/a ... , em representações e execuções públicas ... Art. 105. A transmissão e a ... De Praticagem Do Porto De Santos E Baixada Santista Sociedade Simples Ltda Reu: Coordenacao ... empresas (AFE) válida, expedida pela ANVISA, sendo essa ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... de Gestão de Empreendimentos da Metropolitana ... Diretoria Metropolitana - ME. Exercício: ... aos usuários do SUS na região, para ocorrer despesas com Cus- ... teio- ... , bem como da execução de políticas públicas ... sob a ótica operacional dos gastos do FUNDEB ... sórcio de empresas para prestação de serviços de limpeza em ... Metropolitano da Região Metropolitana da Baixada" Santista ... (SIM RMBS), compreendendo a prestaç\xC3" ...
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Relatório em Separado apresentado pelo Deputado Maurici
... AMBIENTALISTA DA BAIXADA SANTISTA – 23/02/2022 ... 5.20 - RECEPÇÃO DO ... REGIÃO EM IMINENTE PERIGO DE TRAGÉDIA AMBIENTAL NAS ... ao longo de décadas no estuário por 27 empresas do polo industrial da cidade de ... Cubatão/SP, ... 㾐Promover debates e ou reuniões públicas para tratar da temática; ... 㾐Realizar ... de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista ... 15.Agencia Metropolitana ...
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Ordem do Dia - 22 DE SETEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Cria a Região Metropo- ... litana de São José do Rio Preto, ... deputado Aldo Demarchi. Obriga as empresas montadoras de ... motocicletas a instalarem ... sociais aos alunos das escolas públicas de ... educação básica. (Artigo 28, § 6º da ... Metropolitana de Sorocaba. Parecer nº 302, de 2016, da Comis- ... litana da Baixada Santista. (Artigo 28, § 6º da Constituição do ...
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Ordem do Dia - 23 DE SETEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Cria a Região Metropo- ... litana de São José do Rio Preto, ... deputado Aldo Demarchi. Obriga as empresas montadoras de ... motocicletas a instalarem ... sociais aos alunos das escolas públicas de ... educação básica. (Artigo 28, § 6º da ... Metropolitana de Sorocaba. Parecer nº 302, de 2016, da Comis- ... litana da Baixada Santista. (Artigo 28, § 6º da Constituição do ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... à Licitação SPObras 089/2022 cuja empresas seguem relacio- ... nados no Anexo I desta Ata ... diálogo é fundamental nas audiências públicas e é ... bom para a Secretaria ... Eu gostaria ... famílias da Ocupação Jorge Hereda, na região do Aricanduva ... Quero ler para vocês o texto ... POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE; DE ... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; ... ESPECIFICAÇÃO: Baixada do Glicério / Documentário "Essa ... rua tem ... Viaduto Mateus Torloni sentido Baixada Santista ... VALOR: R$275.000,00 ... Os recursos para ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO NO ... ESTADO DE SÃO ... POLITANA ELETRICIDADE e ELETROPAULO METROPOLITANA ... ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A ... Tema: ... Interessados: ... Tema: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE e VIOLAÇÃO DOS ... PRINCÍPIOS E ... GAEMA - BAIXADA SANTISTA ... Tema: ÁREAS CONTAMINADAS ... , COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO ... NOROESTE DO ESTADO DE SP, DOURADO CONSTRUTORA ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 48, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 (*)
... agentes promotores gerenciadores, e as empresas do ramo da construção civil, na qualidade de ... ípios, bem como a classificação em região metropolitana, região integrada do entorno e ... públicas e de uso comum; VIII - a disponibilidade de ... capitais estaduais, de Campinas/SP, da Baixada Santista e das Regiões Integradas de ...
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Expediente - PARECERES
... do Tesouro para as universidades públicas estaduais ... Analisando as propostas, ... Região Administrativa de Registro, no Vale do Ribeira, ... nº 22 de 2021 que "Cria a Região Metropolitana de ... Piracicaba e dá providências ... da prestação de contas das empresas que o Estado detenha, ... direta ou ... Baixada Santista ... Implantar Sistemas de Energia e ...
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Comissões - Relatório DE ATIVIDADES
... de Turismo; investir em turismo na região; promover ... o reconhecimento de Teodoro Sampaio ... do Sul e o Paraná, para os quais perde empresas ... e consequentemente empregos, renda e ... a ampliação das políticas públicas, em ... especial tributária, promovendo a ... Região Metropolitana de Ribeirão Preto ... Local: Câmara Municipal ... Região Metropolitana da Baixada Santista ... Local: Câmara Municipal do Guarujá ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. da Baixada Santista
... SESVESP - SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA, ... SEGURANÇA ELETRÔNICA ... Região Metropolitana da Baixada Santista ... 3.300 ... POSIÇÃO/PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SOCOR- ... RO, UNIDADE DE ...
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. da Baixada Santista
... acima p/ empresas que possuam senha de acesso, às 09:01 do dia ... e esgoto de Itapetininga para Sorocaba e região Metropolitana de São Paulo ... Edital completo ... ENTIDADES PÚBLICAS E GRANDES CONSUMIDORES” - UNIDADE DE NEGÓ- ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... DIRETORIA METROPOLITANA - M. Vigência: 900 (novecentos) ... dias ... TO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ARQUITETURA E ENGENHA- ... RIA CONSULTIVA ... na Região Metropolitana. da Baixada Santista – RMBS ... ROS EM RUAS E AVENIDAS, PRAÇAS PÚBLICAS, CANTEIROS, ... ROTATÓRIAS E DEMAIS ÁREAS ...
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Expediente - INDICAÇÕES
... Região Metropolitana de Ribeirão Preto, ... atividades públicas exercidas pelas empresas previstas no ... artigo ... da Baixada Santista, especificamente quanto: (i) ao ...
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Desenvolvimento Regional - Agência Metropolitana da Baixada Santista
... microempresas, empresas de pequeno porte ao teor da Lei ... Estadual n.º ... ção de políticas públicas, sugerindo visita aos equipamentos ... de São ... Região, pelo prazo de 7 (sete) meses, ... cuja ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... públicas, essa medida possibilita a ampliação das ... região LESTE 4, para Escola Estadual Giovanna Bezerra ... §5º As empresas, conforme disposto no § 1º do Art. 1º ... Operação Verão na Região Metropolitana da Baixada Santista e ... quantos policiais ...
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Negócios Públicos - Procuradoria Geral do Estado
... microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas, a ... ser ... AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA ... AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA -AGEM ... PROCESSO AGEM PRC Nº 2023/00023 ... no que se refere às funções públicas de interesse comum entre ... o Estado e os Região Metropolitana ... da Baixada Santista, nos termos ...
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Negócios Públicos - Turismo e Viagens
... microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas, a ... ser ... AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA ... AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA -AGEM ... PROCESSO AGEM PRC Nº 2023/00023 ... no que se refere às funções públicas de interesse comum entre ... o Estado e os Região Metropolitana ... da Baixada Santista, nos termos ...
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Negócios Públicos - Desenvolvimento Urbano e Habitação
... microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas, a ... ser ... AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA ... AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA -AGEM ... PROCESSO AGEM PRC Nº 2023/00023 ... no que se refere às funções públicas de interesse comum entre ... o Estado e os Região Metropolitana ... da Baixada Santista, nos termos ...
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Negócios Públicos - Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica
... microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas, a ... ser ... AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA ... AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA -AGEM ... PROCESSO AGEM PRC Nº 2023/00023 ... no que se refere às funções públicas de interesse comum entre ... o Estado e os Região Metropolitana ... da Baixada Santista, nos termos ...